Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0021048-86.2023.5.04.0029
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Identificação
Nº Processo: 0021048-86.2023.5.04.0029
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): RAFAEL MARTINEZ FETT (OAB, RS 83931) ROT 0021048, 86.2023.5.04.0029, HENRY LUCIANO MAGGI (OAB, RS 22870) Gabinete Denise Pacheco, JANETE MARIA MORESCO (OAB, RS 31061) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE, ANDRE AZEVEDO DO NASCIMENTO RICCIARDI CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, TALVANI POERSCHKE (OAB, RS 75936) RORSum 0021084, 15.2023.5.04.0002, ANDRE AZEVEDO DO NASCIMENTO RICCIARDI RECORRENTE, BANCO SANTANDER (B *** RAFAEL MARTINEZ FETT (OAB, RS 83931) ROT 0021048, 86.2023.5.04.0029, HENRY LUCIANO MAGGI (OAB, RS 22870) Gabinete Denise Pacheco, JANETE MARIA MORESCO (OAB, RS 31061) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE, ANDRE AZEVEDO DO NASCIMENTO RICCIARDI CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, TALVANI POERSCHKE (OAB, RS 75936) RORSum 0021084, 15.2023.5.04.0002, ANDRE AZEVEDO DO NASCIMENTO RICCIARDI RECORRENTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., RS 75936) ADVOGADO, MARIA APARECIDA ALVES (OAB, SP 71743), RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) ADVOGADO, CLOVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 38626), NILO MOROSINI MORE (OAB, RS 38376) ADVOGADO, DAIANE MEZZOMO (OAB, RS 54369), MILENE CANAL CASAGRANDE (OAB, RS 106384) MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE, VANDERLEI BELTRAMI (OAB, RS 71295) ADVOGADO, DANIEL WOLFF BEHREND (OAB, RS 50794), LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA (OAB, RS
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA RECORRIDO, SR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho *** Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA RECORRIDO, SR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho ANDRE ADVOGADO, DIEGO SANTOS FRANCELINO (OAB, RS 77019), Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA SOUZA DOS SANTOS
Advogados e OAB
Advogado: - RAFAEL MARTINEZ FETT (OAB/RS 839 *** - RAFAEL MARTINEZ FETT (OAB/RS 83931) ROT 0021048-86.2023.5.04.0029
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 110
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - RAFAEL MARTINEZ FETT (OAB/RS 83931) ROT 0021048-86.2023.5.04.0029
RECORRIDO - RASKALO - PRODUTOS DE BELEZA LTDA - EPP 7ª Turma
ADVOGADO - HENRY LUCIANO MAGGI (OAB/RS 22870) Gabinete Denise Pacheco
ADVOGADO - JANETE MARIA MORESCO (OAB/RS 31061) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE
PACHECO
ROT 0021020-66.2023.5.04.0014 RECORRENTE - ANDREA DA SILVA OLIVEIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
4ª Turma ADVOGADO - BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB/RS 28349)
Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse ADVOGADO - DANIEL FLORES SACCOL (OAB/RS 87044)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA RECORRIDO - SR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
HEINECK KRUSE RECORRIDO - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
RECORRENTE - BRASMAC ENGENHARIA LTDA ADVOGADO - ALEXANDRE SUTKUS DE OLIVEIRA (OAB/PR
RECORRENTE - LEANDRO ROMARIO RODRIGUES CHAGAS 33264)
ADVOGADO - ANDRE AZEVEDO DO NASCIMENTO RICCIARDI CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/RS 65507)
ADVOGADO - TALVANI POERSCHKE (OAB/RS 75936) RORSum 0021084-15.2023.5.04.0002
RECORRIDO - BRASMAC ENGENHARIA LTDA 8ª Turma
RECORRIDO - LEANDRO ROMARIO RODRIGUES CHAGAS Gabinete Luciane Cardoso Barzotto
RECORRIDO - PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE
DE AGUAS E ESGOTOS CARDOSO BARZOTTO
ADVOGADO - ANDRE AZEVEDO DO NASCIMENTO RICCIARDI RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
(OAB/RS 65507) ADVOGADO - IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB/SP 173886)
ADVOGADO - TALVANI POERSCHKE (OAB/RS 75936) ADVOGADO - MARIA APARECIDA ALVES (OAB/SP 71743)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RECORRIDO - SHAYENE DIAS GULARTE
ROT 0021036-20.2023.5.04.0014 RECORRIDO - SUL SERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS
4ª Turma LTDA
Gabinete André Reverbel Fernandes ADVOGADO - ANSELMO ZANIOL (OAB/RS 78417)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE ADVOGADO - DIEGO SANTOS FRANCELINO (OAB/RS 77019)
REVERBEL FERNANDES ADVOGADO - GLAUCO GRIBOSKI RODRIGUES (OAB/RS 96139)
RECORRENTE - JOCELI DIAS RODRIGUES ADVOGADO - IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB/SP 173886)
ADVOGADO - RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76095) ADVOGADO - MARIA APARECIDA ALVES (OAB/SP 71743)
RECORRIDO - CIRCULO OPERARIO PORTO ALEGRENSE ADVOGADO - RUBENS TATIT EBLING DA COSTA (OAB/RS
ADVOGADO - CLOVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 38626)
54664)
RORSum 0021095-05.2023.5.04.0015
ROT 0021042-85.2023.5.04.0512 2ª Turma
6ª Turma Gabinete Gilberto Souza dos Santos
Gabinete Simone Maria Nunes RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA SOUZA DOS SANTOS
NUNES RECORRENTE - MARLENE CRISTINA SCHEIBLER
RECORRENTE - CLUBE DE CACA E PESCA SANTO HUBERTO WREMPKOSKI
ADVOGADO - NILO MOROSINI MORE (OAB/RS 38376) ADVOGADO - DAIANE MEZZOMO (OAB/RS 54369)
RECORRIDO - VOLMIR PASQUALI RECORRIDO - IRMANDADE DA SANTA CASA DE
ADVOGADO - MILENE CANAL CASAGRANDE (OAB/RS 106384) MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO - VANDERLEI BELTRAMI (OAB/RS 71295) ADVOGADO - DANIEL WOLFF BEHREND (OAB/RS 50794)
ADVOGADO - LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA (OAB/RS
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - RAFAEL MARTINEZ FETT (OAB/RS 83931) ROT 0021048-86.2023.5.04.0029
RECORRIDO - RASKALO - PRODUTOS DE BELEZA LTDA - EPP 7ª Turma
ADVOGADO - HENRY LUCIANO MAGGI (OAB/RS 22870) Gabinete Denise Pacheco
ADVOGADO - JANETE MARIA MORESCO (OAB/RS 31061) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE
PACHECO
ROT 0021020-66.2023.5.04.0014 RECORRENTE - ANDREA DA SILVA OLIVEIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
4ª Turma ADVOGADO - BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB/RS 28349)
Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse ADVOGADO - DANIEL FLORES SACCOL (OAB/RS 87044)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA RECORRIDO - SR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
HEINECK KRUSE RECORRIDO - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
RECORRENTE - BRASMAC ENGENHARIA LTDA ADVOGADO - ALEXANDRE SUTKUS DE OLIVEIRA (OAB/PR
RECORRENTE - LEANDRO ROMARIO RODRIGUES CHAGAS 33264)
ADVOGADO - ANDRE AZEVEDO DO NASCIMENTO RICCIARDI CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/RS 65507)
ADVOGADO - TALVANI POERSCHKE (OAB/RS 75936) RORSum 0021084-15.2023.5.04.0002
RECORRIDO - BRASMAC ENGENHARIA LTDA 8ª Turma
RECORRIDO - LEANDRO ROMARIO RODRIGUES CHAGAS Gabinete Luciane Cardoso Barzotto
RECORRIDO - PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE
DE AGUAS E ESGOTOS CARDOSO BARZOTTO
ADVOGADO - ANDRE AZEVEDO DO NASCIMENTO RICCIARDI RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
(OAB/RS 65507) ADVOGADO - IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB/SP 173886)
ADVOGADO - TALVANI POERSCHKE (OAB/RS 75936) ADVOGADO - MARIA APARECIDA ALVES (OAB/SP 71743)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RECORRIDO - SHAYENE DIAS GULARTE
ROT 0021036-20.2023.5.04.0014 RECORRIDO - SUL SERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS
4ª Turma LTDA
Gabinete André Reverbel Fernandes ADVOGADO - ANSELMO ZANIOL (OAB/RS 78417)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE ADVOGADO - DIEGO SANTOS FRANCELINO (OAB/RS 77019)
REVERBEL FERNANDES ADVOGADO - GLAUCO GRIBOSKI RODRIGUES (OAB/RS 96139)
RECORRENTE - JOCELI DIAS RODRIGUES ADVOGADO - IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB/SP 173886)
ADVOGADO - RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76095) ADVOGADO - MARIA APARECIDA ALVES (OAB/SP 71743)
RECORRIDO - CIRCULO OPERARIO PORTO ALEGRENSE ADVOGADO - RUBENS TATIT EBLING DA COSTA (OAB/RS
ADVOGADO - CLOVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 38626)
54664)
RORSum 0021095-05.2023.5.04.0015
ROT 0021042-85.2023.5.04.0512 2ª Turma
6ª Turma Gabinete Gilberto Souza dos Santos
Gabinete Simone Maria Nunes RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA SOUZA DOS SANTOS
NUNES RECORRENTE - MARLENE CRISTINA SCHEIBLER
RECORRENTE - CLUBE DE CACA E PESCA SANTO HUBERTO WREMPKOSKI
ADVOGADO - NILO MOROSINI MORE (OAB/RS 38376) ADVOGADO - DAIANE MEZZOMO (OAB/RS 54369)
RECORRIDO - VOLMIR PASQUALI RECORRIDO - IRMANDADE DA SANTA CASA DE
ADVOGADO - MILENE CANAL CASAGRANDE (OAB/RS 106384) MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO - VANDERLEI BELTRAMI (OAB/RS 71295) ADVOGADO - DANIEL WOLFF BEHREND (OAB/RS 50794)
ADVOGADO - LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA (OAB/RS
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