Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0021047-65.2022.5.04.0020
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Identificação
Nº Processo: 0021047-65.2022.5.04.0020
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): MARCELO GONCALVES LUGO ADVOGADO, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024), ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB, RS 68433) RECORRIDO, INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) SAUDE DA FAMILIA, IMESF, SOLANGE BAVARESCO (OAB, RS 31727) RECORRIDO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, CAROLINA RODRIGUES SOARES MOYA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO, DHEINIFER DA SILVA (OAB, RS 115798) RECORRENTE, MAICON PATRICK SOEIRO TAVARES, FABIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO, TA *** MARCELO GONCALVES LUGO ADVOGADO, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024), ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB, RS 68433) RECORRIDO, INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) SAUDE DA FAMILIA, IMESF, SOLANGE BAVARESCO (OAB, RS 31727) RECORRIDO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, CAROLINA RODRIGUES SOARES MOYA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO, DHEINIFER DA SILVA (OAB, RS 115798) RECORRENTE, MAICON PATRICK SOEIRO TAVARES, FABIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO, TASSIA LUIZA FABRIS MAMBRINI (OAB, RS 84609), GABRIEL TRINTIM PISTORE (OAB, SP 439800), SP 439800) AP 0021772, 77.2022.5.04.0271, RICARDO ZILLIG MATIAS (OAB, SP 221462) Seção Especializada em Execução, SP 221462) Gabinete Janney Camargo Bina, SP ADVOGADO, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), RS 115798) ADVOGADO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA, SP 439800) ADVOGADO, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, SP 439800) 11475), SP 221462) ADVOGADO, SP 221462) 11475), LUIS FELIPE CUNHA (OAB, PR 52308), RS ADVOGADO, MARCELO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, D *** Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA ADVOGADO, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051)
Advogados e OAB
Advogado: - MARCELO GONCALVES LUGO ADVOGADO - *** - MARCELO GONCALVES LUGO ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 40
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - MARCELO GONCALVES LUGO ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
(OAB/RS 67723) ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
RECORRIDO - CRBS S/A RECORRIDO - EDUARDO BARONI SUSIN
ADVOGADO - ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB/RS 68433) RECORRIDO - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE
ADVOGADO - MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB/RS 62546) SAUDE DA FAMILIA - IMESF
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - SOLANGE BAVARESCO (OAB/RS 31727) RECORRIDO - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
ROT 0021047-65.2022.5.04.0020 14433)
2ª Turma ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SILVA RECKZIEGEL
RECORRENTE - ACELINO TELLES JUNIOR ROT 0021219-28.2022.5.04.0401
RECORRENTE - EXPRESSO MIRASSOL LTDA 5ª Turma
RECORRENTE - MIRASSOL LOGISTICA LTDA Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa
ADVOGADO - CAROLINA RODRIGUES SOARES MOYA (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO
351507) ANTONIO CASSOU BARBOSA
ADVOGADO - DHEINIFER DA SILVA (OAB/RS 115798) RECORRENTE - MAICON PATRICK SOEIRO TAVARES
ADVOGADO - FABIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO - TASSIA LUIZA FABRIS MAMBRINI (OAB/RS 84609)
(OAB/RS 119780) RECORRIDO - MARMORE E GRANITO SAO PAULO LTDA - ME
ADVOGADO - GABRIEL TRINTIM PISTORE (OAB/SP 439800)
ADVOGADO - GABRIEL TRINTIM PISTORE (OAB/SP 439800) AP 0021772-77.2022.5.04.0271
ADVOGADO - RICARDO ZILLIG MATIAS (OAB/SP 221462) Seção Especializada em Execução
ADVOGADO - RICARDO ZILLIG MATIAS (OAB/SP 221462) Gabinete Janney Camargo Bina (conv. Marcelo Papaléo de Souza)
RECORRIDO - ACELINO TELLES JUNIOR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
RECORRIDO - EXPRESSO MIRASSOL LTDA PAPALEO DE SOUZA
RECORRIDO - MIRASSOL LOGISTICA LTDA AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - CAROLINA RODRIGUES SOARES MOYA (OAB/SP ADVOGADO - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051)
351507) ADVOGADO - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051)
ADVOGADO - DHEINIFER DA SILVA (OAB/RS 115798) ADVOGADO - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051)
ADVOGADO - FABIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
(OAB/RS 119780) 26160)
ADVOGADO - GABRIEL TRINTIM PISTORE (OAB/SP 439800) ADVOGADO - JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA
ADVOGADO - GABRIEL TRINTIM PISTORE (OAB/SP 439800) 11475)
ADVOGADO - RICARDO ZILLIG MATIAS (OAB/SP 221462) ADVOGADO - JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA
ADVOGADO - RICARDO ZILLIG MATIAS (OAB/SP 221462) 11475)
ADVOGADO - LUIS FELIPE CUNHA (OAB/PR 52308)
ROT 0021217-85.2022.5.04.0004 ADVOGADO - LUIS FELIPE CUNHA (OAB/PR 52308)
5ª Turma AGRAVADO - ALEXANDRE SARAIVA SOARES
Gabinete Vania Maria Cunha Mattos AGRAVADO - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA ADVOGADO - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051)
CUNHA MATTOS ADVOGADO - FERNANDO GOBBO DEGANI (OAB/RS 57909)
RECORRENTE - EDUARDO BARONI SUSIN ADVOGADO - MARCELO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (OAB/RS 89439)
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS ADVOGADO - MARCELO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI
14433) (OAB/RS 89439)
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Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - MARCELO GONCALVES LUGO ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
(OAB/RS 67723) ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
RECORRIDO - CRBS S/A RECORRIDO - EDUARDO BARONI SUSIN
ADVOGADO - ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB/RS 68433) RECORRIDO - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE
ADVOGADO - MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB/RS 62546) SAUDE DA FAMILIA - IMESF
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - SOLANGE BAVARESCO (OAB/RS 31727) RECORRIDO - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
ROT 0021047-65.2022.5.04.0020 14433)
2ª Turma ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SILVA RECKZIEGEL
RECORRENTE - ACELINO TELLES JUNIOR ROT 0021219-28.2022.5.04.0401
RECORRENTE - EXPRESSO MIRASSOL LTDA 5ª Turma
RECORRENTE - MIRASSOL LOGISTICA LTDA Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa
ADVOGADO - CAROLINA RODRIGUES SOARES MOYA (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO
351507) ANTONIO CASSOU BARBOSA
ADVOGADO - DHEINIFER DA SILVA (OAB/RS 115798) RECORRENTE - MAICON PATRICK SOEIRO TAVARES
ADVOGADO - FABIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO - TASSIA LUIZA FABRIS MAMBRINI (OAB/RS 84609)
(OAB/RS 119780) RECORRIDO - MARMORE E GRANITO SAO PAULO LTDA - ME
ADVOGADO - GABRIEL TRINTIM PISTORE (OAB/SP 439800)
ADVOGADO - GABRIEL TRINTIM PISTORE (OAB/SP 439800) AP 0021772-77.2022.5.04.0271
ADVOGADO - RICARDO ZILLIG MATIAS (OAB/SP 221462) Seção Especializada em Execução
ADVOGADO - RICARDO ZILLIG MATIAS (OAB/SP 221462) Gabinete Janney Camargo Bina (conv. Marcelo Papaléo de Souza)
RECORRIDO - ACELINO TELLES JUNIOR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
RECORRIDO - EXPRESSO MIRASSOL LTDA PAPALEO DE SOUZA
RECORRIDO - MIRASSOL LOGISTICA LTDA AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - CAROLINA RODRIGUES SOARES MOYA (OAB/SP ADVOGADO - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051)
351507) ADVOGADO - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051)
ADVOGADO - DHEINIFER DA SILVA (OAB/RS 115798) ADVOGADO - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051)
ADVOGADO - FABIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
(OAB/RS 119780) 26160)
ADVOGADO - GABRIEL TRINTIM PISTORE (OAB/SP 439800) ADVOGADO - JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA
ADVOGADO - GABRIEL TRINTIM PISTORE (OAB/SP 439800) 11475)
ADVOGADO - RICARDO ZILLIG MATIAS (OAB/SP 221462) ADVOGADO - JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA
ADVOGADO - RICARDO ZILLIG MATIAS (OAB/SP 221462) 11475)
ADVOGADO - LUIS FELIPE CUNHA (OAB/PR 52308)
ROT 0021217-85.2022.5.04.0004 ADVOGADO - LUIS FELIPE CUNHA (OAB/PR 52308)
5ª Turma AGRAVADO - ALEXANDRE SARAIVA SOARES
Gabinete Vania Maria Cunha Mattos AGRAVADO - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA ADVOGADO - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051)
CUNHA MATTOS ADVOGADO - FERNANDO GOBBO DEGANI (OAB/RS 57909)
RECORRENTE - EDUARDO BARONI SUSIN ADVOGADO - MARCELO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (OAB/RS 89439)
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS ADVOGADO - MARCELO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI
14433) (OAB/RS 89439)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225337