Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0021187-98.2023.8.26.0506
Dissolução; Apelante: Jefferson Luiz de
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Identificação
Nº Processo: 0021187-98.2023.8.26.0506
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 10ª Vara Cível;
Assunto: Dissolução; Apelante: Jefferson Luiz de
Partes e Advogados
Apelado: A. M. R. N. (Menor(es) representado(s)) e outro; Adv *** A. M. R. N. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Glauce Renata Matheus Costa (OAB: 498974/SP);
Apdo: Roberto *** Roberto Varela;
Apte: Patrícia Ragusa Varela; Adv *** Patrícia Ragusa Varela; Advogada: Luciana Brochieri de
Advogado(s): Gustavo Ferreira da Rosa (OAB: 436827, SP), Advogado: Wesday Barros Negreiros (OAB: 460532, Havendo, Ott *** Gustavo Ferreira da Rosa (OAB: 436827, SP), Advogado: Wesday Barros Negreiros (OAB: 460532, Havendo, Ottaviano Bertagni Junior (OAB: 196336, Apda, Apte: Patrícia Ragusa Varela, Advogada: Luciana Brochieri de
Advogados e OAB
Advogado: Hissam Sobhi Hammoud (OAB: 202618/SP); Havendo inter *** Hissam Sobhi Hammoud (OAB: 202618/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
outro; Advogado: Hissam Sobhi Hammoud (OAB: 202618/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0021187-98.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0021187-98.2023.8.26.0506; Assunto: Dissolução; Apelante: Jefferson Luiz de
Jesus; Advogado: André Henrique Vallada Zambon (OAB: 170897/SP); Advogado: Eduardo Tiago Ribeiro (OAB: 407202/
SP); Apelada: Rosangela Campanini Dias de Jesus (Justiça Gratuita); Advogada: Marina Calanca Servo (OAB: 325431/SP);
Advogado: Gustavo Ferreira da Rosa (OAB: 436827/SP); Advogado: Wesday Barros Negreiros (OAB: 460532/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1027228-03.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027228-03.2024.8.26.0224; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A.
M. S. M. LTDA.; Advogado: Vinicius Silva Couto Domingos (OAB: 309400/SP); Advogado: Vladimir Veronese (OAB: 306177/
SP); Apelado: A. M. R. N. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Glauce Renata Matheus Costa (OAB: 498974/SP);
Interessado: C. de P. D. LTDA - M.; Advogado: Renan Fernandes de Oliveira (OAB: 393893/SP); Advogada: Siloni Cássia
Spinelli (OAB: 399901/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002057-43.2017.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única;
Ação: Oposição; Nº origem: 1002057-43.2017.8.26.0627; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Jose Aparecido da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Valmir dos Santos (OAB: 247281/SP); Apelada: Carmencita Pereira; Advogada: Renata Cristiane
Valenciano (OAB: 327239/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002753-41.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002753-41.2024.8.26.0625; Assunto: Troca ou Permuta; Apelante: Moisés Luciano
Pereira dos Santos e outro; Advogado: Diego Alves Pereira (OAB: 313893/SP); Apelado: Antonio Donizeti Vitti; Advogado: Marcio
Gomes de Oliveira (OAB: 421022/SP); Advogada: Juliana Couto dos Reis (OAB: 384449/SP); Advogado: Sebastiao Donizetti
Ambrosio (OAB: 432475/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032452-37.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032452-37.2023.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Marcos
Henrique Silveira; Advogada: Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde
S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1036352-34.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Ação de Partilha; Nº origem: 1036352-34.2023.8.26.0001; Assunto: Partilha; Apte/Apdo: Roberto Varela;
Advogado: Ottaviano Bertagni Junior (OAB: 196336/SP); Apda/Apte: Patrícia Ragusa Varela; Advogada: Luciana Brochieri de
Jesus (OAB: 339094/SP); Advogado: Roberto Neiva Ferreira (OAB: 321534/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007877-26.2023.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007877-26.2023.8.26.0597; Assunto: Empresas; Apte/Apdo: Fergal Equipamentos
Industriais Eireli; Advogada: Roberta Galvani Cassiano Teixeira (OAB: 201746/SP); Apdo/Apte: Fund Bronze Fundicao de
Nao Ferrosos Ltda e outro; Advogado: Ronny Hosse Gatto (OAB: 171639/SP); Advogado: Carlos Eduardo Martinussi (OAB:
190163/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
outro; Advogado: Hissam Sobhi Hammoud (OAB: 202618/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0021187-98.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0021187-98.2023.8.26.0506; Assunto: Dissolução; Apelante: Jefferson Luiz de
Jesus; Advogado: André Henrique Vallada Zambon (OAB: 170897/SP); Advogado: Eduardo Tiago Ribeiro (OAB: 407202/
SP); Apelada: Rosangela Campanini Dias de Jesus (Justiça Gratuita); Advogada: Marina Calanca Servo (OAB: 325431/SP);
Advogado: Gustavo Ferreira da Rosa (OAB: 436827/SP); Advogado: Wesday Barros Negreiros (OAB: 460532/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1027228-03.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027228-03.2024.8.26.0224; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A.
M. S. M. LTDA.; Advogado: Vinicius Silva Couto Domingos (OAB: 309400/SP); Advogado: Vladimir Veronese (OAB: 306177/
SP); Apelado: A. M. R. N. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Glauce Renata Matheus Costa (OAB: 498974/SP);
Interessado: C. de P. D. LTDA - M.; Advogado: Renan Fernandes de Oliveira (OAB: 393893/SP); Advogada: Siloni Cássia
Spinelli (OAB: 399901/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002057-43.2017.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única;
Ação: Oposição; Nº origem: 1002057-43.2017.8.26.0627; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Jose Aparecido da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Valmir dos Santos (OAB: 247281/SP); Apelada: Carmencita Pereira; Advogada: Renata Cristiane
Valenciano (OAB: 327239/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002753-41.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002753-41.2024.8.26.0625; Assunto: Troca ou Permuta; Apelante: Moisés Luciano
Pereira dos Santos e outro; Advogado: Diego Alves Pereira (OAB: 313893/SP); Apelado: Antonio Donizeti Vitti; Advogado: Marcio
Gomes de Oliveira (OAB: 421022/SP); Advogada: Juliana Couto dos Reis (OAB: 384449/SP); Advogado: Sebastiao Donizetti
Ambrosio (OAB: 432475/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032452-37.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032452-37.2023.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Marcos
Henrique Silveira; Advogada: Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde
S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1036352-34.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Ação de Partilha; Nº origem: 1036352-34.2023.8.26.0001; Assunto: Partilha; Apte/Apdo: Roberto Varela;
Advogado: Ottaviano Bertagni Junior (OAB: 196336/SP); Apda/Apte: Patrícia Ragusa Varela; Advogada: Luciana Brochieri de
Jesus (OAB: 339094/SP); Advogado: Roberto Neiva Ferreira (OAB: 321534/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007877-26.2023.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007877-26.2023.8.26.0597; Assunto: Empresas; Apte/Apdo: Fergal Equipamentos
Industriais Eireli; Advogada: Roberta Galvani Cassiano Teixeira (OAB: 201746/SP); Apdo/Apte: Fund Bronze Fundicao de
Nao Ferrosos Ltda e outro; Advogado: Ronny Hosse Gatto (OAB: 171639/SP); Advogado: Carlos Eduardo Martinussi (OAB:
190163/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º