Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0021208-64.2023.5.04.0271
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Identificação
Nº Processo: 0021208-64.2023.5.04.0271
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VERA LUCIA DE *** VERA LUCIA DE VASCONCELLOS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 128
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
Processo Nº ROT-0021208-64.2023.5.04.0271 "Zoom" disponível para computadores e smartphones com sistema
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Android e IOS.
Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
O link de acesso é permanente para todas as sessões da Turma e
RECORRENTE AILTON DOS SANTOS SILVA
está disponibilizado na página deste Tribunal n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a internet
ADVOGADO VERA LUCIA DE VASCONCELLOS
(https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/links-das-sessoes-
BOLZAN(OAB: 21823/RS)
telepresenciais).
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA Processo Nº ROT-0020038-14.2024.5.04.0662
ELETRICA - CEEE-D Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: Relator ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA
37057/RS)
Revisor ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA
RECORRENTE SETUP SERVICOS
RECORRENTE NUR HOSSAIN
ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADO LUCAS ANTONIO MARINI(OAB:
ADVOGADO RODRIGO OYARZABAL DE
92174/RS)
OLIVEIRA(OAB: 85864/RS)
RECORRIDO JBS AVES LTDA.
ADVOGADO CARLOS EURICO PETERSEN
JUNIOR(OAB: 119479/RS) ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:
180121/SP)
ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA
LIMA(OAB: 90197/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO SUHELEN SILVA DE CASTRO(OAB:
110548/RS)
ADVOGADO RAQUEL MAY PELEGRIM(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
15369/SC)
- JBS AVES LTDA.
ADVOGADO GIOVANI DUARTE OLIVEIRA(OAB:
16353/SC) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO AILTON DOS SANTOS SILVA - NUR HOSSAIN
ADVOGADO VERA LUCIA DE VASCONCELLOS
BOLZAN(OAB: 21823/RS) Processo Nº ROT-0020066-11.2024.5.04.0232
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA Relator ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA
ELETRICA - CEEE-D
Revisor ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS) RECORRENTE EDERSON ELISANDRO MENDONCA
PRETZEL
RECORRIDO SETUP SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO BRUNO JULIO KAHLE FILHO(OAB:
21053/RS)
ADVOGADO RODRIGO OYARZABAL DE
OLIVEIRA(OAB: 85864/RS) RECORRENTE PROMETEON TYRE GROUP
INDUSTRIA BRASIL LTDA.
ADVOGADO CARLOS EURICO PETERSEN
JUNIOR(OAB: 119479/RS) ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES
BRACK(OAB: 17125-B/RS)
ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA
LIMA(OAB: 90197/RS) RECORRIDO EDERSON ELISANDRO MENDONCA
PRETZEL
ADVOGADO SUHELEN SILVA DE CASTRO(OAB:
110548/RS) ADVOGADO BRUNO JULIO KAHLE FILHO(OAB:
21053/RS)
ADVOGADO RAQUEL MAY PELEGRIM(OAB:
15369/SC) RECORRIDO PROMETEON TYRE GROUP
INDUSTRIA BRASIL LTDA.
ADVOGADO GIOVANI DUARTE OLIVEIRA(OAB:
16353/SC) ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES
BRACK(OAB: 17125-B/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- AILTON DOS SANTOS SILVA
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA Intimado(s)/Citado(s):
ELETRICA - CEEE-D
- EDERSON ELISANDRO MENDONCA PRETZEL
- SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Processo Nº ROT-0020106-51.2023.5.04.0030
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento Relator ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os Revisor ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA
processos a seguir serão julgados em sessão ordinária RECORRENTE MARISA LOJAS S.A.
PRESENCIAL do dia 20/03/2025 às 14 horas, na sala 904 do prédio ADVOGADO RAISSA BRESSANIM
TOKUNAGA(OAB: 11454-A/RS)
sede deste Tribunal.
ADVOGADO THIAGO RAFAEL GARCIA
GOUVEIA(OAB: 217282/SP)
O pedido de sustentação oral será admitido ao advogado habilitado ADVOGADO THAIS MORATO MONACO(OAB:
no processo nos termos do artigo 11 da Resolução Administrativa nº 275242/SP)
13/22. RECORRENTE VITORIA BATISTA DA SILVA
ADVOGADO DHEINIFER DA SILVA(OAB:
115798/RS)
O aplicativo utilizado para realização de videoconferência será o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225903
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
Processo Nº ROT-0021208-64.2023.5.04.0271 "Zoom" disponível para computadores e smartphones com sistema
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Android e IOS.
Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
O link de acesso é permanente para todas as sessões da Turma e
RECORRENTE AILTON DOS SANTOS SILVA
está disponibilizado na página deste Tribunal n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a internet
ADVOGADO VERA LUCIA DE VASCONCELLOS
(https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/links-das-sessoes-
BOLZAN(OAB: 21823/RS)
telepresenciais).
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA Processo Nº ROT-0020038-14.2024.5.04.0662
ELETRICA - CEEE-D Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: Relator ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA
37057/RS)
Revisor ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA
RECORRENTE SETUP SERVICOS
RECORRENTE NUR HOSSAIN
ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADO LUCAS ANTONIO MARINI(OAB:
ADVOGADO RODRIGO OYARZABAL DE
92174/RS)
OLIVEIRA(OAB: 85864/RS)
RECORRIDO JBS AVES LTDA.
ADVOGADO CARLOS EURICO PETERSEN
JUNIOR(OAB: 119479/RS) ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:
180121/SP)
ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA
LIMA(OAB: 90197/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO SUHELEN SILVA DE CASTRO(OAB:
110548/RS)
ADVOGADO RAQUEL MAY PELEGRIM(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
15369/SC)
- JBS AVES LTDA.
ADVOGADO GIOVANI DUARTE OLIVEIRA(OAB:
16353/SC) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO AILTON DOS SANTOS SILVA - NUR HOSSAIN
ADVOGADO VERA LUCIA DE VASCONCELLOS
BOLZAN(OAB: 21823/RS) Processo Nº ROT-0020066-11.2024.5.04.0232
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA Relator ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA
ELETRICA - CEEE-D
Revisor ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS) RECORRENTE EDERSON ELISANDRO MENDONCA
PRETZEL
RECORRIDO SETUP SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO BRUNO JULIO KAHLE FILHO(OAB:
21053/RS)
ADVOGADO RODRIGO OYARZABAL DE
OLIVEIRA(OAB: 85864/RS) RECORRENTE PROMETEON TYRE GROUP
INDUSTRIA BRASIL LTDA.
ADVOGADO CARLOS EURICO PETERSEN
JUNIOR(OAB: 119479/RS) ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES
BRACK(OAB: 17125-B/RS)
ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA
LIMA(OAB: 90197/RS) RECORRIDO EDERSON ELISANDRO MENDONCA
PRETZEL
ADVOGADO SUHELEN SILVA DE CASTRO(OAB:
110548/RS) ADVOGADO BRUNO JULIO KAHLE FILHO(OAB:
21053/RS)
ADVOGADO RAQUEL MAY PELEGRIM(OAB:
15369/SC) RECORRIDO PROMETEON TYRE GROUP
INDUSTRIA BRASIL LTDA.
ADVOGADO GIOVANI DUARTE OLIVEIRA(OAB:
16353/SC) ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES
BRACK(OAB: 17125-B/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- AILTON DOS SANTOS SILVA
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA Intimado(s)/Citado(s):
ELETRICA - CEEE-D
- EDERSON ELISANDRO MENDONCA PRETZEL
- SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Processo Nº ROT-0020106-51.2023.5.04.0030
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento Relator ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os Revisor ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA
processos a seguir serão julgados em sessão ordinária RECORRENTE MARISA LOJAS S.A.
PRESENCIAL do dia 20/03/2025 às 14 horas, na sala 904 do prédio ADVOGADO RAISSA BRESSANIM
TOKUNAGA(OAB: 11454-A/RS)
sede deste Tribunal.
ADVOGADO THIAGO RAFAEL GARCIA
GOUVEIA(OAB: 217282/SP)
O pedido de sustentação oral será admitido ao advogado habilitado ADVOGADO THAIS MORATO MONACO(OAB:
no processo nos termos do artigo 11 da Resolução Administrativa nº 275242/SP)
13/22. RECORRENTE VITORIA BATISTA DA SILVA
ADVOGADO DHEINIFER DA SILVA(OAB:
115798/RS)
O aplicativo utilizado para realização de videoconferência será o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225903