Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0021016-87.2023.5.04.0221
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Identificação
Nº Processo: 0021016-87.2023.5.04.0221
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VILMAR LOURENCO *** VILMAR LOURENCO(OAB: 33559/RS)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 149
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
- ANGELICA MENDES AGNANI - SCHIRLEI DA SILVA VELASCO
- CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0021016-87.2023.5.04.0221
- MUNICIPIO DE GRAVATAI Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS
FIGUEIREDO
Processo Nº ROT-0021006-71.2022.5.04.0029
Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS
RECORRENTE ROBLES ANTONIO VIANA GARCIA
FIGUEIREDO
ADVOGADO VILMAR LOURENCO(OAB: 33559/RS)
Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
FIGUEIREDO RECORRENTE SAGRES AGENCIAMENTOS
MARITIMOS LTDA
RECORRENTE DEBORA ALVES DE FREITAS
ADVOGADO André Moita Monteiro(OAB: 50404/RS)
ADVOGADO MAURO DA ROSA(OAB: 64172/RS)
RECORRIDO ROBLES ANTONIO VIANA GARCIA
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO VILMAR LOURENCO(OAB: 33559/RS)
RECORRIDO DEBORA ALVES DE FREITAS
RECORRIDO SAGRES AGENCIAMENTOS
ADVOGADO MAURO DA ROSA(OAB: 64172/RS)
MARITIMOS LTDA
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO André Moita Monteiro(OAB: 50404/RS)
RECORRIDO PSO SERVICOS E MANUTENCAO
LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ROBLES ANTONIO VIANA GARCIA
- SAGRES AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- DEBORA ALVES DE FREITAS Processo Nº ROT-0021019-33.2022.5.04.0203
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS
FIGUEIREDO
- PSO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - EPP
Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
FIGUEIREDO
Processo Nº ROT-0021014-80.2023.5.04.0007 RECORRENTE LUANA FRANCO DE PAULA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB:
Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS 80059/RS)
FIGUEIREDO
RECORRENTE WMS SUPERMERCADOS DO
Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS BRASIL LTDA.
FIGUEIREDO
ADVOGADO CRISTIANO GIONGO(OAB:
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE 51857/RS)
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
RECORRIDO LUANA FRANCO DE PAULA
ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB:
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
80059/RS)
37057/RS)
RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO
RECORRENTE SCHIRLEI DA SILVA VELASCO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB:
ADVOGADO CRISTIANO GIONGO(OAB:
73190/RS)
51857/RS)
ADVOGADO DYRCEU COSTA DIAS
ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
65084/RS) - LUANA FRANCO DE PAULA
ADVOGADO CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB: - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
2190/RS)
ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA
Processo Nº ROT-0021058-49.2021.5.04.0014
COSTA(OAB: 72811/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS
ELETRICA - CEEE-D FIGUEIREDO
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
37057/RS) FIGUEIREDO
RECORRIDO SCHIRLEI DA SILVA VELASCO RECORRENTE CARLOS EDUARDO CORREA DA
SILVA
ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB:
73190/RS) ADVOGADO JOSE MOGAR FERREIRA
JUNIOR(OAB: 85860/RS)
ADVOGADO DYRCEU COSTA DIAS
ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS) RECORRENTE CLARO S.A.
ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB: ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
65084/RS) 33819/RS)
ADVOGADO CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB: RECORRENTE EPACOM TELECOMUNICACOES
2190/RS) LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA ADVOGADO LUIZ MAURICIO DE MORAIS
COSTA(OAB: 72811/RS) RIBEIRO(OAB: 53381/RS)
RECORRIDO CARLOS EDUARDO CORREA DA
SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE MOGAR FERREIRA
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA JUNIOR(OAB: 85860/RS)
ELETRICA - CEEE-D
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224541
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
- ANGELICA MENDES AGNANI - SCHIRLEI DA SILVA VELASCO
- CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0021016-87.2023.5.04.0221
- MUNICIPIO DE GRAVATAI Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS
FIGUEIREDO
Processo Nº ROT-0021006-71.2022.5.04.0029
Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS
RECORRENTE ROBLES ANTONIO VIANA GARCIA
FIGUEIREDO
ADVOGADO VILMAR LOURENCO(OAB: 33559/RS)
Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
FIGUEIREDO RECORRENTE SAGRES AGENCIAMENTOS
MARITIMOS LTDA
RECORRENTE DEBORA ALVES DE FREITAS
ADVOGADO André Moita Monteiro(OAB: 50404/RS)
ADVOGADO MAURO DA ROSA(OAB: 64172/RS)
RECORRIDO ROBLES ANTONIO VIANA GARCIA
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO VILMAR LOURENCO(OAB: 33559/RS)
RECORRIDO DEBORA ALVES DE FREITAS
RECORRIDO SAGRES AGENCIAMENTOS
ADVOGADO MAURO DA ROSA(OAB: 64172/RS)
MARITIMOS LTDA
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO André Moita Monteiro(OAB: 50404/RS)
RECORRIDO PSO SERVICOS E MANUTENCAO
LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ROBLES ANTONIO VIANA GARCIA
- SAGRES AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- DEBORA ALVES DE FREITAS Processo Nº ROT-0021019-33.2022.5.04.0203
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS
FIGUEIREDO
- PSO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - EPP
Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
FIGUEIREDO
Processo Nº ROT-0021014-80.2023.5.04.0007 RECORRENTE LUANA FRANCO DE PAULA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB:
Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS 80059/RS)
FIGUEIREDO
RECORRENTE WMS SUPERMERCADOS DO
Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS BRASIL LTDA.
FIGUEIREDO
ADVOGADO CRISTIANO GIONGO(OAB:
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE 51857/RS)
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
RECORRIDO LUANA FRANCO DE PAULA
ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB:
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
80059/RS)
37057/RS)
RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO
RECORRENTE SCHIRLEI DA SILVA VELASCO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB:
ADVOGADO CRISTIANO GIONGO(OAB:
73190/RS)
51857/RS)
ADVOGADO DYRCEU COSTA DIAS
ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
65084/RS) - LUANA FRANCO DE PAULA
ADVOGADO CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB: - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
2190/RS)
ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA
Processo Nº ROT-0021058-49.2021.5.04.0014
COSTA(OAB: 72811/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS
ELETRICA - CEEE-D FIGUEIREDO
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
37057/RS) FIGUEIREDO
RECORRIDO SCHIRLEI DA SILVA VELASCO RECORRENTE CARLOS EDUARDO CORREA DA
SILVA
ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB:
73190/RS) ADVOGADO JOSE MOGAR FERREIRA
JUNIOR(OAB: 85860/RS)
ADVOGADO DYRCEU COSTA DIAS
ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS) RECORRENTE CLARO S.A.
ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB: ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
65084/RS) 33819/RS)
ADVOGADO CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB: RECORRENTE EPACOM TELECOMUNICACOES
2190/RS) LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA ADVOGADO LUIZ MAURICIO DE MORAIS
COSTA(OAB: 72811/RS) RIBEIRO(OAB: 53381/RS)
RECORRIDO CARLOS EDUARDO CORREA DA
SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE MOGAR FERREIRA
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA JUNIOR(OAB: 85860/RS)
ELETRICA - CEEE-D
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224541