0021190-47.2023.5.04.0205

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 202
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO FRANCISCO ASSIS DA ROSA
CARVALHO(OAB: 25299/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - LUCAS SANTANA SIMOES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PELOTAS
- ROBERTO CARLOS PINTO LEAO & CIA LTDA - ME
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- CASSIANE DE CANDIDO
Processo Nº ROT-0021190-47.2023.5.04.0205
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO
Revisor ROGER BALLEJO VILLARINHO
Processo Nº ROT-0021106-27.2023.5.04.0664
RECORRENTE JAQUELINE DA COSTA ATKINSON
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SANDRO MARQUES ELIAS(OAB:
Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO
77396/RS)
Revisor ROGER BALLEJO VILLARINHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS
RECORRENTE DHIEIMY QUELEM WALTRICH
RECORRIDO GAMP - GRUPO DE APOIO A
ADVOGADO EMERSON LOPES BROTTO(OAB: MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE
27789/RS) PUBLICA
ADVOGADO IPOJUCAN DEMETRIUS RECORRIDO JAQUELINE DA COSTA ATKINSON
VECCHI(OAB: 34079/RS)
ADVOGADO SANDRO MARQUES ELIAS(OAB:
ADVOGADO JULIO FRANCISCO CAETANO 77396/RS)
RAMOS(OAB: 25939/RS)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANOAS
RECORRENTE FUNDACAO DE ATENDIMENTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
TRABALHO
GRANDE DO SUL
RECORRIDO DHIEIMY QUELEM WALTRICH
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EMERSON LOPES BROTTO(OAB:
27789/RS) - GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A
ADVOGADO IPOJUCAN DEMETRIUS SAUDE PUBLICA
VECCHI(OAB: 34079/RS) - JAQUELINE DA COSTA ATKINSON
ADVOGADO JULIO FRANCISCO CAETANO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RAMOS(OAB: 25939/RS)
- MUNICIPIO DE CANOAS
RECORRIDO FUNDACAO DE ATENDIMENTO
SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
GRANDE DO SUL Processo Nº ROT-0021399-44.2022.5.04.0401
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO
Revisor ROGER BALLEJO VILLARINHO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- DHIEIMY QUELEM WALTRICH RECORRIDO EXCELENCIA ADMINISTRACAO DE
- FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO SERVICOS DE LIMPEZA E
GRANDE DO SUL PORTARIA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO MARCELO STORCHI
ADVOGADO THIAGO SOUTO QUINTANA(OAB:
92097/RS)
Processo Nº ROT-0021169-83.2023.5.04.0104
ADVOGADO ROBSPIERRE AZZOLIN
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PEREIRA(OAB: 80932-B/RS)
Relator ROGER BALLEJO VILLARINHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor ROGER BALLEJO VILLARINHO TRABALHO
RECORRENTE ASSOCIACAO PELOTENSE DE
ASSISTENCIA E CULTURA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Cintia Sacco Costa(OAB: 51626/RS)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO JAIRO HALPERN(OAB: 25852/RS)
- EXCELENCIA ADMINISTRACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA
RECORRENTE LUCAS SANTANA SIMOES E PORTARIA LTDA
ADVOGADO PEDRO VERGILIO VIQUE - MARCELO STORCHI
JUNIOR(OAB: 111647/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE PELOTAS
RECORRIDO ASSOCIACAO PELOTENSE DE
ASSISTENCIA E CULTURA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO Cintia Sacco Costa(OAB: 51626/RS) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO JAIRO HALPERN(OAB: 25852/RS) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRIDO LUCAS SANTANA SIMOES Pauta de Julgamento
ADVOGADO PEDRO VERGILIO VIQUE Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
JUNIOR(OAB: 111647/RS)
julgados na SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA da 1ª TURMA, na Av.
RECORRIDO MUNICIPIO DE PELOTAS
Praia de Belas, 1100, sala 913, com início às 09h30min do dia
RECORRIDO ROBERTO CARLOS PINTO LEAO &
CIA LTDA - ME 19/02/2025 (quarta-feira), os processos abaixo relacionados, na
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO forma do disposto na Resolução Administrativa 13/2022, deste
TRABALHO Tribunal.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224660