Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0021193-45.2023.5.04.0611
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Identificação
Nº Processo: 0021193-45.2023.5.04.0611
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: TEATRO SAO PEDRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA
Partes e Advogados
Advogado(s): MARCO ANTONIO HENGLES (OAB, SP 136748) ADVOGADO, MARIANA PEREIRA DE SOUZA BORGES (OAB, RS, CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB, RS 3ª Turma, GABRIELA GOMES KLASSMANN (OAB, RS 84674) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS, JANIR BRANDAO DRUM (OAB, RS 76536) FERNANDO SCHUCH SANTOS, LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553) RECORRENTE, ALEXANDRE MACHADO DE ALMEIDA, LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB, RS ADVOGADO, LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA (OAB, VANESSA VIVIAN MULLER (OAB, *** MARCO ANTONIO HENGLES (OAB, SP 136748) ADVOGADO, MARIANA PEREIRA DE SOUZA BORGES (OAB, RS, CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB, RS 3ª Turma, GABRIELA GOMES KLASSMANN (OAB, RS 84674) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS, JANIR BRANDAO DRUM (OAB, RS 76536) FERNANDO SCHUCH SANTOS, LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553) RECORRENTE, ALEXANDRE MACHADO DE ALMEIDA, LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB, RS ADVOGADO, LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA (OAB, VANESSA VIVIAN MULLER (OAB, PR 56338) PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA, LUCAS DAL PAZ (OAB, RS 116441) RECORRENTE, SESE LOGISTICA DO BRASIL LTDA., MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755) RECORRENTE, VALDECIR RAMOS, Adriana Simone Piva (OAB, RS 45263) (OAB, SP 154384), ELIO ATILIO PIVA (OAB, RS 17458) ADVOGADO, LIVIA DE MELLO PINHEIRO, LAURA BITENCOURT PIVA (OAB, RS 93495) (OAB, RS 118578), RS 116441) RECORRIDO, MERCEDES, BENZ DO BRASIL LTDA., RS 59755) RECORRIDO, CLOVIS DOS SANTOS HERNANDES (OAB, SP
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO 6ª *** Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO 6ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO ADVOGADO, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES
Advogados e OAB
Advogado: - ELENA BIANCHIN *** - ELENA BIANCHINI (OAB/RS 28062)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 36
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
172662) ADVOGADO - ELENA BIANCHINI (OAB/RS 28062)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO HENGLES (OAB/SP 136748) ADVOGADO - MARIANA PEREIRA DE SOUZA BORGES (OAB/RS
88489)
ROT 0021193-45.2023.5.04.0611 ADVOGADO - VALCIR SCHMITT (OAB/RS 30931)
6ª Turma RECORRIDO - SOMAVE AGROINDUSTRIAL LTDA
Gabinete Beatriz Renck ADVOGADO - KADIA COLET BARRO STURMER (OAB/RS 63071)
RELATOR: Desembargador Federal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Trabalho BEATRIZ RENCK
RECORRENTE - FERNANDO SILVA DA SILVA ROT 0021223-37.2023.5.04.0205
ADVOGADO - CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB/RS 3ª Turma
107840) Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
ADVOGADO - GABRIELA GOMES KLASSMANN (OAB/RS 84674) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS
ADVOGADO - JANIR BRANDAO DRUM (OAB/RS 76536) FERNANDO SCHUCH SANTOS
ADVOGADO - LUCIANE COSTA TASSI (OAB/RS 101553) RECORRENTE - ALEXANDRE MACHADO DE ALMEIDA
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB/RS ADVOGADO - LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA (OAB/RS
47509) 49275)
RECORRIDO - EMPLOYER RECURSOS HUMANOS LTDA RECORRIDO - GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA
ADVOGADO - VANESSA VIVIAN MULLER (OAB/PR 56338) PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE CANOAS
ROT 0021197-94.2023.5.04.0025 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
8ª Turma
Gabinete Luiz Alberto de Vargas ROT 0021280-40.2023.5.04.0404
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO 6ª Turma
DE VARGAS Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira
RECORRENTE - FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA
RECORRENTE - PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS SCHAAN FERREIRA
PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. RECORRENTE - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO - LUCAS DAL PAZ (OAB/RS 116441) RECORRENTE - SESE LOGISTICA DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) RECORRENTE - VALDECIR RAMOS
RECORRIDO - FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO ADVOGADO - CLOVIS DOS SANTOS HERNANDES (OAB/SP
RECORRIDO - JOAO LUIZ D AVILA DA ROSA 292383)
RECORRIDO - PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS ADVOGADO - ERICA TOLVANE MACEDO CORREA (OAB/RS
PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. 122812)
RECORRIDO - YBY GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO - JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES
ADVOGADO - Adriana Simone Piva (OAB/RS 45263) (OAB/SP 154384)
ADVOGADO - ELIO ATILIO PIVA (OAB/RS 17458) ADVOGADO - LIVIA DE MELLO PINHEIRO
ADVOGADO - LAURA BITENCOURT PIVA (OAB/RS 93495) (OAB/RS 118578)
ADVOGADO - LUCAS DAL PAZ (OAB/RS 116441) RECORRIDO - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) RECORRIDO - SESE LOGISTICA DO BRASIL LTDA.
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - VALDECIR RAMOS
ADVOGADO - CLOVIS DOS SANTOS HERNANDES (OAB/SP
RORSum 0021221-57.2023.5.04.0661 292383)
4ª Turma ADVOGADO - ERICA TOLVANE MACEDO CORREA (OAB/RS
Gabinete George Achutti (conv. Roberto Antônio Carvalho Zonta) 122812)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO ADVOGADO - JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES
CARVALHO ZONTA (OAB/SP 154384)
RECORRENTE - DOUGLAS ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO - LIVIA DE MELLO PINHEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224828
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
172662) ADVOGADO - ELENA BIANCHINI (OAB/RS 28062)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO HENGLES (OAB/SP 136748) ADVOGADO - MARIANA PEREIRA DE SOUZA BORGES (OAB/RS
88489)
ROT 0021193-45.2023.5.04.0611 ADVOGADO - VALCIR SCHMITT (OAB/RS 30931)
6ª Turma RECORRIDO - SOMAVE AGROINDUSTRIAL LTDA
Gabinete Beatriz Renck ADVOGADO - KADIA COLET BARRO STURMER (OAB/RS 63071)
RELATOR: Desembargador Federal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Trabalho BEATRIZ RENCK
RECORRENTE - FERNANDO SILVA DA SILVA ROT 0021223-37.2023.5.04.0205
ADVOGADO - CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB/RS 3ª Turma
107840) Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
ADVOGADO - GABRIELA GOMES KLASSMANN (OAB/RS 84674) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS
ADVOGADO - JANIR BRANDAO DRUM (OAB/RS 76536) FERNANDO SCHUCH SANTOS
ADVOGADO - LUCIANE COSTA TASSI (OAB/RS 101553) RECORRENTE - ALEXANDRE MACHADO DE ALMEIDA
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB/RS ADVOGADO - LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA (OAB/RS
47509) 49275)
RECORRIDO - EMPLOYER RECURSOS HUMANOS LTDA RECORRIDO - GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA
ADVOGADO - VANESSA VIVIAN MULLER (OAB/PR 56338) PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE CANOAS
ROT 0021197-94.2023.5.04.0025 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
8ª Turma
Gabinete Luiz Alberto de Vargas ROT 0021280-40.2023.5.04.0404
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO 6ª Turma
DE VARGAS Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira
RECORRENTE - FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA
RECORRENTE - PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS SCHAAN FERREIRA
PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. RECORRENTE - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO - LUCAS DAL PAZ (OAB/RS 116441) RECORRENTE - SESE LOGISTICA DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) RECORRENTE - VALDECIR RAMOS
RECORRIDO - FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO ADVOGADO - CLOVIS DOS SANTOS HERNANDES (OAB/SP
RECORRIDO - JOAO LUIZ D AVILA DA ROSA 292383)
RECORRIDO - PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS ADVOGADO - ERICA TOLVANE MACEDO CORREA (OAB/RS
PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. 122812)
RECORRIDO - YBY GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO - JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES
ADVOGADO - Adriana Simone Piva (OAB/RS 45263) (OAB/SP 154384)
ADVOGADO - ELIO ATILIO PIVA (OAB/RS 17458) ADVOGADO - LIVIA DE MELLO PINHEIRO
ADVOGADO - LAURA BITENCOURT PIVA (OAB/RS 93495) (OAB/RS 118578)
ADVOGADO - LUCAS DAL PAZ (OAB/RS 116441) RECORRIDO - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) RECORRIDO - SESE LOGISTICA DO BRASIL LTDA.
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - VALDECIR RAMOS
ADVOGADO - CLOVIS DOS SANTOS HERNANDES (OAB/SP
RORSum 0021221-57.2023.5.04.0661 292383)
4ª Turma ADVOGADO - ERICA TOLVANE MACEDO CORREA (OAB/RS
Gabinete George Achutti (conv. Roberto Antônio Carvalho Zonta) 122812)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO ADVOGADO - JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES
CARVALHO ZONTA (OAB/SP 154384)
RECORRENTE - DOUGLAS ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO - LIVIA DE MELLO PINHEIRO
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