0021035-59.2023.5.04.0103

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 188
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PAULO CESAR SANTOS MACIEL
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Processo Nº AP-0021035-59.2023.5.04.0103
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MILTON LUIS DA ROSA LARA
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA
Processo Nº AP-0021042-23.2020.5.04.0211
AGRAVANTE VANGELA MARIA DE AVILA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERREIRA
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
ADVOGADO KAROLINE SCHEER DE MIRANDA
LINDEMANN(OAB: 106699/RS)
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
AGRAVADO FRANKLIN PERES SILVEIRA DE MIRANDA
ADVOGADO LUIZ EDUARDO SILVA DA AGRAVANTE ASSOCIACAO EDUCADORA SAO
ROSA(OAB: 104282/RS) CARLOS - AESC
ADVOGADO VANESSA HOLVORCEM ADVOGADO FABIANO PANTOJA DA SILVA(OAB:
CASANOVA(OAB: 103444/RS) 60315/RS)
AGRAVADO SOLETE PERES SILVEIRA AGRAVADO MARIA HELENA PETRY
ADVOGADO LUIZ EDUARDO SILVA DA ADVOGADO CEZAR CORREA RAMOS(OAB:
ROSA(OAB: 104282/RS) 34214/RS)
ADVOGADO VANESSA HOLVORCEM ADVOGADO MANOEL FERMINO DA SILVEIRA
CASANOVA(OAB: 103444/RS) SKREBSKY(OAB: 24818/RS)
ADVOGADO FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 68650/RS)
- FRANKLIN PERES SILVEIRA ADVOGADO LEONIDAS COLLA(OAB: 31704/RS)
- SOLETE PERES SILVEIRA
- VANGELA MARIA DE AVILA FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC
Processo Nº AP-0021036-52.2020.5.04.0005 - MARIA HELENA PETRY
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES Processo Nº AP-0021053-14.2023.5.04.0028
DE MIRANDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA DE MIRANDA
AGRAVANTE RONALDO ROCHA DE MORAIS Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
ADVOGADO VERA LUCIA DE VASCONCELLOS DE MIRANDA
BOLZAN(OAB: 21823/RS) AGRAVANTE COMPANHIA DE GERACAO E
AGRAVADO PROVINCIA MARISTA BRASIL SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA
AMAZONIA PMBSA ELETRICA DO SUL DO BRASIL -
ELETROBRAS CGT ELETROSUL
ADVOGADO ELDER LUIZ FELIPPE(OAB:
55708/RS) ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
GOES(OAB: 44565/RS)
ADVOGADO BARBARA CARVALHO
BITTENCOURT(OAB: 91015/RS) AGRAVANTE JANICE CARDOSO DE OLIVEIRA
ADVOGADO SYLVIA HELENA CARNEIRO ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB:
HENRIQUES(OAB: 90008/RS) 73190/RS)
ADVOGADO DYRCEU COSTA DIAS
ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
- PROVINCIA MARISTA BRASIL SUL AMAZONIA PMBSA 65084/RS)
- RONALDO ROCHA DE MORAIS ADVOGADO CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB:
2190/RS)
Processo Nº AP-0021039-31.2016.5.04.0010 ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE COSTA(OAB: 72811/RS)
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES AGRAVADO COMPANHIA DE GERACAO E
DE MIRANDA TRANSMISSAO DE ENERGIA
ELETRICA DO SUL DO BRASIL -
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES ELETROBRAS CGT ELETROSUL
DE MIRANDA
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GOES(OAB: 44565/RS)
ADVOGADO GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES(OAB: AGRAVADO JANICE CARDOSO DE OLIVEIRA
56348/RS)
ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB:
ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: 73190/RS)
62546/RS)
ADVOGADO DYRCEU COSTA DIAS
ADVOGADO RAFAELA DA GAMA SENA(OAB: ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS)
129401/RS)
ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
AGRAVADO MILTON LUIS DA ROSA LARA 65084/RS)
ADVOGADO ADRIANA STAUB(OAB: 60841/RS) ADVOGADO CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB:
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) 2190/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226341