0021160-63.2019.5.04.0201

4145/2025 Tribunal Superior do Trabalho 110
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
Processo Nº Ag-RRAg-0021160-63.2019.5.04.0201
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
Agravante(s) MUNICÍPIO DE CANOAS
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.
Procurador Dr. Pedro Vinicius Vieira Beckman
Agravado(s) DENILIEN BROWN ENTE PÚBLICO. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. ÔNUS DA
Advogado Dr. MAIARA SILVA DOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PROVA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. CONDENAÇÃO
SANTOS(OAB: 112512-A/RS)
Agravado(s) GAMP - GRUPO DE APOIO À DEVIDA. MATÉRIA PACIFICADA. TRANSCENDÊNCIA
MEDICINA PREVENTIVA E À SAÚDE
PÚBLICA RECONHECIDA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática,
mediante a qual negado provimento ao agravo de instrumento.
Intimado(s)/Citado(s):
Agravo conhecido e não provido.
- DENILIEN BROWN
- GAMP - GRUPO DE APOIO À MEDICINA PREVENTIVA E À
SAÚDE PÚBLICA
- MUNICÍPIO DE CANOAS
Processo Nº Ag-AIRR-0021368-50.2015.5.04.0019
Orgão Judicante - 1ª Turma Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann
DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito,
Agravante(s) COMPANHIA DE GERAÇÃO E
negar-lhe provimento. TRANSMISSÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL -
EMENTA : ELETROBRAS CGT ELETROSUL
Advogado Dr. MAURÍCIO DE CARVALHO
AGRAVO DO SEGUNDO RECLAMADO. AGRAVO DE GÓES(OAB: 44565/RS)
INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Agravado(s) SINDICATO DOS ASSALARIADOS
ATIVOS, APOSENTADOS E
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS PENSIONISTAS NAS EMPRESAS
GERADORAS,OU TRANSMISSORAS,
SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO OU DISTRIBUIDORAS, OU AFINS DE
ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO
CONTRATO POR PARTE DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. DO RIO GRANDE DO SUL E
ASSISTIDOS POR FUNDAÇÕES DE
CULPA IN VIGILANDO CARACTERIZADA. CONDENAÇÃO SEGURIDADE PRIVADA
ORIGINADAS NO SETOR ELÉTRICO
DEVIDA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, Advogado Dr. MAURO DE AZEVEDO
MENEZES(OAB: 19241-A/DF)
mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento
Advogado Dr. LÚCIO FERNANDES
da parte. FURTADO(OAB: 65084/RS)
Agravo conhecido e não provido.
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT
ELETROSUL
Processo Nº Ag-AIRR-0021318-61.2019.5.04.0511
- SINDICATO DOS ASSALARIADOS ATIVOS, APOSENTADOS
Complemento Processo Eletrônico
E PENSIONISTAS NAS EMPRESAS GERADORAS,OU
Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann TRANSMISSORAS, OU DISTRIBUIDORAS, OU AFINS DE
ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E
Agravante(s) MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES
ASSISTIDOS POR FUNDAÇÕES DE SEGURIDADE PRIVADA
Procurador Dr. Adecir José Slongo ORIGINADAS NO SETOR ELÉTRICO
Agravado(s) MARCIELI TRESOLDI
Advogado Dr. LEONIR JOSÉ TAUFE(OAB:
37575-A/RS) Orgão Judicante - 1ª Turma
Agravado(s) CCS SERVICOS TERCEIRIZADOS DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no
LTDA
Advogado Dr. JONATHAN HECK MUNHOZ(OAB: mérito, negar-lhe provimento.
101977-A/RS)
EMENTA :
Intimado(s)/Citado(s):
- CCS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
- MARCIELI TRESOLDI
AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
- MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES
RECURSO DE REVISTA. 1. ILEGITIMIDADE ATIVA DO
SINDICATO. 2. DIFERENÇAS SALARIAIS. ADICIONAL DE
Orgão Judicante - 1ª Turma
PENOSIDADE E VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE
DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no
IDENTIFICADA. 3. DIFERENÇAS DE INCENTIVO
mérito, negar-lhe provimento.
INDENIZATÓRIO. 4. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E
EMENTA :
RESULTADOS. PARCELAS VINCENDAS. 5. SINDICATO.
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