Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0021042-54.2024.5.04.0511
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Identificação
Nº Processo: 0021042-54.2024.5.04.0511
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ROSELI MARIA SALLA DOS REIS (OAB, RS 28539) ADVOGADO, RODRIGO DOS SANTOS LEVORSE (OAB, RS, VOLMIR ANDRE PAZA (OAB, RS 45534) 99337), JULIANO GREGIANIN (OAB, RS 60540) AGRAVANTE, DANIEL DA CONCEICAO RODRIGUES, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, YASMIM BEZERRA FERREIRA, FRANCISCO ASSIS DA ROSA CARVALHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA, JOSE EDUARDO SCHUH (OAB, RS 21578) AGRAVANTE, MARILIZA TEREZINHA PEREIRA LI *** ROSELI MARIA SALLA DOS REIS (OAB, RS 28539) ADVOGADO, RODRIGO DOS SANTOS LEVORSE (OAB, RS, VOLMIR ANDRE PAZA (OAB, RS 45534) 99337), JULIANO GREGIANIN (OAB, RS 60540) AGRAVANTE, DANIEL DA CONCEICAO RODRIGUES, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, YASMIM BEZERRA FERREIRA, FRANCISCO ASSIS DA ROSA CARVALHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA, JOSE EDUARDO SCHUH (OAB, RS 21578) AGRAVANTE, MARILIZA TEREZINHA PEREIRA LINHARES, MARINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB, RS 79160) ADVOGADO, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, VANESSA TISSIANI BORGES (OAB, RS 85155) 82659), FRANCISCO ASSIS DA ROSA CARVALHO, RS 21578) Seção Especializada em Execução, RS 79160) Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal, RS 85155) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, JOSE ALEX BITON TAPIA (OAB, RS 52796) 6ª Turma, RS 52796) ADVOGADO, JESSICA DA SILVA ARAUJO (OAB, RS 112556)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal, Desembargador Federal *** Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal, Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID AGRAVADO, MUNICIPIO DE RIO PARDO
Advogados e OAB
Advogado: - ROSELI MARIA SALLA DOS REIS (OAB/RS 28539) *** - ROSELI MARIA SALLA DOS REIS (OAB/RS 28539) ADVOGADO - RODRIGO DOS SANTOS LEVORSE (OAB/RS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 228
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - ROSELI MARIA SALLA DOS REIS (OAB/RS 28539) ADVOGADO - RODRIGO DOS SANTOS LEVORSE (OAB/RS
ADVOGADO - VOLMIR ANDRE PAZA (OAB/RS 45534) 99337)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0021042-54.2024.5.04.0511
7ª Turma AP 0021070-79.2024.5.04.0104
Gabinete Emílio Papaléo Zin Seção Especializada em Execução
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LEO Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
ZIN RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS
RECORRENTE - EDUARDO BIANCHI NETO PINTO GASTAL
ADVOGADO - JULIANO GREGIANIN (OAB/RS 60540) AGRAVANTE - DANIEL DA CONCEICAO RODRIGUES
RECORRIDO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO ADVOGADO - DAIELLY CHAVES DE AVILA (OAB/RS 107571)
CORSAN ADVOGADO - Rodrigo Jansen da Rosa (OAB/RS 82254)
ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) ADVOGADO - YASMIM BEZERRA FERREIRA
(OAB/RS 115641)
RORSum 0021044-60.2024.5.04.0402 AGRAVADO - ELIS REGINA MADEIRA DA PORCIUNCULA
5ª Turma ADVOGADO - ROGERIO SCHERDIEN GONCALVES (OAB/RS
Gabinete Rejane Souza Pedra 98130)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA
PEDRA AP 0021077-27.2024.5.04.0733
RECORRENTE - FRANCIELE DA ROCHA MELLO Seção Especializada em Execução
RECORRENTE - LAR DA VELHICE SAO FRANCISCO DE ASSIS Gabinete Lúcia Ehrenbrink
ADVOGADO - FRANCISCO ASSIS DA ROSA CARVALHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA
(OAB/RS 25299) EHRENBRINK
ADVOGADO - JOSE EDUARDO SCHUH (OAB/RS 21578) AGRAVANTE - MARILIZA TEREZINHA PEREIRA LINHARES
ADVOGADO - MARINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/RS 79160) ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS
ADVOGADO - VANESSA TISSIANI BORGES (OAB/RS 85155) 82659)
RECORRIDO - FRANCIELE DA ROCHA MELLO AGRAVADO - MUNICIPIO DE RIO PARDO
RECORRIDO - LAR DA VELHICE SAO FRANCISCO DE ASSIS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - FRANCISCO ASSIS DA ROSA CARVALHO
(OAB/RS 25299) AP 0021087-74.2024.5.04.0732
ADVOGADO - JOSE EDUARDO SCHUH (OAB/RS 21578) Seção Especializada em Execução
ADVOGADO - MARINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/RS 79160) Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
ADVOGADO - VANESSA TISSIANI BORGES (OAB/RS 85155) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS
PINTO GASTAL
ROT 0021051-43.2024.5.04.0405 AGRAVANTE - FABIO WILSON LEAO DE ASSIS
11ª Turma ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS
Gabinete Manuel Cid Jardon 82659)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID AGRAVADO - MUNICIPIO DE RIO PARDO
JARDON CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - CLAUDIA REGINA DA SILVA MELO
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RORSum 0021099-58.2024.5.04.0451
ADVOGADO - JOSE ALEX BITON TAPIA (OAB/RS 52796) 6ª Turma
RECORRIDO - CLAUDIA REGINA DA SILVA MELO Gabinete Beatriz Renck
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK
RECORRIDO - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA RECORRENTE - VILMAR SANTOS DA SILVA
ADVOGADO - JOSE ALEX BITON TAPIA (OAB/RS 52796) ADVOGADO - JESSICA DA SILVA ARAUJO (OAB/RS 112556)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225378
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - ROSELI MARIA SALLA DOS REIS (OAB/RS 28539) ADVOGADO - RODRIGO DOS SANTOS LEVORSE (OAB/RS
ADVOGADO - VOLMIR ANDRE PAZA (OAB/RS 45534) 99337)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0021042-54.2024.5.04.0511
7ª Turma AP 0021070-79.2024.5.04.0104
Gabinete Emílio Papaléo Zin Seção Especializada em Execução
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LEO Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
ZIN RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS
RECORRENTE - EDUARDO BIANCHI NETO PINTO GASTAL
ADVOGADO - JULIANO GREGIANIN (OAB/RS 60540) AGRAVANTE - DANIEL DA CONCEICAO RODRIGUES
RECORRIDO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO ADVOGADO - DAIELLY CHAVES DE AVILA (OAB/RS 107571)
CORSAN ADVOGADO - Rodrigo Jansen da Rosa (OAB/RS 82254)
ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) ADVOGADO - YASMIM BEZERRA FERREIRA
(OAB/RS 115641)
RORSum 0021044-60.2024.5.04.0402 AGRAVADO - ELIS REGINA MADEIRA DA PORCIUNCULA
5ª Turma ADVOGADO - ROGERIO SCHERDIEN GONCALVES (OAB/RS
Gabinete Rejane Souza Pedra 98130)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA
PEDRA AP 0021077-27.2024.5.04.0733
RECORRENTE - FRANCIELE DA ROCHA MELLO Seção Especializada em Execução
RECORRENTE - LAR DA VELHICE SAO FRANCISCO DE ASSIS Gabinete Lúcia Ehrenbrink
ADVOGADO - FRANCISCO ASSIS DA ROSA CARVALHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA
(OAB/RS 25299) EHRENBRINK
ADVOGADO - JOSE EDUARDO SCHUH (OAB/RS 21578) AGRAVANTE - MARILIZA TEREZINHA PEREIRA LINHARES
ADVOGADO - MARINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/RS 79160) ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS
ADVOGADO - VANESSA TISSIANI BORGES (OAB/RS 85155) 82659)
RECORRIDO - FRANCIELE DA ROCHA MELLO AGRAVADO - MUNICIPIO DE RIO PARDO
RECORRIDO - LAR DA VELHICE SAO FRANCISCO DE ASSIS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - FRANCISCO ASSIS DA ROSA CARVALHO
(OAB/RS 25299) AP 0021087-74.2024.5.04.0732
ADVOGADO - JOSE EDUARDO SCHUH (OAB/RS 21578) Seção Especializada em Execução
ADVOGADO - MARINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/RS 79160) Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
ADVOGADO - VANESSA TISSIANI BORGES (OAB/RS 85155) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS
PINTO GASTAL
ROT 0021051-43.2024.5.04.0405 AGRAVANTE - FABIO WILSON LEAO DE ASSIS
11ª Turma ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS
Gabinete Manuel Cid Jardon 82659)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID AGRAVADO - MUNICIPIO DE RIO PARDO
JARDON CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - CLAUDIA REGINA DA SILVA MELO
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RORSum 0021099-58.2024.5.04.0451
ADVOGADO - JOSE ALEX BITON TAPIA (OAB/RS 52796) 6ª Turma
RECORRIDO - CLAUDIA REGINA DA SILVA MELO Gabinete Beatriz Renck
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK
RECORRIDO - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA RECORRENTE - VILMAR SANTOS DA SILVA
ADVOGADO - JOSE ALEX BITON TAPIA (OAB/RS 52796) ADVOGADO - JESSICA DA SILVA ARAUJO (OAB/RS 112556)
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