Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0021101-09.2023.5.04.0404
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Identificação
Nº Processo: 0021101-09.2023.5.04.0404
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: BENEFICENTE DE CANOAS
Partes e Advogados
Advogado(s): PAULO ADILSON KOCH JUNIOR (OAB, RS 70679) ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB, RS 53551) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), ALESSANDRA DEMOLINER (OAB, RS 44507) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO, GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB, SP 95246) ANTONIO CASSOU BARBOSA, SP 95246) RECORRENTE, MUNICIPIO DE CANOAS, RAQUEL GEORGINA BETTINI CALEGARI (OAB, RS RECORRIDO, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS, RS 44507) ADV *** PAULO ADILSON KOCH JUNIOR (OAB, RS 70679) ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB, RS 53551) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), ALESSANDRA DEMOLINER (OAB, RS 44507) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO, GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB, SP 95246) ANTONIO CASSOU BARBOSA, SP 95246) RECORRENTE, MUNICIPIO DE CANOAS, RAQUEL GEORGINA BETTINI CALEGARI (OAB, RS RECORRIDO, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS, RS 44507) ADVOGADO, JORGE DUTRA OLIVEIRA (OAB, RS 23790), SP 95246) ADVOGADO, PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO, SP 95246) (OAB, RS 55081), RS ADVOGADO, RAFAEL SPEROTTO (OAB, RS 60882), RS 73190) RECORRENTE, JUCARA BALEJOS DAUINHEIMER, RS 2190) ADVOGADO, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802), RS 37057) ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS (OAB, RJ 106094), LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) (OAB, MG 116893), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, MARCOS ROBERTO DIAS
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA *** Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA 11ª Turma
Advogados e OAB
Advogado: - PAULO ADILSON KOCH JUNIOR (OAB/RS 70679) ADV *** - PAULO ADILSON KOCH JUNIOR (OAB/RS 70679) ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 208
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - CRISTAIS DE GRAMADO LTDA - EPP RECORRIDO - DARCI CANEZ LEAL
ADVOGADO - PAULO ADILSON KOCH JUNIOR (OAB/RS 70679) ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190)
ADVOGADO - RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB/RS 53551) ADVOGADO - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190)
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
ROT 0021101-09.2023.5.04.0404 ADVOGADO - DYRCEU COSTA DIAS A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDRIOTTI (OAB/RS
5ª Turma 67920)
Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS
ALMEIDA CHAPPER 72811)
RECORRENTE - JONAS FERREIRA PAZ
RECORRENTE - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. ROT 0021194-90.2023.5.04.0203
RECORRENTE - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE 5ª Turma
PAGAMENTO S.A. Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa
ADVOGADO - ALESSANDRA DEMOLINER (OAB/RS 44507) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO
ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246) ANTONIO CASSOU BARBOSA
ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246) RECORRENTE - MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO - RAQUEL GEORGINA BETTINI CALEGARI (OAB/RS RECORRIDO - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS
48186) RECORRIDO - DULCE MARIA CORREA FIGUEIRO
RECORRIDO - JONAS FERREIRA PAZ RECORRIDO - MUNICIPIO DE CANOAS
RECORRIDO - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. ADVOGADO - EDER VIEIRA FLORES (OAB/RS 39693)
RECORRIDO - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE ADVOGADO - GABRIEL SCHMIDEL (OAB/RS 117148)
PAGAMENTO S.A. ADVOGADO - GERSON LUIZ DOS SANTOS (OAB/RS 33638)
ADVOGADO - ALESSANDRA DEMOLINER (OAB/RS 44507) ADVOGADO - JORGE DUTRA OLIVEIRA (OAB/RS 23790)
ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246) ADVOGADO - PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO
ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246) (OAB/RS 55081)
ADVOGADO - RAQUEL GEORGINA BETTINI CALEGARI (OAB/RS ADVOGADO - RAFAEL SPEROTTO (OAB/RS 60882)
48186) ADVOGADO - ROSIELI PREMOLER DE ARAUJO (OAB/RS
116242)
ROT 0021166-37.2023.5.04.0102 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
6ª Turma
Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira ROT 0021198-06.2023.5.04.0405
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA 11ª Turma
SCHAAN FERREIRA Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco
RECORRENTE - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ROTTA TEDESCO
RECORRENTE - DARCI CANEZ LEAL RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) RECORRENTE - JUCARA BALEJOS DAUINHEIMER
ADVOGADO - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190) ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802)
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADO - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS (OAB/RJ 106094)
67920) ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084) (OAB/MG 116893)
ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS
72811) (OAB/MG 87946)
RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D RECORRIDO - JUCARA BALEJOS DAUINHEIMER
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - CRISTAIS DE GRAMADO LTDA - EPP RECORRIDO - DARCI CANEZ LEAL
ADVOGADO - PAULO ADILSON KOCH JUNIOR (OAB/RS 70679) ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190)
ADVOGADO - RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB/RS 53551) ADVOGADO - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190)
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
ROT 0021101-09.2023.5.04.0404 ADVOGADO - DYRCEU COSTA DIAS A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDRIOTTI (OAB/RS
5ª Turma 67920)
Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS
ALMEIDA CHAPPER 72811)
RECORRENTE - JONAS FERREIRA PAZ
RECORRENTE - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. ROT 0021194-90.2023.5.04.0203
RECORRENTE - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE 5ª Turma
PAGAMENTO S.A. Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa
ADVOGADO - ALESSANDRA DEMOLINER (OAB/RS 44507) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO
ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246) ANTONIO CASSOU BARBOSA
ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246) RECORRENTE - MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO - RAQUEL GEORGINA BETTINI CALEGARI (OAB/RS RECORRIDO - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS
48186) RECORRIDO - DULCE MARIA CORREA FIGUEIRO
RECORRIDO - JONAS FERREIRA PAZ RECORRIDO - MUNICIPIO DE CANOAS
RECORRIDO - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. ADVOGADO - EDER VIEIRA FLORES (OAB/RS 39693)
RECORRIDO - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE ADVOGADO - GABRIEL SCHMIDEL (OAB/RS 117148)
PAGAMENTO S.A. ADVOGADO - GERSON LUIZ DOS SANTOS (OAB/RS 33638)
ADVOGADO - ALESSANDRA DEMOLINER (OAB/RS 44507) ADVOGADO - JORGE DUTRA OLIVEIRA (OAB/RS 23790)
ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246) ADVOGADO - PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO
ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246) (OAB/RS 55081)
ADVOGADO - RAQUEL GEORGINA BETTINI CALEGARI (OAB/RS ADVOGADO - RAFAEL SPEROTTO (OAB/RS 60882)
48186) ADVOGADO - ROSIELI PREMOLER DE ARAUJO (OAB/RS
116242)
ROT 0021166-37.2023.5.04.0102 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
6ª Turma
Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira ROT 0021198-06.2023.5.04.0405
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA 11ª Turma
SCHAAN FERREIRA Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco
RECORRENTE - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ROTTA TEDESCO
RECORRENTE - DARCI CANEZ LEAL RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) RECORRENTE - JUCARA BALEJOS DAUINHEIMER
ADVOGADO - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190) ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802)
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADO - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS (OAB/RJ 106094)
67920) ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084) (OAB/MG 116893)
ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS
72811) (OAB/MG 87946)
RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D RECORRIDO - JUCARA BALEJOS DAUINHEIMER
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225378