Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0021152-17.2023.5.04.0405
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Identificação
Nº Processo: 0021152-17.2023.5.04.0405
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA, EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB, RS 31278) SCHAAN FERREIRA, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) RECORRENTE, CEMTRA SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA, JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB, RS 101977) RECORRENTE, NAILTON CARDOSO DOS SANTOS FERREIRA, RS 59730) RECORRIDO, RS 31278) RECORRIDO, RS 69129) ADVOGADO, ADILSON ADELAR MENEGUZZO (OAB, RS 56416), RS 101977) ADVOGADO, SILVIA ADRIANE DE MENEZES MALICHESKI, DAIANE SILVA FRAGA (OAB, RS 62064) RECORRENTE, LUIS MARLON *** DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA, EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB, RS 31278) SCHAAN FERREIRA, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) RECORRENTE, CEMTRA SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA, JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB, RS 101977) RECORRENTE, NAILTON CARDOSO DOS SANTOS FERREIRA, RS 59730) RECORRIDO, RS 31278) RECORRIDO, RS 69129) ADVOGADO, ADILSON ADELAR MENEGUZZO (OAB, RS 56416), RS 101977) ADVOGADO, SILVIA ADRIANE DE MENEZES MALICHESKI, DAIANE SILVA FRAGA (OAB, RS 62064) RECORRENTE, LUIS MARLON MACHADO SILVA, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, DIEGO PALACIOS DE SOUZA (OAB, RS 104091) ADVOGADO, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS, BRUNA GOMES BORGES (OAB, RS 114189) RECORRIDO, IGRAINE DE LEON (OAB, RS 97434) ADVOGADO, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806), MONICA ANDREA BERTELI SLOMP (OAB, RS ADVOGADO, REGIS ELENO FONTANA ADVOGADO, MARIELE DE OLIVEIRA LIMA ANTUNES (OAB, DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE ADVOGADO, PAULO CEZAR LAUXEN (OAB, RS 29160), RENATO MILER SEGALA, RINALDO PENTEADO DA SILVA (OAB, RS 51689) 1ª Turma
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa, *** Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa, Desembargador Federal do Trabalho DENISE ADVOGADO, PAULO CEZAR LAUXEN (OAB, RS 29160)
Advogados e OAB
Advogado: - DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB/RS 59730) RELATOR: *** - DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB/RS 59730) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 149
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO RORSum 0021152-17.2023.5.04.0405
ALEGRE S A 6ª Turma
RECORRENTE - FRANCISCO ANTONIO GOULART GROSSO Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira
ADVOGADO - DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB/RS 59730) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA
ADVOGADO - EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB/RS 31278) SCHAAN FERREIRA
ADVOGADO - FILIPE ME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RKER BRITTO (OAB/RS 69129) RECORRENTE - CEMTRA SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO - JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB/RS 101977) RECORRENTE - NAILTON CARDOSO DOS SANTOS FERREIRA
RECORRIDO - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ADVOGADO - ADILSON ADELAR MENEGUZZO (OAB/RS 56416)
ALEGRE S A ADVOGADO - SILVIA ADRIANE DE MENEZES MALICHESKI
RECORRIDO - FRANCISCO ANTONIO GOULART GROSSO (OAB/RS 41457)
ADVOGADO - DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB/RS 59730) RECORRIDO - CEMTRA SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO - EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB/RS 31278) RECORRIDO - NAILTON CARDOSO DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO - FILIPE MERKER BRITTO (OAB/RS 69129) ADVOGADO - ADILSON ADELAR MENEGUZZO (OAB/RS 56416)
ADVOGADO - JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB/RS 101977) ADVOGADO - SILVIA ADRIANE DE MENEZES MALICHESKI
(OAB/RS 41457)
ROT 0021098-72.2023.5.04.0010
8ª Turma ROT 0021174-81.2023.5.04.0015
Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso 5ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa
FERLIN D'AMBROSO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO
RECORRENTE - LUIS PAULO DA SILVA FRANCISCO ANTONIO CASSOU BARBOSA
RECORRENTE - MARIA REGINA JACQUES MUNHOZ RECORRENTE - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
ADVOGADO - DAIANE SILVA FRAGA (OAB/RS 62064) RECORRENTE - LUIS MARLON MACHADO SILVA
ADVOGADO - DAIANE SILVA FRAGA (OAB/RS 62064) RECORRENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
RECORRIDO - RC FRAGA PAVIMENTACOES LTDA ADVOGADO - ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB/RS 40806)
ADVOGADO - DIEGO PALACIOS DE SOUZA (OAB/RS 104091) ADVOGADO - JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB/RS
31684)
ROT 0021138-12.2023.5.04.0024 ADVOGADO - MARIELE DE OLIVEIRA LIMA ANTUNES (OAB/RS
7ª Turma 87704)
Gabinete Denise Pacheco ADVOGADO - MARLON NUNES MENDES (OAB/SC 19199)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE ADVOGADO - PAULO CEZAR LAUXEN (OAB/RS 29160)
PACHECO RECORRIDO - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
RECORRENTE - MARIO LOURENCO RITTER RECORRIDO - LUIS MARLON MACHADO SILVA
ADVOGADO - BRUNA GOMES BORGES (OAB/RS 114189) RECORRIDO - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
ADVOGADO - IGRAINE DE LEON (OAB/RS 97434) ADVOGADO - ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB/RS 40806)
ADVOGADO - MONICA ANDREA BERTELI SLOMP (OAB/RS ADVOGADO - JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB/RS
44851) 31684)
ADVOGADO - REGIS ELENO FONTANA ADVOGADO - MARIELE DE OLIVEIRA LIMA ANTUNES (OAB/RS
(OAB/RS 27389) 87704)
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - MARLON NUNES MENDES (OAB/SC 19199)
ADVOGADO - DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE ADVOGADO - PAULO CEZAR LAUXEN (OAB/RS 29160)
SOUZA (OAB/RS 65085) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - RENATO MILER SEGALA
(OAB/RS 36838) ROT 0021187-59.2023.5.04.0701
ADVOGADO - RINALDO PENTEADO DA SILVA (OAB/RS 51689) 1ª Turma
Gabinete Rosane Serafini Casa Nova
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225119
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO RORSum 0021152-17.2023.5.04.0405
ALEGRE S A 6ª Turma
RECORRENTE - FRANCISCO ANTONIO GOULART GROSSO Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira
ADVOGADO - DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB/RS 59730) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA
ADVOGADO - EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB/RS 31278) SCHAAN FERREIRA
ADVOGADO - FILIPE ME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RKER BRITTO (OAB/RS 69129) RECORRENTE - CEMTRA SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO - JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB/RS 101977) RECORRENTE - NAILTON CARDOSO DOS SANTOS FERREIRA
RECORRIDO - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ADVOGADO - ADILSON ADELAR MENEGUZZO (OAB/RS 56416)
ALEGRE S A ADVOGADO - SILVIA ADRIANE DE MENEZES MALICHESKI
RECORRIDO - FRANCISCO ANTONIO GOULART GROSSO (OAB/RS 41457)
ADVOGADO - DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB/RS 59730) RECORRIDO - CEMTRA SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO - EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB/RS 31278) RECORRIDO - NAILTON CARDOSO DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO - FILIPE MERKER BRITTO (OAB/RS 69129) ADVOGADO - ADILSON ADELAR MENEGUZZO (OAB/RS 56416)
ADVOGADO - JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB/RS 101977) ADVOGADO - SILVIA ADRIANE DE MENEZES MALICHESKI
(OAB/RS 41457)
ROT 0021098-72.2023.5.04.0010
8ª Turma ROT 0021174-81.2023.5.04.0015
Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso 5ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa
FERLIN D'AMBROSO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO
RECORRENTE - LUIS PAULO DA SILVA FRANCISCO ANTONIO CASSOU BARBOSA
RECORRENTE - MARIA REGINA JACQUES MUNHOZ RECORRENTE - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
ADVOGADO - DAIANE SILVA FRAGA (OAB/RS 62064) RECORRENTE - LUIS MARLON MACHADO SILVA
ADVOGADO - DAIANE SILVA FRAGA (OAB/RS 62064) RECORRENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
RECORRIDO - RC FRAGA PAVIMENTACOES LTDA ADVOGADO - ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB/RS 40806)
ADVOGADO - DIEGO PALACIOS DE SOUZA (OAB/RS 104091) ADVOGADO - JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB/RS
31684)
ROT 0021138-12.2023.5.04.0024 ADVOGADO - MARIELE DE OLIVEIRA LIMA ANTUNES (OAB/RS
7ª Turma 87704)
Gabinete Denise Pacheco ADVOGADO - MARLON NUNES MENDES (OAB/SC 19199)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE ADVOGADO - PAULO CEZAR LAUXEN (OAB/RS 29160)
PACHECO RECORRIDO - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
RECORRENTE - MARIO LOURENCO RITTER RECORRIDO - LUIS MARLON MACHADO SILVA
ADVOGADO - BRUNA GOMES BORGES (OAB/RS 114189) RECORRIDO - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
ADVOGADO - IGRAINE DE LEON (OAB/RS 97434) ADVOGADO - ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB/RS 40806)
ADVOGADO - MONICA ANDREA BERTELI SLOMP (OAB/RS ADVOGADO - JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB/RS
44851) 31684)
ADVOGADO - REGIS ELENO FONTANA ADVOGADO - MARIELE DE OLIVEIRA LIMA ANTUNES (OAB/RS
(OAB/RS 27389) 87704)
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - MARLON NUNES MENDES (OAB/SC 19199)
ADVOGADO - DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE ADVOGADO - PAULO CEZAR LAUXEN (OAB/RS 29160)
SOUZA (OAB/RS 65085) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - RENATO MILER SEGALA
(OAB/RS 36838) ROT 0021187-59.2023.5.04.0701
ADVOGADO - RINALDO PENTEADO DA SILVA (OAB/RS 51689) 1ª Turma
Gabinete Rosane Serafini Casa Nova
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225119