0021006-38.2021.5.04.0019

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 276
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- UNIÃO FEDERAL (PGF) - FRANCIELLE DIAS BAUMGARTEN
- MOHANAD HASSAN BAJA
Processo Nº AP-0021006-38.2021.5.04.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0021106-35.2017.5.04.0018
Relator MARIA DA GRACA RIBEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
CENTENO
Relator MARIA DA GRACA RIBEIRO
Revisor MARIA DA GRAC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A RIBEIRO CENTENO
CENTENO
Revisor MARIA DA GRACA RIBEIRO
AGRAVANTE LUGO CENTRO DE TREINAMENTO CENTENO
FISICO PERSONALIZADO LTDA - ME
AGRAVANTE FUNDACAO DE ATENDIMENTO
ADVOGADO JULIA KAMPITS(OAB: 79094/RS) SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
GRANDE DO SUL
ADVOGADO JULIANA DE JESUS PEREIRA(OAB:
80725/RS) AGRAVADO PAULO SERGIO SOUZA DA SILVA
ADVOGADO SARITA ALVES VALLIM(OAB: ADVOGADO ANA RITA CORREA PINTO
31423/RS) NAKADA(OAB: 40895/RS)
AGRAVADO ANGELA MARIA ABREU LUGO ADVOGADO TAMIRES DE SOUZA PAIXAO(OAB:
119564/RS)
ADVOGADO JULIA KAMPITS(OAB: 79094/RS)
ADVOGADO MARCELO ANTONIO ROSSI DE
ADVOGADO JULIANA DE JESUS PEREIRA(OAB:
ROSSI(OAB: 47990/RS)
80725/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO SARITA ALVES VALLIM(OAB:
TRABALHO
31423/RS)
AGRAVADO ROBERTO DA CONCEICAO FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FRANCIELE DO AMARAL
COELHO(OAB: 111236/RS) - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
GRANDE DO SUL
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PAULO SERGIO SOUZA DA SILVA
- ANGELA MARIA ABREU LUGO
- LUGO CENTRO DE TREINAMENTO FISICO
PERSONALIZADO LTDA - ME Processo Nº AP-0021155-55.2017.5.04.0122
- ROBERTO DA CONCEICAO FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DA GRACA RIBEIRO
CENTENO
Processo Nº AP-0021019-44.2019.5.04.0201
Revisor MARIA DA GRACA RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CENTENO
Relator MARIA DA GRACA RIBEIRO
AGRAVANTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CENTENO
AGRAVANTE PORTOS RS - AUTORIDADE
Revisor MARIA DA GRACA RIBEIRO
PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO
CENTENO
GRANDE DO SUL S.A.
AGRAVANTE AGCO DO BRASIL SOLUCOES
ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA DE
AGRICOLAS LTDA.
MOURA(OAB: 59755/RS)
ADVOGADO JULIANO DE OSTI GAMA E
ADVOGADO LUCAS DAL PAZ(OAB: 116441/RS)
SILVA(OAB: 71428/RS)
AGRAVADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO ANDRE DE LIMA BELLIO(OAB:
40488/RS) AGRAVADO PORTOS RS - AUTORIDADE
PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO
ADVOGADO MARCIO LOUZADA CARPENA(OAB:
GRANDE DO SUL S.A.
46582/RS)
ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA DE
AGRAVADO ADENILSOM PAZ
MOURA(OAB: 59755/RS)
ADVOGADO MARCELINO HAUSCHILD(OAB:
ADVOGADO LUCAS DAL PAZ(OAB: 116441/RS)
37094/RS)
AGRAVADO ROGÉRIO DA SILVEIRA CAETANO
(SUCESSÃO)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CASSIO CARDOSO DA SILVA(OAB:
- ADENILSOM PAZ 81369/RS)
- AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA. ADVOGADO LUANA SOUZA DE LIMA(OAB:
91984/RS)
ADVOGADO HALLEY LINO DE SOUZA(OAB:
Processo Nº AP-0021054-50.2023.5.04.0205
54730/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator MARIA DA GRACA RIBEIRO TRABALHO
CENTENO
Revisor MARIA DA GRACA RIBEIRO
CENTENO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MOHANAD HASSAN BAJA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO JULIO CESAR PACHECO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FERREIRA(OAB: 105355/RS) - PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO
AGRAVADO FRANCIELLE DIAS BAUMGARTEN RIO GRANDE DO SUL S.A.
ADVOGADO WAGNER ALESSANDERSON - ROGÉRIO DA SILVEIRA CAETANO (SUCESSÃO)
GONCALVES DE OLIVEIRA(OAB:
108798/RS)
Processo Nº AP-0021161-03.2023.5.04.0009
ADVOGADO JOAO VILCEU VIEIRA SOARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 67545/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225522