0021090-28.2023.5.04.0000

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4271/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
É responsabilidade dos advogados providenciar infraestrutura
tecnológica adequada para a realização da sustentação oral por
Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa
videoconferência.
Presidente
Nas sessões realiza ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. das a partir de 01/05/2021 o aplicativo utilizado
Alexandre Corrêa da Cruz para realização da videoconferência será o "Zoom" disponível para
Vice-Presidente computadores e smartphones com sistema Android e IOS.
Laís Helena Jaeger Nicotti O link para a sessão de julgamento é permanente para todas as
sessões e estará disponibilizado no site do Tribunal, ícone "pautas".
Corregedora Regional
Processo Nº DC-0021090-28.2023.5.04.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Maria Madalena Telesca Relator CLAUDIO ANTONIO CASSOU
BARBOSA
Vice-Corregedora Regional
Revisor CLAUDIO ANTONIO CASSOU
BARBOSA
Av. Praia de Belas, 1100 SUSCITANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE RIO PARDO
Menino Deus
ADVOGADO JOELTO FRASSON(OAB: 54497/RS)
Porto Alegre/RS
SUSCITADO SINDICATO DO COMERCIO DA
CEP: 90110903 REGIAO CARBONIFERA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Telefone(s) : 51-3255-2000
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DO COMERCIO DA REGIAO CARBONIFERA
Secretaria da Seção de Dissídios Coletivos - PJe-
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE RIO
JT PARDO
Pauta
Processo Nº DC-0021889-03.2025.5.04.0000
Pauta de Julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Seção Relator CLAUDIO ANTONIO CASSOU
BARBOSA
de Dissídios Coletivos do dia 04/08/2025 às 14:00. Ficam intimadas
Revisor CLAUDIO ANTONIO CASSOU
as partes e seus procuradores de que serão julgados na sessão
BARBOSA
ordinária da Seção de Dissídios Coletivos, com início às 14h do dia
SUSCITANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
04/08/2025, de forma presencial, na sala 410 do prédio-sede deste ESC E EMP SERV CONTAB RS
Tribunal, os processos abaixo relacionados. ADVOGADO JOELTO FRASSON(OAB: 54497/RS)
SUSCITADO SINDICATO DAS EMPRESAS DE
SERVICOS CONTABEIS E DAS
O pedido para sustentação oral ou preferência, por
EMPRESAS DE
videoconferência, será admitido ao advogado habilitado no ASSESSORAMENTO, PERICIAS,
INFORMACOES E PESQUISAS DA
processo, a partir da publicação da pauta de julgamento na
REGIAO SERRANA DO ESTADO DO
imprensa oficial e até 24 horas antes da data prevista para o início RS
da sessão de julgamento, independentemente da localidade do CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
domicílio profissional, mediante requerimento oral do interessado na
secretaria do órgão colegiado ou inscrição no sítio eletrônico deste
Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal na internet.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição - SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS CONTABEIS E
DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERICIAS,
será admitida até a hora designada para o início da sessão, INFORMACOES E PESQUISAS DA REGIAO SERRANA DO
mediante requerimento oral do interessado na secretaria do órgão ESTADO DO RS
colegiado ou inscrição no sítio eletrônico deste Tribunal na internet, - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESC E EMP SERV
CONTAB RS
na forma prevista no § 1º do artigo 96 do Regimento Interno deste
Tribunal.
Processo Nº AACC-0022907-59.2025.5.04.0000
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229685