Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0021052-89.2023.5.04.0202
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0021052-89.2023.5.04.0202
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS
Partes e Advogados
Advogado(s): LEANDRO HENRIQUES GONCALVES (OAB, MG RECORRIDO, ADM INDUSTRIA E COMERCIO DE, ALMIR SARMENTO SILVA FILHO (OAB, RS 26940) ADVOGADO, TAINARA HALMENSCHLAGER (OAB, RS 103749), TIAGO ALVES TEIXEIRA (OAB, RS 85348), FATIMA PREUSS MOREIRA (OAB, RS 101875) RECORRENTE, ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS, ROGERIO BORBA MIRANDA (OAB, RS 100918) ADVOGADO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546), TOMAS CUNHA VIEIRA (OAB, RS 54082), ADOLFO KAISER NETO (OAB, RS 59319) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE, EDISON MOTTA BRAZ *** LEANDRO HENRIQUES GONCALVES (OAB, MG RECORRIDO, ADM INDUSTRIA E COMERCIO DE, ALMIR SARMENTO SILVA FILHO (OAB, RS 26940) ADVOGADO, TAINARA HALMENSCHLAGER (OAB, RS 103749), TIAGO ALVES TEIXEIRA (OAB, RS 85348), FATIMA PREUSS MOREIRA (OAB, RS 101875) RECORRENTE, ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS, ROGERIO BORBA MIRANDA (OAB, RS 100918) ADVOGADO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546), TOMAS CUNHA VIEIRA (OAB, RS 54082), ADOLFO KAISER NETO (OAB, RS 59319) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE, EDISON MOTTA BRAZEIRO (OAB, RS 125103) PACHECO, GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB, RS 102173) RECORRENTE, JUAN SOUZA DE SOUZA, LASIER BERTOLUZ (OAB, RS 41755) RECORRENTE, SIM REDE DE POSTOS LTDA, MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB, RS ADVOGADO, ANDRE FISCHER (OAB, RS 77167), SABRINA BONIATTI MENEGAT (OAB, RS 112634) ADVOGADO, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348), RS 59319) ADVOGADO, RS 125103) ADVOGADO, MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB, RS 47919), RS 102173) ADVOGADO, RS 41755), RS ROT 0021126, 25.2023.5.04.0015, RS 112634) Gabinete Luciane Cardoso Barzotto
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ CARVALHO ZONTA, Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO Gabine *** Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ CARVALHO ZONTA, Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO Gabinete João Pedro Silvestrin, Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE
Advogados e OAB
Advogado: - MICHEL LABANDEIRA *** - MICHEL LABANDEIRA GOMES (OAB/RS 64483)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 62
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
6ª Turma Gabinete George Achutti (conv. Roberto Antônio Carvalho Zonta)
Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ CARVALHO ZONTA
DE MOURA CASSAL RECORRENTE - LUCINEIA DE LIMA MARTINS
RECORRENTE - MRV CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO - MICHEL LABANDEIRA GOMES (OAB/RS 64483)
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - LEANDRO HENRIQUES GONCALVES (OAB/MG RECORRIDO - ADM INDUSTRIA E COMERCIO DE
117061) CONGELADOS LTDA.
RECORRIDO - ELSON ALMEIDA DA SILVA RECORRIDO - DINDA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO - ALMIR SARMENTO SILVA FILHO (OAB/RS 26940) ADVOGADO - TAINARA HALMENSCHLAGER (OAB/RS 103749)
ADVOGADO - TIAGO ALVES TEIXEIRA (OAB/RS 85348)
ROT 0021052-89.2023.5.04.0202
4ª Turma ROT 0021104-94.2023.5.04.0005
Gabinete George Achutti (conv. Roberto Antônio Carvalho Zonta) 7ª Turma
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO Gabinete João Pedro Silvestrin
CARVALHO ZONTA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO
RECORRENTE - CLAUDIA TATIANE NUNES MORAES SILVESTRIN
ADVOGADO - FATIMA PREUSS MOREIRA (OAB/RS 101875) RECORRENTE - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS
RECORRIDO - REFEICOES NATURAS LTDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO - ROGERIO BORBA MIRANDA (OAB/RS 100918) ADVOGADO - MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB/RS 62546)
ADVOGADO - TOMAS CUNHA VIEIRA (OAB/RS 54082)
ROT 0021066-46.2023.5.04.0405 RECORRIDO - LUANA GABRIELA ORCY RODRIGUES
4ª Turma ADVOGADO - CRISTIANO ZANON DOS SANTOS (OAB/RS
Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse 69697)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA
HEINECK KRUSE ROT 0021107-80.2023.5.04.0221
RECORRENTE - ALINE ZANCHETTIN BAVARESCO 7ª Turma
RECORRENTE - INDUSEC CAPITAL SECURITIZADORA S.A. Gabinete Denise Pacheco
ADVOGADO - ADOLFO KAISER NETO (OAB/RS 59319) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE
ADVOGADO - EDISON MOTTA BRAZEIRO (OAB/RS 125103) PACHECO
ADVOGADO - GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB/RS 102173) RECORRENTE - JUAN SOUZA DE SOUZA
ADVOGADO - LASIER BERTOLUZ (OAB/RS 41755) RECORRENTE - SIM REDE DE POSTOS LTDA
ADVOGADO - MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB/RS ADVOGADO - ANDRE FISCHER (OAB/RS 77167)
100379) ADVOGADO - MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB/RS 47919)
ADVOGADO - SABRINA BONIATTI MENEGAT (OAB/RS 112634) ADVOGADO - ROGERIO PAGEL (OAB/RS 81348)
RECORRIDO - ALINE ZANCHETTIN BAVARESCO RECORRIDO - JUAN SOUZA DE SOUZA
RECORRIDO - INDUSEC CAPITAL SECURITIZADORA S.A. RECORRIDO - SIM REDE DE POSTOS LTDA
ADVOGADO - ADOLFO KAISER NETO (OAB/RS 59319) ADVOGADO - ANDRE FISCHER (OAB/RS 77167)
ADVOGADO - EDISON MOTTA BRAZEIRO (OAB/RS 125103) ADVOGADO - MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB/RS 47919)
ADVOGADO - GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB/RS 102173) ADVOGADO - ROGERIO PAGEL (OAB/RS 81348)
ADVOGADO - LASIER BERTOLUZ (OAB/RS 41755)
ADVOGADO - MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB/RS ROT 0021126-25.2023.5.04.0015
100379) 8ª Turma
ADVOGADO - SABRINA BONIATTI MENEGAT (OAB/RS 112634) Gabinete Luciane Cardoso Barzotto
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE
RORSum 0021077-20.2023.5.04.0003 CARDOSO BARZOTTO
4ª Turma RECORRENTE - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225337
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
6ª Turma Gabinete George Achutti (conv. Roberto Antônio Carvalho Zonta)
Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ CARVALHO ZONTA
DE MOURA CASSAL RECORRENTE - LUCINEIA DE LIMA MARTINS
RECORRENTE - MRV CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO - MICHEL LABANDEIRA GOMES (OAB/RS 64483)
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - LEANDRO HENRIQUES GONCALVES (OAB/MG RECORRIDO - ADM INDUSTRIA E COMERCIO DE
117061) CONGELADOS LTDA.
RECORRIDO - ELSON ALMEIDA DA SILVA RECORRIDO - DINDA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO - ALMIR SARMENTO SILVA FILHO (OAB/RS 26940) ADVOGADO - TAINARA HALMENSCHLAGER (OAB/RS 103749)
ADVOGADO - TIAGO ALVES TEIXEIRA (OAB/RS 85348)
ROT 0021052-89.2023.5.04.0202
4ª Turma ROT 0021104-94.2023.5.04.0005
Gabinete George Achutti (conv. Roberto Antônio Carvalho Zonta) 7ª Turma
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO Gabinete João Pedro Silvestrin
CARVALHO ZONTA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO
RECORRENTE - CLAUDIA TATIANE NUNES MORAES SILVESTRIN
ADVOGADO - FATIMA PREUSS MOREIRA (OAB/RS 101875) RECORRENTE - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS
RECORRIDO - REFEICOES NATURAS LTDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO - ROGERIO BORBA MIRANDA (OAB/RS 100918) ADVOGADO - MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB/RS 62546)
ADVOGADO - TOMAS CUNHA VIEIRA (OAB/RS 54082)
ROT 0021066-46.2023.5.04.0405 RECORRIDO - LUANA GABRIELA ORCY RODRIGUES
4ª Turma ADVOGADO - CRISTIANO ZANON DOS SANTOS (OAB/RS
Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse 69697)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA
HEINECK KRUSE ROT 0021107-80.2023.5.04.0221
RECORRENTE - ALINE ZANCHETTIN BAVARESCO 7ª Turma
RECORRENTE - INDUSEC CAPITAL SECURITIZADORA S.A. Gabinete Denise Pacheco
ADVOGADO - ADOLFO KAISER NETO (OAB/RS 59319) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE
ADVOGADO - EDISON MOTTA BRAZEIRO (OAB/RS 125103) PACHECO
ADVOGADO - GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB/RS 102173) RECORRENTE - JUAN SOUZA DE SOUZA
ADVOGADO - LASIER BERTOLUZ (OAB/RS 41755) RECORRENTE - SIM REDE DE POSTOS LTDA
ADVOGADO - MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB/RS ADVOGADO - ANDRE FISCHER (OAB/RS 77167)
100379) ADVOGADO - MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB/RS 47919)
ADVOGADO - SABRINA BONIATTI MENEGAT (OAB/RS 112634) ADVOGADO - ROGERIO PAGEL (OAB/RS 81348)
RECORRIDO - ALINE ZANCHETTIN BAVARESCO RECORRIDO - JUAN SOUZA DE SOUZA
RECORRIDO - INDUSEC CAPITAL SECURITIZADORA S.A. RECORRIDO - SIM REDE DE POSTOS LTDA
ADVOGADO - ADOLFO KAISER NETO (OAB/RS 59319) ADVOGADO - ANDRE FISCHER (OAB/RS 77167)
ADVOGADO - EDISON MOTTA BRAZEIRO (OAB/RS 125103) ADVOGADO - MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB/RS 47919)
ADVOGADO - GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB/RS 102173) ADVOGADO - ROGERIO PAGEL (OAB/RS 81348)
ADVOGADO - LASIER BERTOLUZ (OAB/RS 41755)
ADVOGADO - MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB/RS ROT 0021126-25.2023.5.04.0015
100379) 8ª Turma
ADVOGADO - SABRINA BONIATTI MENEGAT (OAB/RS 112634) Gabinete Luciane Cardoso Barzotto
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE
RORSum 0021077-20.2023.5.04.0003 CARDOSO BARZOTTO
4ª Turma RECORRENTE - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225337