0021188-38.2023.5.04.0024

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 38
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
- MIPEL COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS TECNICAS
Pauta de Julgamento
LTDA
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2ª Turma
Processo Nº ROT-0021188-38.2023.5.04.0024 PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL (Modalidade: não-presencial)
Complemento Processo Eletrônico - PJE Ficam as partes e seus procuradores intimados de que os
Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE processos abaixo relacionados serã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o julgados pela 2ª Turma em
Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE sessão de julgamento, que ocorrerá em ambiente eletrônico não-
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE presencial (virtual), com início à 0h do dia 21/07/2025 e
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
encerramento às 23h59min do dia 25/07/2025.
ELETRICA - CEEE-D
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS) habilitado no processo, devendo ser apresentado, presencialmente,
RECORRENTE SETUP SERVICOS na secretaria da Turma Julgadora, ou mediante inscrição na página
ESPECIALIZADOS LTDA
da Internet deste Tribunal, até o início da sessão de julgamento
ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA
(23h59min do dia 20/07/2025 = véspera da sessão), na forma do
LIMA(OAB: 90197/RS)
disposto no artigo 6º, inciso IV, da Resolução Administrativa nº
ADVOGADO RODRIGO OYARZABAL DE
OLIVEIRA(OAB: 85864/RS) 13/2022, deste Tribunal.
RECORRENTE VANESSA MANFRE POGORZELSKI O processo em que houver pedido de sustentação oral será adiado,
ADVOGADO LUCAS BOLZE NABINGER(OAB: após a data do término na sessão virtual, para a sessão de
97905/RS)
julgamento híbrida designada para o dia 04/09/2025, às 13h30min,
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE
restando assegurados os pedidos de sustentação oral requeridos
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D por ocasião da sessão de julgamento virtual.
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: O link da videoconferência para as sessões de julgamento híbridas
37057/RS)
é permanente e está disponível no site deste Tribunal.
RECORRIDO SETUP SERVICOS
A alteração/troca de procurador para a sustentação oral, ou a
ESPECIALIZADOS LTDA
desistência do pedido, deverá ser solicitada até a véspera da
ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA
LIMA(OAB: 90197/RS) sessão, por e-mail (turma_02@trt4.jus.br).
ADVOGADO RODRIGO OYARZABAL DE Os processos que não forem julgados ficam automaticamente
OLIVEIRA(OAB: 85864/RS)
adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de
RECORRIDO VANESSA MANFRE POGORZELSKI
nova publicação.
ADVOGADO LUCAS BOLZE NABINGER(OAB: Processo Nº RORSum-0020050-44.2024.5.04.0010
97905/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): FIGUEIREDO
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
ELETRICA - CEEE-D FIGUEIREDO
- SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA RECORRENTE MARINES DOS SANTOS SOUZA
- VANESSA MANFRE POGORZELSKI ADVOGADO EVELISE GUERRA(OAB: 90984/RS)
RECORRENTE SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-
Processo Nº ROT-0021285-29.2023.5.04.0221
SENAI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO STEPHANIE BRUNETTO CAR(OAB:
Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE 97079/RS)
Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE RECORRIDO MARINES DOS SANTOS SOUZA
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO EVELISE GUERRA(OAB: 90984/RS)
RECORRIDO PAMELA SILVA VIEIRA RECORRIDO SERVICO NACIONAL DE
ADVOGADO MOISÉS NUNES(OAB: 77981/RS) APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-
SENAI
RECORRIDO RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO STEPHANIE BRUNETTO CAR(OAB:
ADVOGADO GABRIELA BORGES DA SILVA(OAB: 97079/RS)
96700/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MARINES DOS SANTOS SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-
SENAI
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0020063-89.2024.5.04.0221
- PAMELA SILVA VIEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS
FIGUEIREDO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
FIGUEIREDO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRENTE NICHOLAS AMADEUS HOFFMANN
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO RAIAN GEYGER CHEDID(OAB:
88677/RS)
RECORRENTE TUMELERO MATERIAIS DE
Secretaria da 2ª Turma - PJe-JT CONSTRUCAO LTDA
Pauta
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229314