Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0021089-62.2022.5.04.0005
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0021089-62.2022.5.04.0005
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB, RS 24244) ADVOGADO, RICARDO SOUZA ZAIDEN (OAB, RS 85711), CICERO STEINER RUSCHEL (OAB, RS 81448), FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841) RORSum 0021089, 62.2022.5.04.0005, MARCELO CORREA SANTOS (OAB, RS 115124) 3ª Turma, CAIO FERNANDO SECKLER DE OLIVEIRA RECORRIDO, ALESSANDRO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, ANDRE MADEIRA (OAB, RS 80716) ADVOGADO, EZIO CASTILHO PAIVA (OAB, SP 270965), CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479) RECORRENTE, LEONARDO RIBEIRO DA SILVA, ANTONIO ESCO *** ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB, RS 24244) ADVOGADO, RICARDO SOUZA ZAIDEN (OAB, RS 85711), CICERO STEINER RUSCHEL (OAB, RS 81448), FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841) RORSum 0021089, 62.2022.5.04.0005, MARCELO CORREA SANTOS (OAB, RS 115124) 3ª Turma, CAIO FERNANDO SECKLER DE OLIVEIRA RECORRIDO, ALESSANDRO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, ANDRE MADEIRA (OAB, RS 80716) ADVOGADO, EZIO CASTILHO PAIVA (OAB, SP 270965), CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479) RECORRENTE, LEONARDO RIBEIRO DA SILVA, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS RECORRENTE, SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) RECORRENTE, SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) RECUPERACAO JUDICIAL, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806), DURVAL ANTONIO SGARIONI JUNIOR (OAB, PR ADVOGADO, Simone Machado dos Reis (OAB, RS 83763), PR RECORRIDO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, HERIK HULBERT DE ALMEIDA (OAB, PR 103367) RECORRIDO, RS 85711) RECORRIDO, PAULO RENATO PACHECO
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO RECORRENTE, LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ *** Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO RECORRENTE, LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS
Advogados e OAB
Advogado: - ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB/RS 24244) ADV *** - ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB/RS 24244) ADVOGADO - RICARDO SOUZA ZAIDEN (OAB/RS 85711)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 22
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB/RS 24244) ADVOGADO - RICARDO SOUZA ZAIDEN (OAB/RS 85711)
ADVOGADO - CICERO STEINER RUSCHEL (OAB/RS 81448)
ADVOGADO - FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB/RS 70841) RORSum 0021089-62.2022.5.04.0005
ADVOGADO - MARCELO CORREA SANTOS (OAB/RS 115124) 3ª Turma
Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
ROT 0020969-87.2022.5.04.0241 RELATOR: Desembargador Feder ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al do Trabalho CLOVIS
1ª Turma FERNANDO SCHUCH SANTOS
Gabinete Raul Zoratto Sanvicente RECORRENTE - ALESSANDRO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO RECORRENTE - LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA
SANVICENTE ADVOGADO - EZIO CASTILHO PAIVA (OAB/SP 270965)
RECORRENTE - GABRIELE DA SILVA DE MORAES ADVOGADO - JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB/RS 102715)
ADVOGADO - CAIO FERNANDO SECKLER DE OLIVEIRA RECORRIDO - ALESSANDRO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
(OAB/RS 87055) RECORRIDO - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
RECORRIDO - EDUCAR BEM URBANA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ALVORADA RECORRIDO - LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - ANDRE MADEIRA (OAB/RS 80716) ADVOGADO - EZIO CASTILHO PAIVA (OAB/SP 270965)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB/RS 102715)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020998-45.2022.5.04.0401
8ª Turma ROT 0021199-92.2022.5.04.0221
Gabinete Luiz Alberto de Vargas 11ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja
DE VARGAS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE
RECORRENTE - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE FREITAS AZAMBUJA
SANEAMENTO CORSAN RECORRENTE - CEZAR GILNEI PACHECO
ADVOGADO - CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB/RS 56479) RECORRENTE - LEONARDO RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDO - GIOVANI TAVARES ESPELOCIN RECORRENTE - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS RECORRENTE - SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E
14433) SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) RECORRENTE - SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB/RS 40806)
AP 0021034-78.2022.5.04.0404 ADVOGADO - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658)
Seção Especializada em Execução ADVOGADO - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658)
Gabinete Carlos Alberto May ADVOGADO - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO - JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB/RS
ALBERTO MAY 31684)
AGRAVANTE - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES ADVOGADO - Simone Machado dos Reis (OAB/RS 83763)
S/A ADVOGADO - Simone Machado dos Reis (OAB/RS 83763)
ADVOGADO - DURVAL ANTONIO SGARIONI JUNIOR (OAB/PR ADVOGADO - Simone Machado dos Reis (OAB/RS 83763)
14954) RECORRIDO - CEZAR GILNEI PACHECO
ADVOGADO - DURVAL ANTONIO SGARIONI JUNIOR (OAB/PR RECORRIDO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
14954) CORSAN
ADVOGADO - HERIK HULBERT DE ALMEIDA (OAB/PR 103367) RECORRIDO - LEONARDO RIBEIRO DA SILVA
AGRAVADO - VANESSA SEIFERT DA SILVA RECORRIDO - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO - RICARDO SOUZA ZAIDEN (OAB/RS 85711) RECORRIDO - PAULO RENATO PACHECO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224828
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB/RS 24244) ADVOGADO - RICARDO SOUZA ZAIDEN (OAB/RS 85711)
ADVOGADO - CICERO STEINER RUSCHEL (OAB/RS 81448)
ADVOGADO - FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB/RS 70841) RORSum 0021089-62.2022.5.04.0005
ADVOGADO - MARCELO CORREA SANTOS (OAB/RS 115124) 3ª Turma
Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
ROT 0020969-87.2022.5.04.0241 RELATOR: Desembargador Feder ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al do Trabalho CLOVIS
1ª Turma FERNANDO SCHUCH SANTOS
Gabinete Raul Zoratto Sanvicente RECORRENTE - ALESSANDRO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO RECORRENTE - LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA
SANVICENTE ADVOGADO - EZIO CASTILHO PAIVA (OAB/SP 270965)
RECORRENTE - GABRIELE DA SILVA DE MORAES ADVOGADO - JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB/RS 102715)
ADVOGADO - CAIO FERNANDO SECKLER DE OLIVEIRA RECORRIDO - ALESSANDRO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
(OAB/RS 87055) RECORRIDO - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
RECORRIDO - EDUCAR BEM URBANA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ALVORADA RECORRIDO - LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - ANDRE MADEIRA (OAB/RS 80716) ADVOGADO - EZIO CASTILHO PAIVA (OAB/SP 270965)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB/RS 102715)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020998-45.2022.5.04.0401
8ª Turma ROT 0021199-92.2022.5.04.0221
Gabinete Luiz Alberto de Vargas 11ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja
DE VARGAS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE
RECORRENTE - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE FREITAS AZAMBUJA
SANEAMENTO CORSAN RECORRENTE - CEZAR GILNEI PACHECO
ADVOGADO - CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB/RS 56479) RECORRENTE - LEONARDO RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDO - GIOVANI TAVARES ESPELOCIN RECORRENTE - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS RECORRENTE - SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E
14433) SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) RECORRENTE - SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB/RS 40806)
AP 0021034-78.2022.5.04.0404 ADVOGADO - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658)
Seção Especializada em Execução ADVOGADO - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658)
Gabinete Carlos Alberto May ADVOGADO - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO - JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB/RS
ALBERTO MAY 31684)
AGRAVANTE - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES ADVOGADO - Simone Machado dos Reis (OAB/RS 83763)
S/A ADVOGADO - Simone Machado dos Reis (OAB/RS 83763)
ADVOGADO - DURVAL ANTONIO SGARIONI JUNIOR (OAB/PR ADVOGADO - Simone Machado dos Reis (OAB/RS 83763)
14954) RECORRIDO - CEZAR GILNEI PACHECO
ADVOGADO - DURVAL ANTONIO SGARIONI JUNIOR (OAB/PR RECORRIDO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
14954) CORSAN
ADVOGADO - HERIK HULBERT DE ALMEIDA (OAB/PR 103367) RECORRIDO - LEONARDO RIBEIRO DA SILVA
AGRAVADO - VANESSA SEIFERT DA SILVA RECORRIDO - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO - RICARDO SOUZA ZAIDEN (OAB/RS 85711) RECORRIDO - PAULO RENATO PACHECO
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