Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0021137-75.2019.5.04.0021
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Identificação
Nº Processo: 0021137-75.2019.5.04.0021
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE
Partes e Advogados
Advogado(s): EGIDIO LUCCA (OAB, RS 18703) RECORRENTE, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE, EGIDIO LUCCA FILHO (OAB, RS 67449) ENERGIA ELETRICA, CEEE, FELIPE LUCCA (OAB, RS 85863) RECORRENTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PEDRO SOARES SEEGER (OAB, RS 69840) RECORRENTE, THIAGO FONTES DA SILVEIRA, THIAGO CRIPPA REY (OAB, RS 60691) ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), GIOVANNI DA SILVA PEDROTTI (OAB, RS 87546), RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421), BENETE MARIA VEIGA CAR *** EGIDIO LUCCA (OAB, RS 18703) RECORRENTE, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE, EGIDIO LUCCA FILHO (OAB, RS 67449) ENERGIA ELETRICA, CEEE, FELIPE LUCCA (OAB, RS 85863) RECORRENTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PEDRO SOARES SEEGER (OAB, RS 69840) RECORRENTE, THIAGO FONTES DA SILVEIRA, THIAGO CRIPPA REY (OAB, RS 60691) ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), GIOVANNI DA SILVA PEDROTTI (OAB, RS 87546), RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421), BENETE MARIA VEIGA CARVALHO LAUTERT ADVOGADO, ADILSON INACIO CERUTTI PINHEIRO (OAB, RS, CLEITON ROGER FELIX (OAB, RS 87178) ADVOGADO, ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP, CARLOS EDUARDO MARTINS PACHECO, CRISTIAN GRANELLA DE PIZZOL (OAB, RS 97508) ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510), CARLOS VINICIUS BEVILACQUA (OAB, RS 112475) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, FERNANDO RIGOBELLO WILHELMS (OAB, RS PAPALEO DE SOUZA, LEONARDO AUGUSTO DOS SANTOS VAZ
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA SILVA RECKZIEGEL, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRIDO, CPFL TRANSMISSAO S.A., Desembargador Fed *** Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA SILVA RECKZIEGEL, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRIDO, CPFL TRANSMISSAO S.A., Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB, RS 96423), Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA AGRAVADO, SC SERVICOM SERVICOS EM
Advogados e OAB
Advogado: - EGIDIO LUCCA (OAB/RS 18703) RECORREN *** - EGIDIO LUCCA (OAB/RS 18703) RECORRENTE - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 103
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA SILVA RECKZIEGEL
DE MATOS DANDA RECORRENTE - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
AGRAVANTE - WALTER JOSE CARVALHO ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO - EGIDIO LUCCA (OAB/RS 18703) RECORRENTE - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE
ADVOGADO - EGIDIO LUCCA FILHO (OAB/RS 67449) ENERGIA ELETRICA - CEEE-G
ADVOGADO - FELIPE LUCCA (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB/RS 85863) RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO - PEDRO SOARES SEEGER (OAB/RS 69840) RECORRENTE - THIAGO FONTES DA SILVEIRA
AGRAVADO - INGO ERHARDT ADVOGADO - ADILSON INACIO CERUTTI PINHEIRO (OAB/RS
AGRAVADO - KOCH METALURGICA S.A. - EM RECUPERACAO 62533)
JUDICIAL ADVOGADO - CARLOS EDUARDO MARTINS PACHECO
AGRAVADO - MAGDALENA KUCIAPA DE ROSS (OAB/RS 63362)
ADVOGADO - THIAGO CRIPPA REY (OAB/RS 60691) ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
ADVOGADO - THIAGO CRIPPA REY (OAB/RS 60691) ADVOGADO - GIOVANNI DA SILVA PEDROTTI (OAB/RS 87546)
ADVOGADO - THIAGO CRIPPA REY (OAB/RS 60691) ADVOGADO - RODRIGO DORNELES (OAB/RS 46421)
RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
AP 0021137-75.2019.5.04.0021 ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
Seção Especializada em Execução RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira ENERGIA ELETRICA - CEEE-G
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRIDO - CPFL TRANSMISSAO S.A.
GONCALVES DE OLIVEIRA RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVANTE - ADRIANA DE AMARAL MANDICAJU RECORRIDO - THIAGO FONTES DA SILVEIRA
ADVOGADO - BENETE MARIA VEIGA CARVALHO LAUTERT ADVOGADO - ADILSON INACIO CERUTTI PINHEIRO (OAB/RS
(OAB/RS 39138) 62533)
ADVOGADO - CLEITON ROGER FELIX (OAB/RS 87178) ADVOGADO - ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP
AGRAVADO - HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE 334442)
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO MARTINS PACHECO
AP 0021183-94.2019.5.04.0205 (OAB/RS 63362)
Seção Especializada em Execução ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno ADVOGADO - GIOVANNI DA SILVA PEDROTTI (OAB/RS 87546)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO - LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB/RS 96423)
GRACA RIBEIRO CENTENO ADVOGADO - PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39518)
AGRAVANTE - ANGELA CAMARGO DROVER ADVOGADO - RODRIGO DORNELES (OAB/RS 46421)
ADVOGADO - CRISTIAN GRANELLA DE PIZZOL (OAB/RS 97508) ADVOGADO - RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39510)
AGRAVADO - ERCI MENDES SOUZA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO - ERMESO SERVICOS DE ASSESSORIA
EMPRESARIAL EIRELI AP 0021227-13.2019.5.04.0012
AGRAVADO - PADARIA, CONFEITARIA MENDES & SOUZA LTDA Seção Especializada em Execução
- ME Gabinete Janney Camargo Bina (conv. Marcelo Papaléo de Souza)
ADVOGADO - CARLOS VINICIUS BEVILACQUA (OAB/RS 112475) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
ADVOGADO - FERNANDO RIGOBELLO WILHELMS (OAB/RS PAPALEO DE SOUZA
68268) AGRAVANTE - ROSANE SILVA DA CUNHA
ADVOGADO - LEONARDO AUGUSTO DOS SANTOS VAZ
ROT 0021222-52.2019.5.04.0024 (OAB/RS 95983)
2ª Turma AGRAVADO - PHASE TELECOMUNICACOES LTDA - ME
Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel AGRAVADO - RICARDO SZUPSZYNSKI
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA AGRAVADO - SC SERVICOM SERVICOS EM
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA SILVA RECKZIEGEL
DE MATOS DANDA RECORRENTE - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
AGRAVANTE - WALTER JOSE CARVALHO ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO - EGIDIO LUCCA (OAB/RS 18703) RECORRENTE - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE
ADVOGADO - EGIDIO LUCCA FILHO (OAB/RS 67449) ENERGIA ELETRICA - CEEE-G
ADVOGADO - FELIPE LUCCA (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB/RS 85863) RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO - PEDRO SOARES SEEGER (OAB/RS 69840) RECORRENTE - THIAGO FONTES DA SILVEIRA
AGRAVADO - INGO ERHARDT ADVOGADO - ADILSON INACIO CERUTTI PINHEIRO (OAB/RS
AGRAVADO - KOCH METALURGICA S.A. - EM RECUPERACAO 62533)
JUDICIAL ADVOGADO - CARLOS EDUARDO MARTINS PACHECO
AGRAVADO - MAGDALENA KUCIAPA DE ROSS (OAB/RS 63362)
ADVOGADO - THIAGO CRIPPA REY (OAB/RS 60691) ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
ADVOGADO - THIAGO CRIPPA REY (OAB/RS 60691) ADVOGADO - GIOVANNI DA SILVA PEDROTTI (OAB/RS 87546)
ADVOGADO - THIAGO CRIPPA REY (OAB/RS 60691) ADVOGADO - RODRIGO DORNELES (OAB/RS 46421)
RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
AP 0021137-75.2019.5.04.0021 ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
Seção Especializada em Execução RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira ENERGIA ELETRICA - CEEE-G
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRIDO - CPFL TRANSMISSAO S.A.
GONCALVES DE OLIVEIRA RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVANTE - ADRIANA DE AMARAL MANDICAJU RECORRIDO - THIAGO FONTES DA SILVEIRA
ADVOGADO - BENETE MARIA VEIGA CARVALHO LAUTERT ADVOGADO - ADILSON INACIO CERUTTI PINHEIRO (OAB/RS
(OAB/RS 39138) 62533)
ADVOGADO - CLEITON ROGER FELIX (OAB/RS 87178) ADVOGADO - ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP
AGRAVADO - HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE 334442)
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO MARTINS PACHECO
AP 0021183-94.2019.5.04.0205 (OAB/RS 63362)
Seção Especializada em Execução ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno ADVOGADO - GIOVANNI DA SILVA PEDROTTI (OAB/RS 87546)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO - LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB/RS 96423)
GRACA RIBEIRO CENTENO ADVOGADO - PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39518)
AGRAVANTE - ANGELA CAMARGO DROVER ADVOGADO - RODRIGO DORNELES (OAB/RS 46421)
ADVOGADO - CRISTIAN GRANELLA DE PIZZOL (OAB/RS 97508) ADVOGADO - RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39510)
AGRAVADO - ERCI MENDES SOUZA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO - ERMESO SERVICOS DE ASSESSORIA
EMPRESARIAL EIRELI AP 0021227-13.2019.5.04.0012
AGRAVADO - PADARIA, CONFEITARIA MENDES & SOUZA LTDA Seção Especializada em Execução
- ME Gabinete Janney Camargo Bina (conv. Marcelo Papaléo de Souza)
ADVOGADO - CARLOS VINICIUS BEVILACQUA (OAB/RS 112475) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
ADVOGADO - FERNANDO RIGOBELLO WILHELMS (OAB/RS PAPALEO DE SOUZA
68268) AGRAVANTE - ROSANE SILVA DA CUNHA
ADVOGADO - LEONARDO AUGUSTO DOS SANTOS VAZ
ROT 0021222-52.2019.5.04.0024 (OAB/RS 95983)
2ª Turma AGRAVADO - PHASE TELECOMUNICACOES LTDA - ME
Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel AGRAVADO - RICARDO SZUPSZYNSKI
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA AGRAVADO - SC SERVICOM SERVICOS EM
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