Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0021069-71.2023.5.04.0026
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Identificação
Nº Processo: 0021069-71.2023.5.04.0026
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): GUSTAVO TEIGA (OAB, RS 68034) (OAB, RS 52535), JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB, RS 102715) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB, RS 24244) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB, RS 28994) 72811), CICERO STEINER RUSCHEL (OAB, RS 81448) RECORRIDO, RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., EDSON BRASIL DE MATOS NUNES (OAB, RJ ADVOGADO, GABRIELA PADILHA ACCURSO (OAB, RS 82982), FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841) (OAB, RS 65906), MARCELL FERNANDO ALVES MADEIRA (OAB, MG ADVOGADO, MARCELO *** GUSTAVO TEIGA (OAB, RS 68034) (OAB, RS 52535), JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB, RS 102715) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB, RS 24244) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB, RS 28994) 72811), CICERO STEINER RUSCHEL (OAB, RS 81448) RECORRIDO, RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., EDSON BRASIL DE MATOS NUNES (OAB, RJ ADVOGADO, GABRIELA PADILHA ACCURSO (OAB, RS 82982), FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841) (OAB, RS 65906), MARCELL FERNANDO ALVES MADEIRA (OAB, MG ADVOGADO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546), DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) (OAB, RS 46597), ELEANDRO SOARES (OAB, RS 70936) ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DE ARAUJO SIMOES (OAB, GEOVANA DA SILVA FREITAS (OAB, RS 59771) 27346), IVANDRO NORONHA DE FREITAS (OAB, MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN 1ª Turma, RS 36556) ADVOGADO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095), RS 70936) RECORRIDO, CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL 24 DE, RS 59771) OUTUBRO VALENCIA, RS RECORRIDO, CONDOMINIO EDIFICIO ILHAS DO SUL, MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN RECORRIDO, JBG COMERCIO E SERVICOS EIRELI, ME
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO ANTONIO CASSOU BARBOSA *** Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO ANTONIO CASSOU BARBOSA, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ANTONIO CASSOU BARBOSA
Advogados e OAB
Advogado: - GUSTAVO TEIGA (OAB/RS *** - GUSTAVO TEIGA (OAB/RS 68034) (OAB/RS 52535)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 57
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - GUSTAVO TEIGA (OAB/RS 68034) (OAB/RS 52535)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0021069-71.2023.5.04.0026
RORSum 0021011-31.2023.5.04.0006 5ª Turma
7ª Turma Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa
Gabinete João Pedro Silvestrin RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO ANTONIO CASSOU BARBOSA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
SILVESTRIN RECORRENTE - JOSE RENATO SEVERO
RECORRENTE - ALLAN QUADROS DE MORAES ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190)
ADVOGADO - JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB/RS 102715) ADVOGADO - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190)
RECORRIDO - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS
RECORRIDO - VISAO TIME SEGURANCA E MONITORAMENTO 67920)
LTDA ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084)
ADVOGADO - ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB/RS 24244) ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS
ADVOGADO - ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB/RS 28994) 72811)
ADVOGADO - CICERO STEINER RUSCHEL (OAB/RS 81448) RECORRIDO - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO - EDSON BRASIL DE MATOS NUNES (OAB/RJ ADVOGADO - GABRIELA PADILHA ACCURSO (OAB/RS 82982)
118534) ADVOGADO - GUILHERME HENRIQUE ALMADA LERMEN
ADVOGADO - FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB/RS 70841) (OAB/RS 65906)
ADVOGADO - MARCELL FERNANDO ALVES MADEIRA (OAB/MG ADVOGADO - MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB/RS 62546)
217589)
RORSum 0021120-24.2023.5.04.0013
ROT 0021030-70.2023.5.04.0771 5ª Turma
3ª Turma Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa
Gabinete Ricardo Carvalho Fraga RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ANTONIO CASSOU BARBOSA
CARVALHO FRAGA RECORRENTE - RAFAEL DA SILVA ROCHA
RECORRENTE - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - RODRIGO ANDRE KELLERMANN (OAB/RS 51993)
SA RECORRIDO - COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA
RECORRENTE - PAOLA MERLO SELI MAUER ADVOGADO - FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES
ADVOGADO - DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB/RS 36556) (OAB/RS 46597)
ADVOGADO - ELEANDRO SOARES (OAB/RS 70936) ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DE ARAUJO SIMOES (OAB/RS
ADVOGADO - GEOVANA DA SILVA FREITAS (OAB/RS 59771) 27346)
ADVOGADO - IVANDRO NORONHA DE FREITAS (OAB/RS
97120) RORSum 0021121-39.2023.5.04.0003
ADVOGADO - MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN 1ª Turma
(OAB/RS 52535) Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho)
RECORRIDO - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON
SA FILHO
RECORRIDO - PAOLA MERLO SELI MAUER RECORRENTE - MARIA LUCIA DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO - DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB/RS 36556) ADVOGADO - RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76095)
ADVOGADO - ELEANDRO SOARES (OAB/RS 70936) RECORRIDO - CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL 24 DE
ADVOGADO - GEOVANA DA SILVA FREITAS (OAB/RS 59771) OUTUBRO VALENCIA
ADVOGADO - IVANDRO NORONHA DE FREITAS (OAB/RS RECORRIDO - CONDOMINIO EDIFICIO ILHAS DO SUL
97120) RECORRIDO - CONDOMINIO RESIDENCIAL LIBERDADE I
ADVOGADO - MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN RECORRIDO - JBG COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - GUSTAVO TEIGA (OAB/RS 68034) (OAB/RS 52535)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0021069-71.2023.5.04.0026
RORSum 0021011-31.2023.5.04.0006 5ª Turma
7ª Turma Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa
Gabinete João Pedro Silvestrin RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO ANTONIO CASSOU BARBOSA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
SILVESTRIN RECORRENTE - JOSE RENATO SEVERO
RECORRENTE - ALLAN QUADROS DE MORAES ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190)
ADVOGADO - JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB/RS 102715) ADVOGADO - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190)
RECORRIDO - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS
RECORRIDO - VISAO TIME SEGURANCA E MONITORAMENTO 67920)
LTDA ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084)
ADVOGADO - ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB/RS 24244) ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS
ADVOGADO - ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB/RS 28994) 72811)
ADVOGADO - CICERO STEINER RUSCHEL (OAB/RS 81448) RECORRIDO - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO - EDSON BRASIL DE MATOS NUNES (OAB/RJ ADVOGADO - GABRIELA PADILHA ACCURSO (OAB/RS 82982)
118534) ADVOGADO - GUILHERME HENRIQUE ALMADA LERMEN
ADVOGADO - FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB/RS 70841) (OAB/RS 65906)
ADVOGADO - MARCELL FERNANDO ALVES MADEIRA (OAB/MG ADVOGADO - MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB/RS 62546)
217589)
RORSum 0021120-24.2023.5.04.0013
ROT 0021030-70.2023.5.04.0771 5ª Turma
3ª Turma Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa
Gabinete Ricardo Carvalho Fraga RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ANTONIO CASSOU BARBOSA
CARVALHO FRAGA RECORRENTE - RAFAEL DA SILVA ROCHA
RECORRENTE - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - RODRIGO ANDRE KELLERMANN (OAB/RS 51993)
SA RECORRIDO - COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA
RECORRENTE - PAOLA MERLO SELI MAUER ADVOGADO - FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES
ADVOGADO - DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB/RS 36556) (OAB/RS 46597)
ADVOGADO - ELEANDRO SOARES (OAB/RS 70936) ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DE ARAUJO SIMOES (OAB/RS
ADVOGADO - GEOVANA DA SILVA FREITAS (OAB/RS 59771) 27346)
ADVOGADO - IVANDRO NORONHA DE FREITAS (OAB/RS
97120) RORSum 0021121-39.2023.5.04.0003
ADVOGADO - MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN 1ª Turma
(OAB/RS 52535) Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho)
RECORRIDO - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON
SA FILHO
RECORRIDO - PAOLA MERLO SELI MAUER RECORRENTE - MARIA LUCIA DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO - DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB/RS 36556) ADVOGADO - RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76095)
ADVOGADO - ELEANDRO SOARES (OAB/RS 70936) RECORRIDO - CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL 24 DE
ADVOGADO - GEOVANA DA SILVA FREITAS (OAB/RS 59771) OUTUBRO VALENCIA
ADVOGADO - IVANDRO NORONHA DE FREITAS (OAB/RS RECORRIDO - CONDOMINIO EDIFICIO ILHAS DO SUL
97120) RECORRIDO - CONDOMINIO RESIDENCIAL LIBERDADE I
ADVOGADO - MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN RECORRIDO - JBG COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME
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