0021273-61.2022.5.04.0411

4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 49
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
RECORRENTE SINDICATO DOS AGENTES - TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
COMUNITARIOS DE SAUDE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO THIAGO SEBASTIAN PELLENZ Processo Nº ROT-0021273-61.2022.5.04.0411
SILVA(OAB: 82659/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE COTIPORA Relator LUCIA EHRENBRINK
ADVOGADO DAIANE FARINA(OAB: 75800/RS) Revisor LUCIA EHRENBRINK
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DARLAN DA SILVA RECORRENTE ANDERSON DE CASTRO HENRIQUE
CONCEICAO(OAB: 63236/RS) ADVOGADO KARINA PICHSENMEISTER
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PALMA(OAB: 51911/RS)
TRABALHO ADVOGADO RAFAEL SEVERINO GAMA(OAB:
40865/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MUNICIPIO DE COTIPORA TRABALHO
- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON DE CASTRO HENRIQUE
Processo Nº ROT-0020986-04.2022.5.04.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Relator LUCIA EHRENBRINK - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor LUCIA EHRENBRINK
RECORRENTE ANA LAURA DOS SANTOS MOYSES Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB: sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
42024/RS) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY
Pauta de Julgamento
CASTRO(OAB: 14433/RS)
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
OSORIO(OAB: 15540/RS) 09ª Turma
RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE PAUTA DE JULGAMENTO (Modalidade híbrida: presencial e
RECORRIDO ANA LAURA DOS SANTOS MOYSES videoconferência)
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB: Ficam as partes e seus procuradores intimados de que os
42024/RS)
processos abaixo relacionados serão julgados pela 09ª Turma em
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY
CASTRO(OAB: 14433/RS) sessão designada para o dia 23/07/2025, às 14h30min, a qual será
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA realizada na modalidade híbrida (presencial na sala 912 e
OSORIO(OAB: 15540/RS) videoconferência por meio de link disponibilizado no site do TRT4),
RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE na forma do disposto no artigo 2º, inciso III, da Resolução
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Administrativa nº 13/2022, deste Tribunal. Fica facultado ao
TRABALHO
advogado a inscrição de pedido de sustentação oral presencial ou
telepresencial (videoconferência). A inscrição para a modalidade
Intimado(s)/Citado(s):
telepresencial será admitida ao advogado habilitado no processo,
- ANA LAURA DOS SANTOS MOYSES
independentemente da localidade do domínio profissional, até 24
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
horas antes do horário previsto para o início da sessão de
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
julgamento, mediante requerimento oral do interessado na
secretaria da Turma Julgadora, ou por meio de preenchimento de
Processo Nº ROT-0021160-18.2023.5.04.0203
formulário disponível na página da internet deste Tribunal, conforme
Complemento Processo Eletrônico - PJE
prevê o artigo 11 da Resolução acima referida. A inscrição para a
Relator LUCIA EHRENBRINK
modalidade presencial será admitida até a hora designada para o
Revisor LUCIA EHRENBRINK
início da sessão de julgamento, na forma do §1º do artigo 11 da RA
RECORRENTE KAREN DANIELE CENTENO DA
SILVA e do artigo 96 do Regimento Interno deste Tribunal. O link da
ADVOGADO THIAGO FAGUNDES videoconferência das sessões de julgamento é permanente e está
CANTILIANO(OAB: 85313/RS)
disponível no site deste Tribunal. A alteração/troca de procurador
RECORRENTE TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS
para a sustentação oral ou a desistência do pedido anteriormente
S.A
requerido deverá ser solicitada até a véspera da sessão, por e-mail
ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ) (turma_09_10@trt4.jus.br).
RECORRIDO KAREN DANIELE CENTENO DA Processo Nº RORSum-0020102-24.2025.5.04.0101
SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THIAGO FAGUNDES Relator JANNEY CAMARGO BINA
CANTILIANO(OAB: 85313/RS)
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
RECORRIDO TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS
RECORRENTE AMANDA DOS SANTOS LEHMANN
S.A
ADVOGADO JULIO AUGUSTO JESUS
ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
LOPEZ(OAB: 135317/RS)
ALVES(OAB: 150162/RJ)
RECORRIDO PMP DROGARIA E COMERCIO DE
ELETRONICOS S/A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SERGIO PAVIN ARAUJO(OAB:
- KAREN DANIELE CENTENO DA SILVA 23677/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229163