Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0021197-16.2017.5.04.0022
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Identificação
Nº Processo: 0021197-16.2017.5.04.0022
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE ENERGIA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FERNANDO CABRAL DA SILVA(OAB: CU *** FERNANDO CABRAL DA SILVA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 98
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO FERNANDO CABRAL DA SILVA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
49507/RS) TRABALHO
AGRAVADO ANA MARGARETH MACIEL
FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KETRIN FRANCINI VIEIRA
GRINSTEIN(OAB: 93038/RS) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO PATRICIA SESSEGOLO SILVEIRA
ALVES(OAB: 74535/RS) - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA
ELETRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CA - CEEE-G
AGRAVADO TEM PASS - PREMIER
CONFECCOES DO VESTUARIO - CPFL TRANSMISSAO S.A.
LTDA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO FERNANDO CABRAL DA SILVA(OAB: - HELGA WINCK
49507/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0021197-16.2017.5.04.0022
- ANA MARGARETH MACIEL FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FRANCIELE TEM PASS Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
- TEM PASS - PREMIER CONFECCOES DO VESTUARIO LTDA Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
AGRAVANTE ALEXANDRE AMARAL SILVEIRA
Processo Nº AP-0021195-50.2024.5.04.0006 ADVOGADO BAIAR DE MORAES SOARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO(OAB: 77481/RS)
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA AGRAVADO Condomínio Di Napoli
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA ADVOGADO ISABEL CRISTINA TRAJANO(OAB:
94825/RS)
AGRAVANTE CPFL TRANSMISSAO S.A.
AGRAVADO LCDJ SEGURANCA PATRIMONIAL
ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB:
EIRELI - ME
39518/RS)
ADVOGADO THOMAS STEPPE(OAB: 36601/RS)
ADVOGADO CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA
LIMA(OAB: 48965/RS)
ADVOGADO RODRIGO SOARES Intimado(s)/Citado(s):
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
- ALEXANDRE AMARAL SILVEIRA
ADVOGADO MARCELA CAMINHA DE
ALBUQUERQUE(OAB: 132431/RS) - Condomínio Di Napoli
AGRAVANTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - LCDJ SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - ME
AGRAVANTE HELGA WINCK
Processo Nº AP-0021241-55.2019.5.04.0025
ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB:
73190/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DYRCEU COSTA DIAS Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS) Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB: AGRAVANTE ROSA MARIA NAIMAYER MARIANO
65084/RS)
ADVOGADO SERGIO OLIVEIRA DE MOURA(OAB:
ADVOGADO CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB: 76406/RS)
2190/RS)
AGRAVADO UNIAO SOCIAL DOS EMPREGADOS
ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA DA COMPANHIA CARRIS
COSTA(OAB: 72811/RS)
AGRAVADO COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA Intimado(s)/Citado(s):
ELETRICA - CEEE-D - ROSA MARIA NAIMAYER MARIANO
AGRAVADO COMPANHIA ESTADUAL DE - UNIAO SOCIAL DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA
GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CARRIS
CEEE-G
AGRAVADO CPFL TRANSMISSAO S.A.
Processo Nº AP-0021286-78.2017.5.04.0009
ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
39518/RS)
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
ADVOGADO CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA
LIMA(OAB: 48965/RS) Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
ADVOGADO RODRIGO SOARES AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
ADVOGADO CRISTIANO BONAT ALVES(OAB:
ADVOGADO MARCELA CAMINHA DE 83592/RS)
ALBUQUERQUE(OAB: 132431/RS)
ADVOGADO JULIANA RODRIGUES VEIGA(OAB:
AGRAVADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 129057-A/RS)
AGRAVADO HELGA WINCK AGRAVADO EUGENIO FRITSCH PANZIERA
ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB: ADVOGADO VIVIAN DAIZE DE
73190/RS) VASCONCELOS(OAB: 26088/RS)
ADVOGADO DYRCEU COSTA DIAS
ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
65084/RS) - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB: - EUGENIO FRITSCH PANZIERA
2190/RS)
ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA Processo Nº AP-0021522-66.2023.5.04.0511
COSTA(OAB: 72811/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229123
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO FERNANDO CABRAL DA SILVA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
49507/RS) TRABALHO
AGRAVADO ANA MARGARETH MACIEL
FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KETRIN FRANCINI VIEIRA
GRINSTEIN(OAB: 93038/RS) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO PATRICIA SESSEGOLO SILVEIRA
ALVES(OAB: 74535/RS) - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA
ELETRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CA - CEEE-G
AGRAVADO TEM PASS - PREMIER
CONFECCOES DO VESTUARIO - CPFL TRANSMISSAO S.A.
LTDA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO FERNANDO CABRAL DA SILVA(OAB: - HELGA WINCK
49507/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0021197-16.2017.5.04.0022
- ANA MARGARETH MACIEL FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FRANCIELE TEM PASS Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
- TEM PASS - PREMIER CONFECCOES DO VESTUARIO LTDA Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
AGRAVANTE ALEXANDRE AMARAL SILVEIRA
Processo Nº AP-0021195-50.2024.5.04.0006 ADVOGADO BAIAR DE MORAES SOARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO(OAB: 77481/RS)
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA AGRAVADO Condomínio Di Napoli
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA ADVOGADO ISABEL CRISTINA TRAJANO(OAB:
94825/RS)
AGRAVANTE CPFL TRANSMISSAO S.A.
AGRAVADO LCDJ SEGURANCA PATRIMONIAL
ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB:
EIRELI - ME
39518/RS)
ADVOGADO THOMAS STEPPE(OAB: 36601/RS)
ADVOGADO CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA
LIMA(OAB: 48965/RS)
ADVOGADO RODRIGO SOARES Intimado(s)/Citado(s):
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
- ALEXANDRE AMARAL SILVEIRA
ADVOGADO MARCELA CAMINHA DE
ALBUQUERQUE(OAB: 132431/RS) - Condomínio Di Napoli
AGRAVANTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - LCDJ SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - ME
AGRAVANTE HELGA WINCK
Processo Nº AP-0021241-55.2019.5.04.0025
ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB:
73190/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DYRCEU COSTA DIAS Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS) Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB: AGRAVANTE ROSA MARIA NAIMAYER MARIANO
65084/RS)
ADVOGADO SERGIO OLIVEIRA DE MOURA(OAB:
ADVOGADO CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB: 76406/RS)
2190/RS)
AGRAVADO UNIAO SOCIAL DOS EMPREGADOS
ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA DA COMPANHIA CARRIS
COSTA(OAB: 72811/RS)
AGRAVADO COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA Intimado(s)/Citado(s):
ELETRICA - CEEE-D - ROSA MARIA NAIMAYER MARIANO
AGRAVADO COMPANHIA ESTADUAL DE - UNIAO SOCIAL DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA
GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CARRIS
CEEE-G
AGRAVADO CPFL TRANSMISSAO S.A.
Processo Nº AP-0021286-78.2017.5.04.0009
ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
39518/RS)
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
ADVOGADO CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA
LIMA(OAB: 48965/RS) Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
ADVOGADO RODRIGO SOARES AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
ADVOGADO CRISTIANO BONAT ALVES(OAB:
ADVOGADO MARCELA CAMINHA DE 83592/RS)
ALBUQUERQUE(OAB: 132431/RS)
ADVOGADO JULIANA RODRIGUES VEIGA(OAB:
AGRAVADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 129057-A/RS)
AGRAVADO HELGA WINCK AGRAVADO EUGENIO FRITSCH PANZIERA
ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB: ADVOGADO VIVIAN DAIZE DE
73190/RS) VASCONCELOS(OAB: 26088/RS)
ADVOGADO DYRCEU COSTA DIAS
ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
65084/RS) - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB: - EUGENIO FRITSCH PANZIERA
2190/RS)
ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA Processo Nº AP-0021522-66.2023.5.04.0511
COSTA(OAB: 72811/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229123