Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0021210-47.2023.5.04.0202
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Identificação
Nº Processo: 0021210-47.2023.5.04.0202
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE SERVICOS DE 72811)
Partes e Advogados
Advogado(s): JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OAB, RS 67920), PRISCILA TELLES DOS SANTOS (OAB, RS 95904) ROT 0021210, 47.2023.5.04.0202, ANDRE FRAGA DELLA MEA (OAB, RS 81454) ADVOGADO, ROBERTA PAPPEN DA SILVA (OAB, RS 49112), LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE (OAB, RS RECORRIDO, FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO, MARCUS VINICIUS ORTACIO (OAB, RS 84915) RECORRIDO, GAMP, GRUPO DE APOIO A MEDICINA, PAULO ANTONIO DE MENDONCA JUNIOR PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA, RS 8145 *** JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OAB, RS 67920), PRISCILA TELLES DOS SANTOS (OAB, RS 95904) ROT 0021210, 47.2023.5.04.0202, ANDRE FRAGA DELLA MEA (OAB, RS 81454) ADVOGADO, ROBERTA PAPPEN DA SILVA (OAB, RS 49112), LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE (OAB, RS RECORRIDO, FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO, MARCUS VINICIUS ORTACIO (OAB, RS 84915) RECORRIDO, GAMP, GRUPO DE APOIO A MEDICINA, PAULO ANTONIO DE MENDONCA JUNIOR PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA, RS 81454) ROT 0021219, 18.2023.5.04.0102, RS 3ª Turma, RS 84915) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS, PAULO ANTONIO DE MENDONCA JUNIOR FAGUNDES SALOMAO, ROBERTO SANTOS SILVEIRO (OAB, RS 64119) ADVOGADO, LAUREN DA SILVA FRANCO (OAB, RS 127250), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) 8ª Turma, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) FERLIN D'AMBROSO
Relator(a): Magistrado CEJUSC WILSON CARVALHO DIAS FRANCISCO, Desembargador Federal do *** Magistrado CEJUSC WILSON CARVALHO DIAS FRANCISCO, Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO ADVOGADO, Renato Oswaldo Fleischmann (OAB, RS 10903)
Advogados e OAB
Advogado: - DYRCEU COSTA DIAS *** - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 36
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - KARINA EUFRASIA SILVA DA SILVA ADVOGADO - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS
ADVOGADO - JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OAB/RS 67920)
91788) ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084)
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS
RECORRIDO - PORTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE 72811)
MAO-DE-OBRA LTDA
ADVOGADO - PRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SCILA TELLES DOS SANTOS (OAB/RS 95904) ROT 0021210-47.2023.5.04.0202
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 5ª Turma
Gabinete Vania Maria Cunha Mattos
ROT 0021148-86.2023.5.04.0014 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA
7ª Turma CUNHA MATTOS
Gabinete Wilson Carvalho Dias RECORRENTE - FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO
RELATOR: Magistrado CEJUSC WILSON CARVALHO DIAS FRANCISCO
RECORRENTE - ANCHIETA SERVICOS DE PORTARIA LTDA. RECORRENTE - LUAN SOUZA DA SILVA
RECORRENTE - MILCIADES TIAGO CURTO RECORRENTE - MUNICIPIO DE CANOAS
THAMBOURINDEGUY ADVOGADO - ALEXANDRE MAYER CESAR (OAB/RS 66781)
ADVOGADO - ANDRE FRAGA DELLA MEA (OAB/RS 81454) ADVOGADO - ROBERTA PAPPEN DA SILVA (OAB/RS 49112)
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE (OAB/RS RECORRIDO - FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO
72438) FRANCISCO
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS ORTACIO (OAB/RS 84915) RECORRIDO - GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA
ADVOGADO - PAULO ANTONIO DE MENDONCA JUNIOR PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA
(OAB/RS 121803) RECORRIDO - LUAN SOUZA DA SILVA
RECORRIDO - ANCHIETA SERVICOS DE PORTARIA LTDA. RECORRIDO - MUNICIPIO DE CANOAS
RECORRIDO - CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR DOS MOINHOS ADVOGADO - ALEXANDRE MAYER CESAR (OAB/RS 66781)
RECORRIDO - MILCIADES TIAGO CURTO THAMBOURINDEGUY ADVOGADO - ROBERTA PAPPEN DA SILVA (OAB/RS 49112)
RECORRIDO - VANGUARD HOME EMPREENDIMENTOS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO - ANDRE FRAGA DELLA MEA (OAB/RS 81454) ROT 0021219-18.2023.5.04.0102
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE (OAB/RS 3ª Turma
72438) Gabinete Marcos Fagundes Salomão
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS ORTACIO (OAB/RS 84915) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS
ADVOGADO - PAULO ANTONIO DE MENDONCA JUNIOR FAGUNDES SALOMAO
(OAB/RS 121803) RECORRENTE - DIONE ROBERTO GONCALVES VARGAS
ADVOGADO - ROBERTO SANTOS SILVEIRO (OAB/RS 64119) ADVOGADO - LAUREN DA SILVA FRANCO (OAB/RS 127250)
RECORRIDO - JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA
ROT 0021207-04.2023.5.04.0102 PARTICIPACOES
1ª Turma ADVOGADO - ANDERSON DINEGRI FLEISCHMANN (OAB/RS
Gabinete Raul Zoratto Sanvicente 53234)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO ADVOGADO - Renato Oswaldo Fleischmann (OAB/RS 10903)
SANVICENTE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ROT 0021234-50.2023.5.04.0663
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) 8ª Turma
RECORRIDO - DARCI CANEZ LEAL Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso
ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE
ADVOGADO - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190) FERLIN D'AMBROSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225415
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - KARINA EUFRASIA SILVA DA SILVA ADVOGADO - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS
ADVOGADO - JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OAB/RS 67920)
91788) ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084)
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS
RECORRIDO - PORTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE 72811)
MAO-DE-OBRA LTDA
ADVOGADO - PRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SCILA TELLES DOS SANTOS (OAB/RS 95904) ROT 0021210-47.2023.5.04.0202
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 5ª Turma
Gabinete Vania Maria Cunha Mattos
ROT 0021148-86.2023.5.04.0014 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA
7ª Turma CUNHA MATTOS
Gabinete Wilson Carvalho Dias RECORRENTE - FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO
RELATOR: Magistrado CEJUSC WILSON CARVALHO DIAS FRANCISCO
RECORRENTE - ANCHIETA SERVICOS DE PORTARIA LTDA. RECORRENTE - LUAN SOUZA DA SILVA
RECORRENTE - MILCIADES TIAGO CURTO RECORRENTE - MUNICIPIO DE CANOAS
THAMBOURINDEGUY ADVOGADO - ALEXANDRE MAYER CESAR (OAB/RS 66781)
ADVOGADO - ANDRE FRAGA DELLA MEA (OAB/RS 81454) ADVOGADO - ROBERTA PAPPEN DA SILVA (OAB/RS 49112)
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE (OAB/RS RECORRIDO - FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO
72438) FRANCISCO
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS ORTACIO (OAB/RS 84915) RECORRIDO - GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA
ADVOGADO - PAULO ANTONIO DE MENDONCA JUNIOR PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA
(OAB/RS 121803) RECORRIDO - LUAN SOUZA DA SILVA
RECORRIDO - ANCHIETA SERVICOS DE PORTARIA LTDA. RECORRIDO - MUNICIPIO DE CANOAS
RECORRIDO - CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR DOS MOINHOS ADVOGADO - ALEXANDRE MAYER CESAR (OAB/RS 66781)
RECORRIDO - MILCIADES TIAGO CURTO THAMBOURINDEGUY ADVOGADO - ROBERTA PAPPEN DA SILVA (OAB/RS 49112)
RECORRIDO - VANGUARD HOME EMPREENDIMENTOS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO - ANDRE FRAGA DELLA MEA (OAB/RS 81454) ROT 0021219-18.2023.5.04.0102
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE (OAB/RS 3ª Turma
72438) Gabinete Marcos Fagundes Salomão
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS ORTACIO (OAB/RS 84915) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS
ADVOGADO - PAULO ANTONIO DE MENDONCA JUNIOR FAGUNDES SALOMAO
(OAB/RS 121803) RECORRENTE - DIONE ROBERTO GONCALVES VARGAS
ADVOGADO - ROBERTO SANTOS SILVEIRO (OAB/RS 64119) ADVOGADO - LAUREN DA SILVA FRANCO (OAB/RS 127250)
RECORRIDO - JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA
ROT 0021207-04.2023.5.04.0102 PARTICIPACOES
1ª Turma ADVOGADO - ANDERSON DINEGRI FLEISCHMANN (OAB/RS
Gabinete Raul Zoratto Sanvicente 53234)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO ADVOGADO - Renato Oswaldo Fleischmann (OAB/RS 10903)
SANVICENTE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ROT 0021234-50.2023.5.04.0663
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) 8ª Turma
RECORRIDO - DARCI CANEZ LEAL Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso
ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE
ADVOGADO - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190) FERLIN D'AMBROSO
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