Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0021267-44.2023.5.04.0403
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0021267-44.2023.5.04.0403
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL ALVE *** RAFAEL ALVES GOES(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 59
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0021267-44.2023.5.04.0403 A sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso
Complemento Processo Eletrônico - PJE
tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real é
Relator FREDERICO RUSSOMANO
facultada, na forma do artigo 937 do CPC, aos advogados com
Revisor FREDERICO RUSSOMANO
domicílio ou cidade diversa daquela onde está sediado o tribuna ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l.
RECORRENTE ANDREA DIAS MENDES MELLO
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
216750/SP) O pedido de sustentação oral de forma presencial será admitido ao
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE advogado habilitado no processo até a hora designada para o início
CORREIOS E TELEGRAFOS da sessão.
Intimado(s)/Citado(s): No mesmo prazo e da mesma forma, deverão ser apresentados
- ANDREA DIAS MENDES MELLO requerimentos de preferência para advogados e advogadas com
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS necessidades especiais, idosos, gestantes e lactantes (parágrafo
único do artigo 94 do Regimento Interno), apresentando a devida
Processo Nº ROT-0021420-71.2023.5.04.0405 comprovação de sua condição especial.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FREDERICO RUSSOMANO Quando da abertura da sessão, será apresentada a pauta
Revisor FREDERICO RUSSOMANO consolidada da sessão, com a ordem que será rigorosamente
RECORRENTE ROSELI DO CARMO TELES seguida, sem alterações, que será afixada no mural de aviso da
CORDEIRO DA ROSA
sala de sessão e informada na sala de espera no chat da
ADVOGADO HELENA MARIA GUSSO DOS
SANTOS(OAB: 43920/RS) Plataforma Zoom para acompanhamento dos advogados e
RECORRIDO CLINICA CIRURGICA ONCOLOGICA advogadas.
FONTANA LTDA
ADVOGADO MARIA DE FATIMA VIECIELLI(OAB: Não serão recebidos pedidos tardios de preferência, nem de
19009/RS)
alteração da ordem dos trabalhos.
RECORRIDO RAFAEL FONTANA
ADVOGADO MARIA DE FATIMA VIECIELLI(OAB:
19009/RS) Os advogados e advogadas que optarem pela sustentação oral por
videoconferência deverão permanecer na sala de espera virtual
Intimado(s)/Citado(s): (Zoom) até o apregoamento de seu processo. Nesse momento,
- CLINICA CIRURGICA ONCOLOGICA FONTANA LTDA serão chamados, conforme a ordem estabelecida, para sustentar
- RAFAEL FONTANA oralmente ou acompanhar seu pedido de preferência. Após o
- ROSELI DO CARMO TELES CORDEIRO DA ROSA julgamento, serão removidos da sala telepresencial.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Os dispositivos serão disponibilizados no site do Tribunal duas
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as horas antes do início da sessão.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
A substituição do advogado designado para a sustentação oral
Pauta de Julgamento
deverá ser previamente comunicada à Secretaria da Turma, por
SESSÃO DE JULGAMENTO HÍBRIDA (PRESENCIAL E
meio do endereço eletrônico turma_08@trt4.jus.br, até as 18h do
TELEPRESENCIAL)
dia útil anterior à data da sessão.
8ª TURMA
Os advogados que desejarem declinar da sustentação oral ou da
Ficam as partes e seus procuradores intimados de que os
preferência devem informar a Secretaria da Turma por e-mail
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão do dia
(turma_08@trt4.jus.br).
31/07/2025 da 8ª Turma, às 9h, de forma híbrida (presencial, na
Avenida Praia de Belas, 1100, sala 912, e telepresencial - por
O link de acesso é permanente para todas as sessões da Turma e
videoconferência -, na forma da Resolução Administrativa nº
está disponibilizado na página deste Tribunal na internet, na seção
13/2022 deste Tribunal).
"Pautas".
Processo Nº RORSum-0020144-93.2024.5.04.0332
O pedido de sustentação oral ou de preferência na apreciação do Complemento Processo Eletrônico - PJE
processo deverá ser feito na forma do artigo 94 do Regimento Relator EDSON PECIS LERRER
Interno deste Tribunal, mediante requerimento oral do interessado Revisor EDSON PECIS LERRER
na secretaria da oitava Turma ou, por escrito, em inscrição na RECORRENTE CASSIANO POSSEBON COLOMBO
página da internet deste Tribunal (SUSTENTAÇÕES ORAIS ADVOGADO KHARINA MIELKE(OAB: 102231-
PRESENCIAIS - artigo 96, parágrafo 1º do Regimento Interno - §1º A/RS)
com redação alterada pelos Assentos Regimentais n. 01/2008 e RECORRENTE ROBSON AUGUSTO FRUSCALSO
LUZ
01/2018 - aprovados, respectivamente, pelas Resoluções
ADVOGADO CAROLINE BORTOLINI
Administrativas n. 11/2008 e 05/2018). SANTOS(OAB: 105432/RS)
RECORRIDO CASSIANO POSSEBON COLOMBO
O pedido para sustentação oral por videoconferência será admitido ADVOGADO KHARINA MIELKE(OAB: 102231-
ao advogado habilitado no processo, até 24 horas antes do início da A/RS)
sessão.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229607
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0021267-44.2023.5.04.0403 A sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso
Complemento Processo Eletrônico - PJE
tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real é
Relator FREDERICO RUSSOMANO
facultada, na forma do artigo 937 do CPC, aos advogados com
Revisor FREDERICO RUSSOMANO
domicílio ou cidade diversa daquela onde está sediado o tribuna ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l.
RECORRENTE ANDREA DIAS MENDES MELLO
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
216750/SP) O pedido de sustentação oral de forma presencial será admitido ao
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE advogado habilitado no processo até a hora designada para o início
CORREIOS E TELEGRAFOS da sessão.
Intimado(s)/Citado(s): No mesmo prazo e da mesma forma, deverão ser apresentados
- ANDREA DIAS MENDES MELLO requerimentos de preferência para advogados e advogadas com
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS necessidades especiais, idosos, gestantes e lactantes (parágrafo
único do artigo 94 do Regimento Interno), apresentando a devida
Processo Nº ROT-0021420-71.2023.5.04.0405 comprovação de sua condição especial.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FREDERICO RUSSOMANO Quando da abertura da sessão, será apresentada a pauta
Revisor FREDERICO RUSSOMANO consolidada da sessão, com a ordem que será rigorosamente
RECORRENTE ROSELI DO CARMO TELES seguida, sem alterações, que será afixada no mural de aviso da
CORDEIRO DA ROSA
sala de sessão e informada na sala de espera no chat da
ADVOGADO HELENA MARIA GUSSO DOS
SANTOS(OAB: 43920/RS) Plataforma Zoom para acompanhamento dos advogados e
RECORRIDO CLINICA CIRURGICA ONCOLOGICA advogadas.
FONTANA LTDA
ADVOGADO MARIA DE FATIMA VIECIELLI(OAB: Não serão recebidos pedidos tardios de preferência, nem de
19009/RS)
alteração da ordem dos trabalhos.
RECORRIDO RAFAEL FONTANA
ADVOGADO MARIA DE FATIMA VIECIELLI(OAB:
19009/RS) Os advogados e advogadas que optarem pela sustentação oral por
videoconferência deverão permanecer na sala de espera virtual
Intimado(s)/Citado(s): (Zoom) até o apregoamento de seu processo. Nesse momento,
- CLINICA CIRURGICA ONCOLOGICA FONTANA LTDA serão chamados, conforme a ordem estabelecida, para sustentar
- RAFAEL FONTANA oralmente ou acompanhar seu pedido de preferência. Após o
- ROSELI DO CARMO TELES CORDEIRO DA ROSA julgamento, serão removidos da sala telepresencial.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Os dispositivos serão disponibilizados no site do Tribunal duas
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as horas antes do início da sessão.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
A substituição do advogado designado para a sustentação oral
Pauta de Julgamento
deverá ser previamente comunicada à Secretaria da Turma, por
SESSÃO DE JULGAMENTO HÍBRIDA (PRESENCIAL E
meio do endereço eletrônico turma_08@trt4.jus.br, até as 18h do
TELEPRESENCIAL)
dia útil anterior à data da sessão.
8ª TURMA
Os advogados que desejarem declinar da sustentação oral ou da
Ficam as partes e seus procuradores intimados de que os
preferência devem informar a Secretaria da Turma por e-mail
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão do dia
(turma_08@trt4.jus.br).
31/07/2025 da 8ª Turma, às 9h, de forma híbrida (presencial, na
Avenida Praia de Belas, 1100, sala 912, e telepresencial - por
O link de acesso é permanente para todas as sessões da Turma e
videoconferência -, na forma da Resolução Administrativa nº
está disponibilizado na página deste Tribunal na internet, na seção
13/2022 deste Tribunal).
"Pautas".
Processo Nº RORSum-0020144-93.2024.5.04.0332
O pedido de sustentação oral ou de preferência na apreciação do Complemento Processo Eletrônico - PJE
processo deverá ser feito na forma do artigo 94 do Regimento Relator EDSON PECIS LERRER
Interno deste Tribunal, mediante requerimento oral do interessado Revisor EDSON PECIS LERRER
na secretaria da oitava Turma ou, por escrito, em inscrição na RECORRENTE CASSIANO POSSEBON COLOMBO
página da internet deste Tribunal (SUSTENTAÇÕES ORAIS ADVOGADO KHARINA MIELKE(OAB: 102231-
PRESENCIAIS - artigo 96, parágrafo 1º do Regimento Interno - §1º A/RS)
com redação alterada pelos Assentos Regimentais n. 01/2008 e RECORRENTE ROBSON AUGUSTO FRUSCALSO
LUZ
01/2018 - aprovados, respectivamente, pelas Resoluções
ADVOGADO CAROLINE BORTOLINI
Administrativas n. 11/2008 e 05/2018). SANTOS(OAB: 105432/RS)
RECORRIDO CASSIANO POSSEBON COLOMBO
O pedido para sustentação oral por videoconferência será admitido ADVOGADO KHARINA MIELKE(OAB: 102231-
ao advogado habilitado no processo, até 24 horas antes do início da A/RS)
sessão.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229607