Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0021003-76.2022.5.04.0010
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Identificação
Nº Processo: 0021003-76.2022.5.04.0010
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE ADVOGADO - CLEITON FRAGA KEENAN (OAB/RS 50054)
Partes e Advogados
Advogado(s): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS ROT 0021026, 65.2022.5.04.0028, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) ANTONIO CASSOU BARBOSA, RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421) RECORRENTE, CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI &, RS ADVOGADO, R *** ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS ROT 0021026, 65.2022.5.04.0028, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) ANTONIO CASSOU BARBOSA, RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421) RECORRENTE, CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI &, RS ADVOGADO, RS 15540), RS 37057) ASSOCIADOS, RS 37057) RECORRIDO, INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE, RS 37057) SAUDE DA FAMILIA, IMESF, RS 42024) RECORRIDO, MARIZA MACIEL, RS 15540) RECORRIDO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, RS 46421) ADVOGADO, RS, ALEXANDRE DOS REIS (OAB, RS 42617) Gabinete Ricardo Carvalho Fraga, Luciano Benetti Correa da Silva (OAB, RS 23029) RECORRENTE, CRISTIANE MENDES MANFROI
Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON RECORRENTE, JOSE MED *** Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON RECORRENTE, JOSE MEDEIROS DA SILVEIRA, Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA
Advogados e OAB
Advogado: - LIANE RITTER LIBE *** - LIANE RITTER LIBERALI (OAB/RS 30635)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4169/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 104
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
56844)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0021003-76.2022.5.04.0010
11ª Turma
ROT 0020922-48.2022.5.04.0101 Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE
Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho) FREITAS AZAMBUJA
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON RECORRENTE - JOSE MEDEIROS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA SILVEIRA
FILHO ADVOGADO - LIANE RITTER LIBERALI (OAB/RS 30635)
RECORRENTE - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE RECORRIDO - CONDOMINIO EDIFICIO PARIS
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D RECORRIDO - LYON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA FALIDO
RECORRENTE - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ADVOGADO - CLEITON FRAGA KEENAN (OAB/RS 50054)
ENERGIA ELETRICA - CEEE-G ADVOGADO - DEBORA PEREIRA AVILA (OAB/RS 125227)
RECORRENTE - JOAO AROLDO XAVIER TEIXEIRA
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS ROT 0021026-65.2022.5.04.0028
14433) 5ª Turma
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) ANTONIO CASSOU BARBOSA
ADVOGADO - RODRIGO DORNELES (OAB/RS 46421) RECORRENTE - CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI &
RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ADVOGADOS ASSOCIADOS
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D RECORRENTE - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE
RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE SAUDE DA FAMILIA - IMESF
ENERGIA ELETRICA - CEEE-G RECORRENTE - MARIZA MACIEL
RECORRIDO - EQUATORIAL ENERGIA S/A RECORRENTE - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
RECORRIDO - EQUATORIAL PARTICIPACOES E ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
INVESTIMENTOS S.A 14433)
RECORRIDO - JOAO AROLDO XAVIER TEIXEIRA ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
14433) RECORRIDO - CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) ASSOCIADOS
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) RECORRIDO - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) SAUDE DA FAMILIA - IMESF
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) RECORRIDO - MARIZA MACIEL
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) RECORRIDO - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO - RODRIGO DORNELES (OAB/RS 46421) ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
14433)
RORSum 0020940-12.2022.5.04.0411 ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
5ª Turma ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
Gabinete Rejane Souza Pedra CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA
PEDRA ROT 0021031-11.2022.5.04.0021
RECORRENTE - GRAZYELLE ALMADA DOS SANTOS 3ª Turma
ADVOGADO - ALEXANDRE DOS REIS (OAB/RS 42617) Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
RECORRIDO - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
SA CARVALHO FRAGA
ADVOGADO - Luciano Benetti Correa da Silva (OAB/RS 23029) RECORRENTE - CRISTIANE MENDES MANFROI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225463
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
56844)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0021003-76.2022.5.04.0010
11ª Turma
ROT 0020922-48.2022.5.04.0101 Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE
Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho) FREITAS AZAMBUJA
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON RECORRENTE - JOSE MEDEIROS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA SILVEIRA
FILHO ADVOGADO - LIANE RITTER LIBERALI (OAB/RS 30635)
RECORRENTE - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE RECORRIDO - CONDOMINIO EDIFICIO PARIS
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D RECORRIDO - LYON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA FALIDO
RECORRENTE - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ADVOGADO - CLEITON FRAGA KEENAN (OAB/RS 50054)
ENERGIA ELETRICA - CEEE-G ADVOGADO - DEBORA PEREIRA AVILA (OAB/RS 125227)
RECORRENTE - JOAO AROLDO XAVIER TEIXEIRA
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS ROT 0021026-65.2022.5.04.0028
14433) 5ª Turma
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) ANTONIO CASSOU BARBOSA
ADVOGADO - RODRIGO DORNELES (OAB/RS 46421) RECORRENTE - CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI &
RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ADVOGADOS ASSOCIADOS
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D RECORRENTE - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE
RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE SAUDE DA FAMILIA - IMESF
ENERGIA ELETRICA - CEEE-G RECORRENTE - MARIZA MACIEL
RECORRIDO - EQUATORIAL ENERGIA S/A RECORRENTE - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
RECORRIDO - EQUATORIAL PARTICIPACOES E ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
INVESTIMENTOS S.A 14433)
RECORRIDO - JOAO AROLDO XAVIER TEIXEIRA ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
14433) RECORRIDO - CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) ASSOCIADOS
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) RECORRIDO - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) SAUDE DA FAMILIA - IMESF
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) RECORRIDO - MARIZA MACIEL
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) RECORRIDO - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO - RODRIGO DORNELES (OAB/RS 46421) ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
14433)
RORSum 0020940-12.2022.5.04.0411 ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
5ª Turma ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
Gabinete Rejane Souza Pedra CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA
PEDRA ROT 0021031-11.2022.5.04.0021
RECORRENTE - GRAZYELLE ALMADA DOS SANTOS 3ª Turma
ADVOGADO - ALEXANDRE DOS REIS (OAB/RS 42617) Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
RECORRIDO - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
SA CARVALHO FRAGA
ADVOGADO - Luciano Benetti Correa da Silva (OAB/RS 23029) RECORRENTE - CRISTIANE MENDES MANFROI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225463