Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0021066-94.2022.5.04.0271
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Identificação
Nº Processo: 0021066-94.2022.5.04.0271
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) ADVOGADO, BRENDA BILHALVA (OAB, RS 126832), GUSTAVO ROSA DE ALMEIDA (OAB, RS 68639) ADVOGADO, LETICIA EDUARDA PEIXOTO DA SILVA (OAB, RS, DANIELA DA SILVA MARTINS (OAB, RS 71739) Gabinete Vania Maria Cunha Mattos, TIAGO SANGIOGO (OAB, RS 72814) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913), ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TR *** DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) ADVOGADO, BRENDA BILHALVA (OAB, RS 126832), GUSTAVO ROSA DE ALMEIDA (OAB, RS 68639) ADVOGADO, LETICIA EDUARDA PEIXOTO DA SILVA (OAB, RS, DANIELA DA SILVA MARTINS (OAB, RS 71739) Gabinete Vania Maria Cunha Mattos, TIAGO SANGIOGO (OAB, RS 72814) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913), ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ROT 0020022, 97.2023.5.04.0661, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) Gabinete João Paulo Lucena, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO, RS 37057) ROT 0020022, 94.2023.5.04.0662, ADRIANE DE FREITAS FERRARI (OAB, RS 90154) ROT 0020022, EDUARDA ALEXANDRINO BORGES (OAB, RS 4ª Turma, MARIA ALINE CARDOSO BORGES (OAB
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO ADVOGADO, MAX ANTONIO SILVA VIEIRA (OAB, RS 79677), Desembargador Federal do Trabalho *** Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO ADVOGADO, MAX ANTONIO SILVA VIEIRA (OAB, RS 79677), Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK ADVOGADO, MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO RECORRENTE, BRF S.A.
Advogados e OAB
Advogado: - BRENDA BILHALVA *** - BRENDA BILHALVA (OAB/RS 126832)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 67
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D RECORRIDO - MARCELO PAULETTI
RECORRIDO - LBF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO - BRENDA BILHALVA (OAB/RS 126832)
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) ADVOGADO - BRENDA BILHALVA (OAB/RS 126832)
ADVOGADO - GUSTAVO ROSA DE ALMEIDA (OAB/RS 68639) ADVOGADO - LETICIA EDUARDA PEIXOTO DA SILVA (OAB/RS
110883)
ROT 0021066-94.2022.5.04.0271 ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - LETICIA EDUARDA PEIXOTO DA SILVA (OAB/RS
4ª Turma 110883)
Gabinete João Paulo Lucena ADVOGADO - MAX ANTONIO SILVA VIEIRA (OAB/RS 79677)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO ADVOGADO - MAX ANTONIO SILVA VIEIRA (OAB/RS 79677)
LUCENA
RECORRENTE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS ROT 0020007-57.2023.5.04.0232
DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 5ª Turma
ADVOGADO - DANIELA DA SILVA MARTINS (OAB/RS 71739) Gabinete Vania Maria Cunha Mattos
ADVOGADO - TIAGO SANGIOGO (OAB/RS 72814) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE TRAMANDAI CUNHA MATTOS
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - MARISTELA GOMES DA SILVA
ADVOGADO - ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 31913)
ROT 0021862-85.2022.5.04.0271 ADVOGADO - PAULO FERNANDO LORENCO (OAB/RS 93122)
6ª Turma RECORRIDO - CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
Gabinete Beatriz Renck RECORRIDO - MUNICIPIO DE GRAVATAI
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK ADVOGADO - MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB/RS
RECORRENTE - CARLOS AUGUSTO BOEIRA RAMOS 66370)
ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190)
ADVOGADO - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS ROT 0020022-97.2023.5.04.0661
67920) 4ª Turma
ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084) Gabinete João Paulo Lucena
ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO
72811) LUCENA
RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE RECORRENTE - ARAMIS DE SOUZA CARVALHO
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) ROT 0020022-94.2023.5.04.0662
4ª Turma
RORSum 0021900-97.2022.5.04.0271 Gabinete João Paulo Lucena
4ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO
Gabinete João Paulo Lucena LUCENA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO RECORRENTE - BRF S.A.
LUCENA RECORRENTE - CESAR IVANIR FERREIRA DA SILVA
RECORRENTE - SILMAR MORAES
ADVOGADO - ADRIANE DE FREITAS FERRARI (OAB/RS 90154) ROT 0020022-97.2023.5.04.0661
ADVOGADO - EDUARDA ALEXANDRINO BORGES (OAB/RS 4ª Turma
126943) Gabinete João Paulo Lucena
ADVOGADO - MARIA ALINE CARDOSO BORGES (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO
76625) LUCENA
RECORRIDO - M S A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRENTE - COTRIJAL COOPERATIVA AGROPECUARIA E
- ME INDUSTRIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223695
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D RECORRIDO - MARCELO PAULETTI
RECORRIDO - LBF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO - BRENDA BILHALVA (OAB/RS 126832)
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) ADVOGADO - BRENDA BILHALVA (OAB/RS 126832)
ADVOGADO - GUSTAVO ROSA DE ALMEIDA (OAB/RS 68639) ADVOGADO - LETICIA EDUARDA PEIXOTO DA SILVA (OAB/RS
110883)
ROT 0021066-94.2022.5.04.0271 ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - LETICIA EDUARDA PEIXOTO DA SILVA (OAB/RS
4ª Turma 110883)
Gabinete João Paulo Lucena ADVOGADO - MAX ANTONIO SILVA VIEIRA (OAB/RS 79677)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO ADVOGADO - MAX ANTONIO SILVA VIEIRA (OAB/RS 79677)
LUCENA
RECORRENTE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS ROT 0020007-57.2023.5.04.0232
DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 5ª Turma
ADVOGADO - DANIELA DA SILVA MARTINS (OAB/RS 71739) Gabinete Vania Maria Cunha Mattos
ADVOGADO - TIAGO SANGIOGO (OAB/RS 72814) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE TRAMANDAI CUNHA MATTOS
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - MARISTELA GOMES DA SILVA
ADVOGADO - ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 31913)
ROT 0021862-85.2022.5.04.0271 ADVOGADO - PAULO FERNANDO LORENCO (OAB/RS 93122)
6ª Turma RECORRIDO - CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
Gabinete Beatriz Renck RECORRIDO - MUNICIPIO DE GRAVATAI
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK ADVOGADO - MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB/RS
RECORRENTE - CARLOS AUGUSTO BOEIRA RAMOS 66370)
ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190)
ADVOGADO - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS ROT 0020022-97.2023.5.04.0661
67920) 4ª Turma
ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084) Gabinete João Paulo Lucena
ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO
72811) LUCENA
RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE RECORRENTE - ARAMIS DE SOUZA CARVALHO
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) ROT 0020022-94.2023.5.04.0662
4ª Turma
RORSum 0021900-97.2022.5.04.0271 Gabinete João Paulo Lucena
4ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO
Gabinete João Paulo Lucena LUCENA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO RECORRENTE - BRF S.A.
LUCENA RECORRENTE - CESAR IVANIR FERREIRA DA SILVA
RECORRENTE - SILMAR MORAES
ADVOGADO - ADRIANE DE FREITAS FERRARI (OAB/RS 90154) ROT 0020022-97.2023.5.04.0661
ADVOGADO - EDUARDA ALEXANDRINO BORGES (OAB/RS 4ª Turma
126943) Gabinete João Paulo Lucena
ADVOGADO - MARIA ALINE CARDOSO BORGES (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO
76625) LUCENA
RECORRIDO - M S A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRENTE - COTRIJAL COOPERATIVA AGROPECUARIA E
- ME INDUSTRIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223695