0021236-88.2023.5.04.0511

4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 62
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
RECORRIDO SOCIEDADE SULINA DIVINA
PROVIDENCIA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO ANDRE TEALDI MEURER(OAB:
28406/SC) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO BRUNO DAMM BLASS(OAB: próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
68762/SC)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO EVELIN MARTINS DE MOURA
FONTES(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 99317/RS) Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
ADVOGADO JESSICA VERONEZE DUARTE(OAB: 10ª Turma
118221/RS) PAUTA DE JULGAMENTO (Modalidade híbrida: presencial e
ADVOGADO TAIMA CHEMALE DA SILVA videoconferência)
DALLEGRAVE(OAB: 54850/RS)
Ficam as partes e seus procuradores intimados de que os
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO processos abaixo relacionados serão julgados pela 10ª Turma em
sessão designada para o dia 24/07/2025, às 14h, a qual será
Intimado(s)/Citado(s): realizada na modalidade híbrida (presencial na sala 904 e
- IVAN ZWIEZYNSKI ZAIKOWSKI videoconferência por meio de link disponibilizado no site do TRT4),
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO na forma do disposto no artigo 2º, inciso III, da Resolução
- SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA Administrativa nº 13/2022, deste Tribunal. Fica facultado ao
advogado a inscrição de pedido de sustentação oral presencial ou
Processo Nº RORSum-0021236-88.2023.5.04.0511 telepresencial (videoconferência). A inscrição para a modalidade
Complemento Processo Eletrônico - PJE telepresencial será admitida ao advogado habilitado no processo,
Relator MARCELO GONCALVES DE independentemente da localidade do domínio profissional, até 24
OLIVEIRA
horas antes do horário previsto para o início da sessão de
Revisor MARCELO GONCALVES DE
julgamento, mediante requerimento oral do interessado na
OLIVEIRA
secretaria da Turma Julgadora, ou por meio de preenchimento de
RECORRENTE MUNICIPIO DE GARIBALDI
formulário disponível na página da internet deste Tribunal, conforme
RECORRIDO CREGINALDO XAVIER DA SILVA
prevê o artigo 11 da Resolução acima referida. A inscrição para a
ADVOGADO JULIANE VINAS DOS REIS(OAB:
100271/RS) modalidade presencial será admitida até a hora designada para o
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO início da sessão de julgamento, na forma do §1º do artigo 11 da RA
TRABALHO
e do artigo 96 do Regimento Interno deste Tribunal. O link da
videoconferência das sessões de julgamento é permanente e está
Intimado(s)/Citado(s):
disponível no site deste Tribunal. A alteração/troca de procurador
- CREGINALDO XAVIER DA SILVA para a sustentação oral ou a desistência do pedido anteriormente
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO requerido deverá ser solicitada até a véspera da sessão, por e-mail
- MUNICIPIO DE GARIBALDI (turma_09_10@trt4.jus.br).
Processo Nº ROT-0020027-50.2024.5.04.0802
Processo Nº ROT-0021357-46.2023.5.04.0405 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS ALBERTO MAY
Relator MARCELO GONCALVES DE Revisor CARLOS ALBERTO MAY
OLIVEIRA
RECORRENTE JANE DE OLIVEIRA PORTO
Revisor MARCELO GONCALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO ALISSON DE SALES
RODRIGUES(OAB: 111930/RS)
RECORRENTE IVALDECIR JOSE RODRIGUES DA
SILVA RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO TASSIA LUIZA FABRIS RECORRIDO PORTAL TERCEIRIZACAO DE
MAMBRINI(OAB: 84609/RS) SERVICOS DE MAO-DE-OBRA LTDA
RECORRIDO CODECA COMPANHIA DE ADVOGADO PRISCILA TELLES DOS
DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO SANTOS(OAB: 95904/RS)
SUL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LUCA JANUZZI PESSOTTI(OAB: TRABALHO
136870/RS)
ADVOGADO LOANA ELISA GAIO(OAB: 80258/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRE LUIS GOTTEMS(OAB: - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
85521/RS)
- JANE DE OLIVEIRA PORTO
ADVOGADO ANDREIA PIETROBELLI DE
OLIVEIRA(OAB: 75537/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO NILVA MARIA CANEVESE(OAB: - PORTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO-DE-OBRA
57239/RS) LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0020058-53.2024.5.04.8018
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS ALBERTO MAY
Intimado(s)/Citado(s): Revisor CARLOS ALBERTO MAY
- CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS RECORRENTE NEUSA MARTINS MARQUES
DO SUL ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
- IVALDECIR JOSE RODRIGUES DA SILVA 96768/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS)
- MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229163