Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0021278-06.2023.5.04.0102
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0021278-06.2023.5.04.0102
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JULIANA MARTINS DUARTE ao advogado habil *** JULIANA MARTINS DUARTE ao advogado habilitado no processo, independentemente da
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 106
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DE
Belas 1100, sala 912, os processos abaixo relacionados.
PESQUISA E GESTAO EM SAUDE -
INSAUDE Será admitida a realização de sustentação oral por videoconferência
ADVOGADO JULIANA MARTINS DUARTE ao advogado habilitado no processo, independentemente da
ANTONIO(OAB: 445604/SP)
localidade do domicílio profissional, mediante requerimento oral do
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO CELSO PAULINO ALENCAR
interessado na secretaria do órgão colegiado ou inscrição no sítio
JUNIOR(OAB: 176555/SP)
eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região na
Intimado(s)/Citado(s): internet, a serem realizados a partir da publicação da pauta de
julgamento na imprensa oficial e até 24 horas antes do horário
- INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE
- INSAUDE previsto para o início da sessão de julgamento. Caso a sustentação
- SILVANA MONTTI DA SILVA BOLZANI oral seja feita de forma presencial, a inscrição será admitida até a
hora designada para o início da sessão, mediante requerimento oral
Processo Nº ROT-0021278-06.2023.5.04.0102 do interessado na secretaria do órgão colegiado ou inscrição no
Complemento Processo Eletrônico - PJE sítio eletrônico do TRT da 4ª Região na internet, na forma prevista
Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER no § 1º do artigo 96 do Regimento Interno do Tribunal Regional do
Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER Trabalho da 4ª Região.
RECORRENTE SINDICATO PROFISSIONAL DOS As sustentações orais por videoconferência serão realizadas por
VIGILANTES, EMPREGADOS DE
EMPRESAS DE SEGURANCA meio da plataforma "Zoom", conforme Resolução CSJT nº 285, de
ADVOGADO KENIA DO AMARAL MORAES(OAB: 26 de fevereiro de 2021. O link para a sessão de julgamento é
52586/RS) permanente para todas as sessões da Turma e disponibilizado no
RECORRIDO BANCO DO ESTADO DO RIO site do Tribunal, na seção "Pautas".
GRANDE DO SUL SA
Durante as sessões de julgamento, o uso de vestes talares pelos
ADVOGADO DANIELA FARNEDA HUMMES(OAB:
36556/RS) Desembargadores, Juízes Convocados, representantes do
RECORRIDO EPAVI VIGILANCIA LTDA Ministério Público do Trabalho e advogados que estiverem
ADVOGADO LAIS REIS SILVA PIRES(OAB: participando por videoconferência será facultativo, observada a
81415/RS) utilização de trajes consentâneos com o respeito, o decoro e a
ADVOGADO EURIDICE DE MORAES CHAGAS austeridade do Poder Judiciário, conforme artigo 14 da Resolução
AYRES(OAB: 48165/RS)
Administrativa 13/2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Região.
Processo Nº ROT-0020019-22.2021.5.04.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOAO PEDRO SILVESTRIN
- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Revisor JOAO PEDRO SILVESTRIN
- EPAVI VIGILANCIA LTDA
RECORRENTE E. D. O. S.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUCAS SOUTO BOLZAN(OAB:
- SINDICATO PROFISSIONAL DOS VIGILANTES, 80551/RS)
EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA
RECORRIDO C. -. C. D. E. S. D. M. L.
ADVOGADO MARIA EDUARDA ZAMBERLAN
(O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado SERRA MESTI(OAB: 112666/PR)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet ADVOGADO LORENA DE LIMA ROSA(OAB:
90721/PR)
deste Tribunal, até às 23h59min do dia 16/02/2025, na forma
ADVOGADO ADRIANA DE ABREU TARDIVO(OAB:
regimental).
25970/PR)
RECORRIDO G. P.
O aplicativo utilizado para realização da videoconferência será o
ADVOGADO CLAIRE ANDRADE SOARES(OAB:
"Zoom" disponível para computadores e smartphones com sistema 57517/RS)
android e IOS. RECORRIDO S. R. D. S. -. M.
ADVOGADO CLAIRE ANDRADE SOARES(OAB:
57517/RS)
O link para a sessão de julgamento é permanente para todas as
sessões da Turma e está disponibilizado no site do Tribunal, ícone
Intimado(s)/Citado(s):
"pautas".
- C. -. C. D. E. S. D. M. L.
- E. D. O. S.
Secretaria da 7ª Turma - PJe-JT - G. P.
Pauta - S. R. D. S. -. M.
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0020049-80.2022.5.04.0252
7ª TURMA TRT Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAUTA DE JULGAMENTO Relator JOAO PEDRO SILVESTRIN
SESSÃO HÍBRIDA Revisor JOAO PEDRO SILVESTRIN
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão RECORRENTE CLAUDIOMIR GOMES SILVA
julgados, na sessão de julgamento híbrida (Resolução ADVOGADO TATIANA ENDRES GARCIA(OAB:
Administrativa 13/2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª 61420/RS)
Região) da 7ª Turma, com início às 9h do dia 19/02/2025, ADVOGADO ALEXANDRE HENDLER
HENDLER(OAB: 59891/RS)
presencialmente e/ou por videoconferência, na avenida Praia de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224967
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DE
Belas 1100, sala 912, os processos abaixo relacionados.
PESQUISA E GESTAO EM SAUDE -
INSAUDE Será admitida a realização de sustentação oral por videoconferência
ADVOGADO JULIANA MARTINS DUARTE ao advogado habilitado no processo, independentemente da
ANTONIO(OAB: 445604/SP)
localidade do domicílio profissional, mediante requerimento oral do
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO CELSO PAULINO ALENCAR
interessado na secretaria do órgão colegiado ou inscrição no sítio
JUNIOR(OAB: 176555/SP)
eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região na
Intimado(s)/Citado(s): internet, a serem realizados a partir da publicação da pauta de
julgamento na imprensa oficial e até 24 horas antes do horário
- INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE
- INSAUDE previsto para o início da sessão de julgamento. Caso a sustentação
- SILVANA MONTTI DA SILVA BOLZANI oral seja feita de forma presencial, a inscrição será admitida até a
hora designada para o início da sessão, mediante requerimento oral
Processo Nº ROT-0021278-06.2023.5.04.0102 do interessado na secretaria do órgão colegiado ou inscrição no
Complemento Processo Eletrônico - PJE sítio eletrônico do TRT da 4ª Região na internet, na forma prevista
Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER no § 1º do artigo 96 do Regimento Interno do Tribunal Regional do
Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER Trabalho da 4ª Região.
RECORRENTE SINDICATO PROFISSIONAL DOS As sustentações orais por videoconferência serão realizadas por
VIGILANTES, EMPREGADOS DE
EMPRESAS DE SEGURANCA meio da plataforma "Zoom", conforme Resolução CSJT nº 285, de
ADVOGADO KENIA DO AMARAL MORAES(OAB: 26 de fevereiro de 2021. O link para a sessão de julgamento é
52586/RS) permanente para todas as sessões da Turma e disponibilizado no
RECORRIDO BANCO DO ESTADO DO RIO site do Tribunal, na seção "Pautas".
GRANDE DO SUL SA
Durante as sessões de julgamento, o uso de vestes talares pelos
ADVOGADO DANIELA FARNEDA HUMMES(OAB:
36556/RS) Desembargadores, Juízes Convocados, representantes do
RECORRIDO EPAVI VIGILANCIA LTDA Ministério Público do Trabalho e advogados que estiverem
ADVOGADO LAIS REIS SILVA PIRES(OAB: participando por videoconferência será facultativo, observada a
81415/RS) utilização de trajes consentâneos com o respeito, o decoro e a
ADVOGADO EURIDICE DE MORAES CHAGAS austeridade do Poder Judiciário, conforme artigo 14 da Resolução
AYRES(OAB: 48165/RS)
Administrativa 13/2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Região.
Processo Nº ROT-0020019-22.2021.5.04.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOAO PEDRO SILVESTRIN
- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Revisor JOAO PEDRO SILVESTRIN
- EPAVI VIGILANCIA LTDA
RECORRENTE E. D. O. S.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUCAS SOUTO BOLZAN(OAB:
- SINDICATO PROFISSIONAL DOS VIGILANTES, 80551/RS)
EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA
RECORRIDO C. -. C. D. E. S. D. M. L.
ADVOGADO MARIA EDUARDA ZAMBERLAN
(O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado SERRA MESTI(OAB: 112666/PR)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet ADVOGADO LORENA DE LIMA ROSA(OAB:
90721/PR)
deste Tribunal, até às 23h59min do dia 16/02/2025, na forma
ADVOGADO ADRIANA DE ABREU TARDIVO(OAB:
regimental).
25970/PR)
RECORRIDO G. P.
O aplicativo utilizado para realização da videoconferência será o
ADVOGADO CLAIRE ANDRADE SOARES(OAB:
"Zoom" disponível para computadores e smartphones com sistema 57517/RS)
android e IOS. RECORRIDO S. R. D. S. -. M.
ADVOGADO CLAIRE ANDRADE SOARES(OAB:
57517/RS)
O link para a sessão de julgamento é permanente para todas as
sessões da Turma e está disponibilizado no site do Tribunal, ícone
Intimado(s)/Citado(s):
"pautas".
- C. -. C. D. E. S. D. M. L.
- E. D. O. S.
Secretaria da 7ª Turma - PJe-JT - G. P.
Pauta - S. R. D. S. -. M.
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0020049-80.2022.5.04.0252
7ª TURMA TRT Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAUTA DE JULGAMENTO Relator JOAO PEDRO SILVESTRIN
SESSÃO HÍBRIDA Revisor JOAO PEDRO SILVESTRIN
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão RECORRENTE CLAUDIOMIR GOMES SILVA
julgados, na sessão de julgamento híbrida (Resolução ADVOGADO TATIANA ENDRES GARCIA(OAB:
Administrativa 13/2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª 61420/RS)
Região) da 7ª Turma, com início às 9h do dia 19/02/2025, ADVOGADO ALEXANDRE HENDLER
HENDLER(OAB: 59891/RS)
presencialmente e/ou por videoconferência, na avenida Praia de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224967