Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0021227-39.2025.5.04.0000
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Identificação
Nº Processo: 0021227-39.2025.5.04.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Vara: do Trabalho CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Ação: E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
Partes e Advogados
Advogado(s): DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) MSCiv 0021228, 24.2025.5.04.0000, JERONIMO NICOLOSO MACHADO (OAB, RS, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) Gabinete Carlos Alberto May, RS 73190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) ALBERTO MAY, RS 2190) IMPETRANTE, BIANCA CORREA TRZUSKOWSKI, DYRCEU CO *** DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) MSCiv 0021228, 24.2025.5.04.0000, JERONIMO NICOLOSO MACHADO (OAB, RS, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) Gabinete Carlos Alberto May, RS 73190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) ALBERTO MAY, RS 2190) IMPETRANTE, BIANCA CORREA TRZUSKOWSKI, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, FRANCISCO WASHINGTON MENDES DA SILVA, RS AUTORIDADE COATORA, Magistrado(a) da 2ª Vara do Trabalho, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 65084), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS MSCiv 0021230, 91.2025.5.04.0000, RS Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AUTORIDADE COATORA, Magistrado(a) da 1ª Vara do Trabalho, *** Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AUTORIDADE COATORA, Magistrado(a) da 1ª Vara do Trabalho, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS AUTORIDADE COATORA, Magistrado(a) da 2ª Vara do Trabalho
Advogados e OAB
Advogado: - MANUEL ANTONIO TE *** - MANUEL ANTONIO TEIXEIRA NETO (OAB/PR
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 241
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
AUTORIDADE COATORA - Magistrado(a) da 2ª Vara do Trabalho CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
de Estrela
TERCEIRO INTERESSADO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MSCiv 0021227-39.2025.5.04.0000
TERCEIRO INTERESSADO - LOPES SERVICE CLEAN Seção Especializada em Execução
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS
PINTO GASTAL
MSCiv 0021225-69.2025.5.04.0000 IMPETRANTE - MARCOPOLO SA
Seção Especializada em Execução ADVOGADO - MANUEL ANTONIO TEIXEIRA NETO (OAB/PR
Gabinete Janney Camargo Bina (conv. Marcelo Papaléo de Souza) 29032)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AUTORIDADE COATORA - Magistrado(a) da 1ª Vara do Trabalho
PAPALEO DE SOUZA de Porto Alegre
IMPETRANTE - LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
ADVOGADO - DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB/RS 36556) MSCiv 0021228-24.2025.5.04.0000
AUTORIDADE COATORA - Magistrado(a) da 16ª Vara do Trabalho 1ª Seção de Dissídios Individuais
de Porto Alegre Gabinete Manuel Cid Jardon
TERCEIRO INTERESSADO - MIGUEL ANGELO DOS SANTOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID
MELO JARDON
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO IMPETRANTE - ZILA PAIVA VAZ NETTO
ADVOGADO - JERONIMO NICOLOSO MACHADO (OAB/RS
MSCiv 0021226-54.2025.5.04.0000 105659)
1ª Seção de Dissídios Individuais ADVOGADO - MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA (OAB/RS
Gabinete Marcos Fagundes Salomão 27493)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS AUTORIDADE COATORA - Magistrado(a) da 2ª Vara do Trabalho
FAGUNDES SALOMAO de Bagé
IMPETRANTE - SIND DOS TECN INDUSTR DE NIVEL MEDIO DO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ESTADO DO RGSUL
IMPETRANTE - SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO MSCiv 0021229-09.2025.5.04.0000
DO RIO GRANDE DO SUL Seção Especializada em Execução
ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) Gabinete Carlos Alberto May
ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
ADVOGADO - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190) ALBERTO MAY
ADVOGADO - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190) IMPETRANTE - BIANCA CORREA TRZUSKOWSKI
ADVOGADO - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS ADVOGADO - FRANCISCO WASHINGTON MENDES DA SILVA
67920) (OAB/CE 30819)
ADVOGADO - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS AUTORIDADE COATORA - Magistrado(a) da 2ª Vara do Trabalho
67920) de Santa Cruz do Sul
ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084)
ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS MSCiv 0021230-91.2025.5.04.0000
72811) 1ª Seção de Dissídios Individuais
ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja
72811) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE
AUTORIDADE COATORA - Magistrado(a) da 23ª Vara do Trabalho FREITAS AZAMBUJA
de Porto Alegre IMPETRANTE - ZILA PAIVA VAZ NETTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
AUTORIDADE COATORA - Magistrado(a) da 2ª Vara do Trabalho CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
de Estrela
TERCEIRO INTERESSADO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MSCiv 0021227-39.2025.5.04.0000
TERCEIRO INTERESSADO - LOPES SERVICE CLEAN Seção Especializada em Execução
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS
PINTO GASTAL
MSCiv 0021225-69.2025.5.04.0000 IMPETRANTE - MARCOPOLO SA
Seção Especializada em Execução ADVOGADO - MANUEL ANTONIO TEIXEIRA NETO (OAB/PR
Gabinete Janney Camargo Bina (conv. Marcelo Papaléo de Souza) 29032)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AUTORIDADE COATORA - Magistrado(a) da 1ª Vara do Trabalho
PAPALEO DE SOUZA de Porto Alegre
IMPETRANTE - LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
ADVOGADO - DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB/RS 36556) MSCiv 0021228-24.2025.5.04.0000
AUTORIDADE COATORA - Magistrado(a) da 16ª Vara do Trabalho 1ª Seção de Dissídios Individuais
de Porto Alegre Gabinete Manuel Cid Jardon
TERCEIRO INTERESSADO - MIGUEL ANGELO DOS SANTOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID
MELO JARDON
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO IMPETRANTE - ZILA PAIVA VAZ NETTO
ADVOGADO - JERONIMO NICOLOSO MACHADO (OAB/RS
MSCiv 0021226-54.2025.5.04.0000 105659)
1ª Seção de Dissídios Individuais ADVOGADO - MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA (OAB/RS
Gabinete Marcos Fagundes Salomão 27493)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS AUTORIDADE COATORA - Magistrado(a) da 2ª Vara do Trabalho
FAGUNDES SALOMAO de Bagé
IMPETRANTE - SIND DOS TECN INDUSTR DE NIVEL MEDIO DO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ESTADO DO RGSUL
IMPETRANTE - SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO MSCiv 0021229-09.2025.5.04.0000
DO RIO GRANDE DO SUL Seção Especializada em Execução
ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) Gabinete Carlos Alberto May
ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
ADVOGADO - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190) ALBERTO MAY
ADVOGADO - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190) IMPETRANTE - BIANCA CORREA TRZUSKOWSKI
ADVOGADO - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS ADVOGADO - FRANCISCO WASHINGTON MENDES DA SILVA
67920) (OAB/CE 30819)
ADVOGADO - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS AUTORIDADE COATORA - Magistrado(a) da 2ª Vara do Trabalho
67920) de Santa Cruz do Sul
ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084)
ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS MSCiv 0021230-91.2025.5.04.0000
72811) 1ª Seção de Dissídios Individuais
ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja
72811) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE
AUTORIDADE COATORA - Magistrado(a) da 23ª Vara do Trabalho FREITAS AZAMBUJA
de Porto Alegre IMPETRANTE - ZILA PAIVA VAZ NETTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223