0021037-60.2022.5.04.0007

4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 249
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE Revisor ROGER BALLEJO VILLARINHO
- PAULO RENATO PACHECO RECORRENTE FED TRABAL EMPR ASSEIO
CONSER LIMP URBA AMBIEN A
- SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA EM VERDES, ZELADORIA,SERV
RECUPERACAO JUDICIAL TERCEIRIZADOS NO RGS
- SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM ADVOGADO ZILDA DE LIMA(OAB: 101682/RS)
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO GABRIELE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COSTA FRAGA(OAB:
- SISPAR - PARTICIPACOES LTDA 95891/RS)
- UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO DESENTUPIDORA LIDER LTDA -
EPP
Processo Nº ROT-0021037-60.2022.5.04.0007 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ROGER BALLEJO VILLARINHO
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DESENTUPIDORA LIDER LTDA - EPP
RECORRIDO ADRIANA BRASIL SILVA - FED TRABAL EMPR ASSEIO CONSER LIMP URBA AMBIEN A
VERDES, ZELADORIA,SERV TERCEIRIZADOS NO RGS
ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA DA
COSTA(OAB: 81290/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO
COMERCIAL LTDA Processo Nº ROT-0021776-80.2023.5.04.0271
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO
Revisor ROGER BALLEJO VILLARINHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE DAVID PERES DOS SANTOS
- ADRIANA BRASIL SILVA ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 30099/SC)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO COMERCIAL LTDA ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Processo Nº ROT-0021070-25.2023.5.04.0101
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO - DAVID PERES DOS SANTOS
Revisor ROGER BALLEJO VILLARINHO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMAQUA
RECORRIDO SIMONE HEINEN DA SILVA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO MAURICIO ODORICO SALLABERRY sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
NUNES(OAB: 52500/RS) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO CELIO VOLMIR COELHO
Pauta de Julgamento
VIEIRA(OAB: 99889/RS)
ADVOGADO MARCO ANTONIO MACIEL VAZ(OAB: Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
51045/RS) julgados na SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA da 1ª TURMA, na Av.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Praia de Belas, 1100, sala 913, com início às 09h30min do dia
TRABALHO
26/02/2025 (quarta-feira), os processos abaixo relacionados, na
forma do disposto na Resolução Administrativa 13/2022, deste
Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
O pedido para SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA
- MUNICIPIO DE CAMAQUA
será admitido ao advogado habilitado no processo, até 24 horas
- SIMONE HEINEN DA SILVA
antes da data prevista para a realização da sessão, por meio do
preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no site do
Processo Nº ROT-0021074-39.2022.5.04.0023
Tribunal (www.trt4.jus.br), ou mediante requerimento oral na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
secretaria do órgão julgador, na forma do disposto no art. 11º da RA
Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO
13/2022.
Revisor ROGER BALLEJO VILLARINHO
O pedido de SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL será admitido
RECORRENTE MARLI MARQUES MEDEIROS
ao advogado habilitado no processo até o horário previsto para
ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
JUNIOR(OAB: 65382/RS) realização da sessão, por meio de requerimento oral na secretaria
RECORRIDO SUCESSÃO ADELINA BORDINI do órgão julgador ou do preenchimento de formulário eletrônico
ADVOGADO ROBERTO ERNANI PORCHER disponibilizado no site do Tribunal (www.trt4. jus.br), na forma do
JUNIOR(OAB: 69231/RS)
disposto no art. 11º da RA 13/2022.
O pedido de substituição do advogado que fará a sustentação oral
Intimado(s)/Citado(s):
deverá ser feita até o dia anterior ao da sessão pelo e-mail
- MARLI MARQUES MEDEIROS (turma_01@trt4.jus.br).
- SUCESSÃO ADELINA BORDINI O aplicativo utilizado para realização da videoconferência será o
"Zoom", disponível para computadores e smartphones com sistema
Processo Nº ROT-0021095-02.2023.5.04.0404
android e IOS.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O link de acesso é permanente para todas as sessões da Turma e
Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO
estará disponibilizado na página deste Tribunal, ícone "Sessões
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