Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0021147-91.2024.5.04.0006
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0021147-91.2024.5.04.0006
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): 113183, RS) 13, 202 *** 113183, RS) 13, 2022 deste Tribunal).
Advogados e OAB
Advogado: BIANCA EBELING(OAB: 89050/RS) Comp *** BIANCA EBELING(OAB: 89050/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 127
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO BIANCA EBELING(OAB: 89050/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SAO FRANCISCO RESGATE LTDA Relator FREDERICO RUSSOMANO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CLAUDIO(OAB: Revisor FREDERICO RUSSOMANO
292995/SP)
RECORRENTE MARCO AURELIO SAGAZ DE
VARGAS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO NATACHA ALINE PEREIRA
RODRIGUES(OAB: 101648/RS)
- CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UL
S.A. ADVOGADO TIAGO MACIEL DE OLIVEIRA DA
TRINDADE(OAB: 59533/RS)
- FERNANDO MARCHETTI
RECORRIDO TERMOLAR SA
- SAO FRANCISCO RESGATE LTDA
ADVOGADO FELIPE SOUZA GALVAO(OAB:
73825/RS)
Processo Nº ROT-0021147-91.2024.5.04.0006
ADVOGADO TOMAS ESCOSTEGUY
Complemento Processo Eletrônico - PJE PETTER(OAB: 63931/RS)
Relator FREDERICO RUSSOMANO
Revisor FREDERICO RUSSOMANO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE EMPRESA DE TRENS URBANOS DE - MARCO AURELIO SAGAZ DE VARGAS
PORTO ALEGRE S A
- TERMOLAR SA
ADVOGADO JONATHAN HECK MUNHOZ(OAB:
101977/RS)
ADVOGADO CLAUDIA LARRATEA Processo Nº ROT-0021375-28.2023.5.04.0030
ECHEVERRIA(OAB: 50858/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARCOS HENRIQUE CORREA Relator FREDERICO RUSSOMANO
ALVES
Revisor FREDERICO RUSSOMANO
ADVOGADO DANIEL ALBERTO LEMMERTZ(OAB:
RECORRENTE PABLO DIEGO DOS SANTOS VIEIRA
59730/RS)
ADVOGADO CARLOS ALBERTO FLORES
ADVOGADO FILIPE MERKER BRITTO(OAB:
JUNIOR(OAB: 97151/RS)
69129/RS)
ADVOGADO VLADIMIR ANTUNEZ BERTIZ(OAB:
RECORRIDO EMPRESA DE TRENS URBANOS DE
58453/RS)
PORTO ALEGRE S A
RECORRIDO MRV CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO JONATHAN HECK MUNHOZ(OAB:
101977/RS) ADVOGADO LEANDRO HENRIQUES
GONCALVES(OAB: 117061/MG)
ADVOGADO CLAUDIA LARRATEA
ECHEVERRIA(OAB: 50858/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO MARCOS HENRIQUE CORREA
ALVES
ADVOGADO DANIEL ALBERTO LEMMERTZ(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
59730/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FILIPE MERKER BRITTO(OAB:
69129/RS) - MRV CONSTRUCOES LTDA
- PABLO DIEGO DOS SANTOS VIEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- MARCOS HENRIQUE CORREA ALVES sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº RORSum-0021186-04.2023.5.04.0013 Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE SESSÃO DE JULGAMENTO HÍBRIDA (PRESENCIAL E
Relator FREDERICO RUSSOMANO TELEPRESENCIAL)
Revisor FREDERICO RUSSOMANO 8ª TURMA
RECORRENTE DANIEL DE FRAGA SILVA
ADVOGADO ADRIANA BEATRIZ Ficam as partes e seus procuradores intimados de que os
BERNARDO(OAB: 98005/RS)
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão do dia
RECORRIDO COOPERATIVA LANGUIRU LTDA.
10/07/2025 da 8ª Turma, às 9h, de forma híbrida (presencial, na
ADVOGADO ALICE LUCIAN HEMING(OAB:
134631/RS) Avenida Praia de Belas, 1100, sala 912, e telepresencial - por
ADVOGADO RENATA DE MAGALHAES videoconferência -, na forma da Resolução Administrativa nº
DREHER(OAB: 113183/RS) 13/2022 deste Tribunal).
ADVOGADO JAIME LUIS BATISTA DE
MATTOS(OAB: 73072/RS)
O pedido de sustentação oral ou de preferência na apreciação do
ADVOGADO PAULO AFONSO TEIXEIRA(OAB:
132162/RS) processo deverá ser feito na forma do artigo 94 do Regimento
RECORRIDO MR PROMOCOES E EVENTOS LTDA Interno deste Tribunal, mediante requerimento oral do interessado
FALIDO na secretaria da oitava Turma ou, por escrito, em inscrição na
página da internet deste Tribunal (SUSTENTAÇÕES ORAIS
Intimado(s)/Citado(s):
PRESENCIAIS - artigo 96, parágrafo 1º do Regimento Interno - §1º
- COOPERATIVA LANGUIRU LTDA. com redação alterada pelos Assentos Regimentais n. 01/2008 e
- DANIEL DE FRAGA SILVA 01/2018 - aprovados, respectivamente, pelas Resoluções
- MR PROMOCOES E EVENTOS LTDA FALIDO Administrativas n. 11/2008 e 05/2018).
Processo Nº ROT-0021218-21.2023.5.04.0009 O pedido para sustentação oral por videoconferência será admitido
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229000
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO BIANCA EBELING(OAB: 89050/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SAO FRANCISCO RESGATE LTDA Relator FREDERICO RUSSOMANO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CLAUDIO(OAB: Revisor FREDERICO RUSSOMANO
292995/SP)
RECORRENTE MARCO AURELIO SAGAZ DE
VARGAS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO NATACHA ALINE PEREIRA
RODRIGUES(OAB: 101648/RS)
- CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UL
S.A. ADVOGADO TIAGO MACIEL DE OLIVEIRA DA
TRINDADE(OAB: 59533/RS)
- FERNANDO MARCHETTI
RECORRIDO TERMOLAR SA
- SAO FRANCISCO RESGATE LTDA
ADVOGADO FELIPE SOUZA GALVAO(OAB:
73825/RS)
Processo Nº ROT-0021147-91.2024.5.04.0006
ADVOGADO TOMAS ESCOSTEGUY
Complemento Processo Eletrônico - PJE PETTER(OAB: 63931/RS)
Relator FREDERICO RUSSOMANO
Revisor FREDERICO RUSSOMANO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE EMPRESA DE TRENS URBANOS DE - MARCO AURELIO SAGAZ DE VARGAS
PORTO ALEGRE S A
- TERMOLAR SA
ADVOGADO JONATHAN HECK MUNHOZ(OAB:
101977/RS)
ADVOGADO CLAUDIA LARRATEA Processo Nº ROT-0021375-28.2023.5.04.0030
ECHEVERRIA(OAB: 50858/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARCOS HENRIQUE CORREA Relator FREDERICO RUSSOMANO
ALVES
Revisor FREDERICO RUSSOMANO
ADVOGADO DANIEL ALBERTO LEMMERTZ(OAB:
RECORRENTE PABLO DIEGO DOS SANTOS VIEIRA
59730/RS)
ADVOGADO CARLOS ALBERTO FLORES
ADVOGADO FILIPE MERKER BRITTO(OAB:
JUNIOR(OAB: 97151/RS)
69129/RS)
ADVOGADO VLADIMIR ANTUNEZ BERTIZ(OAB:
RECORRIDO EMPRESA DE TRENS URBANOS DE
58453/RS)
PORTO ALEGRE S A
RECORRIDO MRV CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO JONATHAN HECK MUNHOZ(OAB:
101977/RS) ADVOGADO LEANDRO HENRIQUES
GONCALVES(OAB: 117061/MG)
ADVOGADO CLAUDIA LARRATEA
ECHEVERRIA(OAB: 50858/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO MARCOS HENRIQUE CORREA
ALVES
ADVOGADO DANIEL ALBERTO LEMMERTZ(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
59730/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FILIPE MERKER BRITTO(OAB:
69129/RS) - MRV CONSTRUCOES LTDA
- PABLO DIEGO DOS SANTOS VIEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- MARCOS HENRIQUE CORREA ALVES sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº RORSum-0021186-04.2023.5.04.0013 Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE SESSÃO DE JULGAMENTO HÍBRIDA (PRESENCIAL E
Relator FREDERICO RUSSOMANO TELEPRESENCIAL)
Revisor FREDERICO RUSSOMANO 8ª TURMA
RECORRENTE DANIEL DE FRAGA SILVA
ADVOGADO ADRIANA BEATRIZ Ficam as partes e seus procuradores intimados de que os
BERNARDO(OAB: 98005/RS)
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão do dia
RECORRIDO COOPERATIVA LANGUIRU LTDA.
10/07/2025 da 8ª Turma, às 9h, de forma híbrida (presencial, na
ADVOGADO ALICE LUCIAN HEMING(OAB:
134631/RS) Avenida Praia de Belas, 1100, sala 912, e telepresencial - por
ADVOGADO RENATA DE MAGALHAES videoconferência -, na forma da Resolução Administrativa nº
DREHER(OAB: 113183/RS) 13/2022 deste Tribunal).
ADVOGADO JAIME LUIS BATISTA DE
MATTOS(OAB: 73072/RS)
O pedido de sustentação oral ou de preferência na apreciação do
ADVOGADO PAULO AFONSO TEIXEIRA(OAB:
132162/RS) processo deverá ser feito na forma do artigo 94 do Regimento
RECORRIDO MR PROMOCOES E EVENTOS LTDA Interno deste Tribunal, mediante requerimento oral do interessado
FALIDO na secretaria da oitava Turma ou, por escrito, em inscrição na
página da internet deste Tribunal (SUSTENTAÇÕES ORAIS
Intimado(s)/Citado(s):
PRESENCIAIS - artigo 96, parágrafo 1º do Regimento Interno - §1º
- COOPERATIVA LANGUIRU LTDA. com redação alterada pelos Assentos Regimentais n. 01/2008 e
- DANIEL DE FRAGA SILVA 01/2018 - aprovados, respectivamente, pelas Resoluções
- MR PROMOCOES E EVENTOS LTDA FALIDO Administrativas n. 11/2008 e 05/2018).
Processo Nº ROT-0021218-21.2023.5.04.0009 O pedido para sustentação oral por videoconferência será admitido
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229000