Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0021125-21.2020.5.04.0411
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Identificação
Nº Processo: 0021125-21.2020.5.04.0411
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE PROTECAO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PEDRO TEIXEIR *** PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 148
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
- RADIO AMERICA DO RIO GRANDE DO SUL LTDA - ME ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA
COSTA(OAB: 72811/RS)
- RADIO E TV MENORAH LTDA - ME
ADVOGADO CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB:
- RADIO EXCELSIOR DO RIO GRANDE DO SUL LTDA - ME 2190/RS)
- RAFAEL SCHNEIDER TREIN ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
- REDE VISAO DE COMUNICACOES LTDA - ME 65084/RS)
ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB:
731 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 90/RS)
Processo Nº AP-0021125-21.2020.5.04.0411
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DYRCEU COSTA DIAS
ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS)
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA TRABALHO
AGRAVANTE JOSE FRANCISCO ALVAREZ RAYA
ADVOGADO RODRIGO MORELATTO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
90752/RS)
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
AGRAVADO HIDRORAYA PRODUTOS ELETRICA - CEEE-D
AGRICOLAS LTDA - EPP
- COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA
ADVOGADO RODRIGO MORELATTO(OAB: PARTICIPACOES - CEEE-PAR
90752/RS)
- CPFL TRANSMISSAO S.A.
AGRAVADO LUCAS DE LA PUERTA RAYA
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO MAIKELLIM CLAUDINEIA LEMES
DOS SANTOS - JOANA LUIZA MOREIRA GIL
ADVOGADO REJANE TERESINHA SEVERGNINI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FERREIRA(OAB: 25710/RS)
ADVOGADO ALEXANDRA KLEIN(OAB: 39577/RS) Processo Nº AP-0021490-32.2016.5.04.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
- HIDRORAYA PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
- JOSE FRANCISCO ALVAREZ RAYA AGRAVANTE AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA
- LUCAS DE LA PUERTA RAYA
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
- MAIKELLIM CLAUDINEIA LEMES DOS SANTOS MARTHA(OAB: 17006/RS)
AGRAVANTE MIRELA PLATCHECK
Processo Nº AP-0021426-65.2015.5.04.0403 ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE MARTHA(OAB: 17006/RS)
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA ADVOGADO THIAGO LEAL BANDEIRA
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA MARTHA(OAB: 85816/RS)
AGRAVANTE CPFL TRANSMISSAO S.A. ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS)
ADVOGADO JIMMY BARIANI KOCH(OAB:
50783/RS) AGRAVADO FUNDACAO DE PROTECAO
ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO RODRIGO SOARES
CARVALHO(OAB: 39510/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB:
39518/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA
LIMA(OAB: 48965/RS) - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA
ADVOGADO LUCIANA SOARES - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO
KLOECKNER(OAB: 96423/RS) SUL
AGRAVANTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO COMPANHIA ESTADUAL DE - MIRELA PLATCHECK
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO JIMMY BARIANI KOCH(OAB: Processo Nº AP-0021887-97.2016.5.04.0016
50783/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
37057/RS) Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
AGRAVADO COMPANHIA ESTADUAL DE AGRAVANTE JORGE LUIZ DEMENEGHI
ENERGIA ELETRICA FERREIRA
PARTICIPACOES - CEEE-PAR
ADVOGADO FERNANDO ENRIQUE MURATORE
AGRAVADO CPFL TRANSMISSAO S.A. ORIBE(OAB: 84541/RS)
ADVOGADO JIMMY BARIANI KOCH(OAB: ADVOGADO IGOR MURATORE GURVITZ(OAB:
50783/RS) 46809/RS)
ADVOGADO RODRIGO SOARES ADVOGADO MARCIA MURATORE(OAB:
CARVALHO(OAB: 39510/RS) 19658/RS)
ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB: AGRAVADO EMPRESA DE TRENS URBANOS DE
39518/RS) PORTO ALEGRE S A
ADVOGADO CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA ADVOGADO EDUARDO FLECK BAETHGEN(OAB:
LIMA(OAB: 48965/RS) 31278/RS)
ADVOGADO LUCIANA SOARES
KLOECKNER(OAB: 96423/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A
AGRAVADO JOANA LUIZA MOREIRA GIL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226034
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
- RADIO AMERICA DO RIO GRANDE DO SUL LTDA - ME ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA
COSTA(OAB: 72811/RS)
- RADIO E TV MENORAH LTDA - ME
ADVOGADO CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB:
- RADIO EXCELSIOR DO RIO GRANDE DO SUL LTDA - ME 2190/RS)
- RAFAEL SCHNEIDER TREIN ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
- REDE VISAO DE COMUNICACOES LTDA - ME 65084/RS)
ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB:
731 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 90/RS)
Processo Nº AP-0021125-21.2020.5.04.0411
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DYRCEU COSTA DIAS
ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS)
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA TRABALHO
AGRAVANTE JOSE FRANCISCO ALVAREZ RAYA
ADVOGADO RODRIGO MORELATTO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
90752/RS)
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
AGRAVADO HIDRORAYA PRODUTOS ELETRICA - CEEE-D
AGRICOLAS LTDA - EPP
- COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA
ADVOGADO RODRIGO MORELATTO(OAB: PARTICIPACOES - CEEE-PAR
90752/RS)
- CPFL TRANSMISSAO S.A.
AGRAVADO LUCAS DE LA PUERTA RAYA
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO MAIKELLIM CLAUDINEIA LEMES
DOS SANTOS - JOANA LUIZA MOREIRA GIL
ADVOGADO REJANE TERESINHA SEVERGNINI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FERREIRA(OAB: 25710/RS)
ADVOGADO ALEXANDRA KLEIN(OAB: 39577/RS) Processo Nº AP-0021490-32.2016.5.04.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
- HIDRORAYA PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
- JOSE FRANCISCO ALVAREZ RAYA AGRAVANTE AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA
- LUCAS DE LA PUERTA RAYA
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
- MAIKELLIM CLAUDINEIA LEMES DOS SANTOS MARTHA(OAB: 17006/RS)
AGRAVANTE MIRELA PLATCHECK
Processo Nº AP-0021426-65.2015.5.04.0403 ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE MARTHA(OAB: 17006/RS)
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA ADVOGADO THIAGO LEAL BANDEIRA
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA MARTHA(OAB: 85816/RS)
AGRAVANTE CPFL TRANSMISSAO S.A. ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS)
ADVOGADO JIMMY BARIANI KOCH(OAB:
50783/RS) AGRAVADO FUNDACAO DE PROTECAO
ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO RODRIGO SOARES
CARVALHO(OAB: 39510/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB:
39518/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA
LIMA(OAB: 48965/RS) - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA
ADVOGADO LUCIANA SOARES - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO
KLOECKNER(OAB: 96423/RS) SUL
AGRAVANTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO COMPANHIA ESTADUAL DE - MIRELA PLATCHECK
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO JIMMY BARIANI KOCH(OAB: Processo Nº AP-0021887-97.2016.5.04.0016
50783/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
37057/RS) Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
AGRAVADO COMPANHIA ESTADUAL DE AGRAVANTE JORGE LUIZ DEMENEGHI
ENERGIA ELETRICA FERREIRA
PARTICIPACOES - CEEE-PAR
ADVOGADO FERNANDO ENRIQUE MURATORE
AGRAVADO CPFL TRANSMISSAO S.A. ORIBE(OAB: 84541/RS)
ADVOGADO JIMMY BARIANI KOCH(OAB: ADVOGADO IGOR MURATORE GURVITZ(OAB:
50783/RS) 46809/RS)
ADVOGADO RODRIGO SOARES ADVOGADO MARCIA MURATORE(OAB:
CARVALHO(OAB: 39510/RS) 19658/RS)
ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB: AGRAVADO EMPRESA DE TRENS URBANOS DE
39518/RS) PORTO ALEGRE S A
ADVOGADO CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA ADVOGADO EDUARDO FLECK BAETHGEN(OAB:
LIMA(OAB: 48965/RS) 31278/RS)
ADVOGADO LUCIANA SOARES
KLOECKNER(OAB: 96423/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A
AGRAVADO JOANA LUIZA MOREIRA GIL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226034