0021239-13.2022.5.04.0403

4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 127
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE VINICIUS SILVA DE MELO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO NEWTON JANCOWSKI NETO(OAB:
79690/RS)
RECORRIDO CONSTRUTORA SINTRA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANGELA MARIA RAFFAINER - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS FONTES
FLORES(OAB: 26977/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
- MUNICIPIO DE ALVORADA
RECORRIDO PORTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALEGRE DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
Processo Nº ROT-0021239-13.2022.5.04.0403
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUCIANE CARDOSO BARZOTTO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor LUCIANE CARDOSO BARZOTTO
- A. E. D. C. D. O. RECORRENTE UNIMED SERRA GAUCHA/RS
COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A
- CONSTRUTORA SINTRA LTDA SAUDE LTDA
- GUILHERME DA CHARY ANTUNES ADVOGADO VINICIUS LIMA MARQUES(OAB:
- M. D. S. D. M. 76381/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO SIMONE ALVES DA SILVA
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO JULIANA TARTAROTTI
BERTOLUCCI(OAB: 75274/RS)
- NEIVA DA CHARY
ADVOGADO TATIANE RAUPP DE SENA(OAB:
- P. M. P. D. M. 126683/RS)
- PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E
ESGOTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- SILVANA DA CHARY CARDOSO
- SIMONE ALVES DA SILVA
- VINICIUS SILVA DE MELO
- UNIMED SERRA GAUCHA/RS COOPERATIVA DE
ASSISTENCIA A SAUDE LTDA
Processo Nº RORSum-0021090-90.2022.5.04.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0021319-79.2019.5.04.0015
Relator LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Relator LUCIANE CARDOSO BARZOTTO
RECORRENTE ALINE DA SILVA DE LIMA DE SOUZA Revisor LUCIANE CARDOSO BARZOTTO
ADVOGADO VALDEMAR ALCIBIADES LEMOS DA RECORRENTE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA
SILVA(OAB: 12422/RS)
ADVOGADO MICHELLE MEOTTI
RECORRIDO BELLER COMERCIO DE PAPEIS TENTARDINI(OAB: 57215/RS)
LTDA
RECORRIDO UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO
ADVOGADO ALESSANDRO SANTOS DE E ASSISTENCIA
OLIVEIRA(OAB: 48623/RS)
ADVOGADO ROSANA GOMES ANTINOLFI(OAB:
23026/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CLEOMAR SILVA FERREIRA(OAB:
- ALINE DA SILVA DE LIMA DE SOUZA 30263/RS)
- BELLER COMERCIO DE PAPEIS LTDA ADVOGADO DORIS KRAUSE KILIAN(OAB:
36319/RS)
Processo Nº ROT-0021140-10.2023.5.04.0241
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUCIANE CARDOSO BARZOTTO - ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA
Revisor LUCIANE CARDOSO BARZOTTO - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
RECORRENTE CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS
FONTES Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO ALEXANDRE CARDOSO sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
PEREIRA(OAB: 117777/RS)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO RODRIGO ZIMMERMANN(OAB:
81665/RS) Pauta de Julgamento
ADVOGADO LUIS LEONARDO GIROTTO(OAB: SESSÃO DE JULGAMENTO HÍBRIDA (PRESENCIAL E
87001/RS)
TELEPRESENCIAL)
ADVOGADO RAFAEL LEMES VIEIRA DA
SILVA(OAB: 83706/RS) 8ª TURMA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ALVORADA
RECORRIDO CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS Ficam as partes e seus procuradores intimados de que os
FONTES processos abaixo relacionados serão julgados na sessão do dia
ADVOGADO ALEXANDRE CARDOSO 27/02/2025 da 8ª Turma, às 9h, de forma híbrida (presencial, na
PEREIRA(OAB: 117777/RS)
Avenida Praia de Belas, 1100, sala 912, e telepresencial - por
ADVOGADO RODRIGO ZIMMERMANN(OAB:
81665/RS) videoconferência -, na forma da Resolução Administrativa nº
ADVOGADO LUIS LEONARDO GIROTTO(OAB: 13/2022 deste Tribunal).
87001/RS)
ADVOGADO RAFAEL LEMES VIEIRA DA O pedido de sustentação oral ou de preferência na apreciação do
SILVA(OAB: 83706/RS)
processo deverá ser feito na forma do artigo 94 do Regimento
RECORRIDO MUNICIPIO DE ALVORADA
Interno deste Tribunal, mediante requerimento oral do interessado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225279