0021182-55.2023.5.04.0016

4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 162
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
Processo Nº ROT-0021182-55.2023.5.04.0016
Processo Nº ROT-0021038-12.2022.5.04.0018 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES
Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES Revisor ANDRE REVERBEL FERNANDES
Revisor ANDRE REVERBEL FERNANDES RECORRENTE FABIO LOUZADA BARROS
RECORRENTE LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPELO ADVOGADO TIAGO FARN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ETI DE
ADVOGADO SAMANTA LEAL MACEDO(OAB: CARVALHO(OAB: 320594/SP)
124039/RS) RECORRENTE HEINZ BRASIL S.A.
ADVOGADO LEONARDO KESSLER THIBES(OAB: ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO
14806/RS) CORTES(OAB: 15553/DF)
RECORRIDO FUNDACAO ESTADUAL DE RECORRIDO COMPANHIA HEMMER INDUSTRIA E
PROTECAO AMBIENTAL COMERCIO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO
TRABALHO CORTES(OAB: 15553/DF)
RECORRIDO FABIO LOUZADA BARROS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO TIAGO FARNETI DE
CARVALHO(OAB: 320594/SP)
- FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL
RECORRIDO HEINZ BRASIL S.A.
- LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPELO
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CORTES(OAB: 15553/DF)
Processo Nº ROT-0021051-96.2023.5.04.0334
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- COMPANHIA HEMMER INDUSTRIA E COMERCIO
Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES
- FABIO LOUZADA BARROS
Revisor ANDRE REVERBEL FERNANDES
- HEINZ BRASIL S.A.
RECORRENTE ISMAEL MOLTER BITTENCOURT
ADVOGADO CAROLINA KASPERBAUER DE
CAMARGO(OAB: 63406/RS) Processo Nº ROT-0021253-12.2022.5.04.0204
ADVOGADO PAULO RICARDO CAVALHEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRENTIN(OAB: 52667/RS) Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES
ADVOGADO DANTE ALENCAR MARQUES(OAB: Revisor ANDRE REVERBEL FERNANDES
49101/RS)
RECORRENTE JENNIFER AMARAL SOARES
RECORRIDO MATRIZ FARMACEUTICA -
FARMACIA E COSMETICOS LTDA ADVOGADO LEONARDO HAYASHI(OAB:
88804/RS)
ADVOGADO PAULA GARCEZ CORREA DA
SILVA(OAB: 50856/RS) ADVOGADO ALEXANDRE ACOSTA
VINHOLES(OAB: 87282/RS)
ADVOGADO TATIANA MARTIRENA
Intimado(s)/Citado(s): BARROS(OAB: 100856-B/RS)
- ISMAEL MOLTER BITTENCOURT RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS
- MATRIZ FARMACEUTICA - FARMACIA E COSMETICOS LTDA RECORRIDO JENNIFER AMARAL SOARES
ADVOGADO LEONARDO HAYASHI(OAB:
Processo Nº ROT-0021165-23.2023.5.04.0241 88804/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ALEXANDRE ACOSTA
VINHOLES(OAB: 87282/RS)
Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES
ADVOGADO TATIANA MARTIRENA
Revisor ANDRE REVERBEL FERNANDES BARROS(OAB: 100856-B/RS)
RECORRENTE DAVID CAMARGO VAZ RECORRIDO MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB: RECORRIDO YC SERVICOS LTDA
80059/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE M&B SORRISO SUPERMERCADOS TRABALHO
LTDA - ME
ADVOGADO JUSSANA COLOVINI DA SILVA(OAB:
78800/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO DAVID CAMARGO VAZ - JENNIFER AMARAL SOARES
ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
80059/RS)
- MUNICIPIO DE CANOAS
RECORRIDO M&B SORRISO SUPERMERCADOS
- YC SERVICOS LTDA
LTDA - ME
ADVOGADO JUSSANA COLOVINI DA SILVA(OAB:
78800/RS) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRIDO VIP AGENCIA DE SERVICOS sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
TEMPORARIOS LTDA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO JUSSANA COLOVINI DA SILVA(OAB:
78800/RS) Pauta de Julgamento
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Intimado(s)/Citado(s): processos abaixo relacionados serão julgados na sessão
- DAVID CAMARGO VAZ TELEPRESENCIAL da 4ª Turma que se realizará às 14h do dia 26-
- M&B SORRISO SUPERMERCADOS LTDA - ME 02-2025 por VIDEOCONFERÊNCIA.
- VIP AGENCIA DE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA O pedido para sustentação oral (realizadas exclusivamente por
videoconferência) será admitido ao advogado habilitado no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224242