0021285-97.2016.5.04.0019

4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 52
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. da Seção Especializada em Execução, com início às 13h30min do
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS dia 14/08/2025, os processos abaixo relacionados.
BANCARIOS DE SANTO ANGELO E REGIAO
A Sessão Presencial ocorrerá na Sala 410, na Av. Ipiranga, 1100,
Bairro Praia de Belas, facultada, também, a participação pela Sala
Processo Nº AP-0021285-97 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2016.5.04.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE de Sessão Telepresencial desta Seção Especializada (https://trt4-
Relator CARLOS ALBERTO MAY jus-br.zoom.us/my/seexec).
Revisor CARLOS ALBERTO MAY O pedido para sustentação oral ou preferência será admitido ao
AGRAVANTE ANDREIA CORREA FRANCO advogado habilitado no processo, na forma regimental (com
ADVOGADO ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB: liberação do dispositivo do acórdão 2 (duas) horas antes do início
82200/RS) da sessão).
AGRAVADO GILSON DE OLIVEIRA PINHEIRO Processo Nº AP-0000496-93.2010.5.04.0017
ADVOGADO ANDERSON RUSSO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
VASCONCELOS(OAB: 73168/RS) Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
AGRAVADO GILSON DE OLIVEIRA PINHEIRO - Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
EPP
AGRAVANTE Susana Andrade Rezende
ADVOGADO ANDERSON RUSSO DE
VASCONCELOS(OAB: 73168/RS) ADVOGADO FERNANDA VIDAL PEREIRA
FONTANA(OAB: 67060/RS)
ADVOGADO GILBERTO RODRIGUES DE
Intimado(s)/Citado(s): FREITAS(OAB: 35972/RS)
- ANDREIA CORREA FRANCO AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- GILSON DE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO DENISE TREIN(OAB: 71426/RS)
- GILSON DE OLIVEIRA PINHEIRO - EPP ADVOGADO SALOME MENEGALI(OAB: 8064/SC)
ADVOGADO LEDA SARAIVA SOARES(OAB:
Processo Nº AP-0021796-80.2016.5.04.0024 61888/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GUSTAVO SCHMIDT DE
ALMEIDA(OAB: 74635/RS)
Relator CARLOS ALBERTO MAY
ADVOGADO ROBERTA MARIANA BARROS DE
Revisor CARLOS ALBERTO MAY AGUIAR CORREA(OAB: 102278-
AGRAVANTE OSVALDO BECKER BRITO B/RS)
ADVOGADO LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA ADVOGADO RAFAEL RAMOS GONCALVES(OAB:
BITTENCOURT(OAB: 49955/RS) 63165/RS)
ADVOGADO FERNANDO DA SILVA ADVOGADO MARLON VENDRUSCOLO(OAB:
CALVETE(OAB: 43031/RS) 68798/RS)
AGRAVADO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE ADVOGADO ALESSANDRA WEBER BUENO
SANEAMENTO - CORSAN GIONGO(OAB: 47671/RS)
ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:
43026/RS) Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- Susana Andrade Rezende
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
- OSVALDO BECKER BRITO Processo Nº AP-0020025-18.2022.5.04.0522
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0153600-09.2005.5.04.0332 Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
Relator CARLOS ALBERTO MAY AGRAVANTE GABRIEL FELIPE DA SILVA DOS
Revisor CARLOS ALBERTO MAY SANTOS
AGRAVANTE MAURO DOS SANTOS BELHITZ ADVOGADO FRANCIANO RICARDO
SERAFINI(OAB: 63273/RS)
ADVOGADO EDUARDO BACKES(OAB: 56926/RS)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ERECHIM
ADVOGADO ELISA BACKES(OAB: 46149/RS)
AGRAVADO ENGESA COLETA DE RESIDUOS E
AGRAVADO ALEXANDRO FAGUNDES SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
AGRAVADO FAGUNDES E BASTOS LTDA AGRAVADO GABRIEL FELIPE DA SILVA DOS
AGRAVADO GILBERTO DOS SANTOS BASTOS SANTOS
ADVOGADO FRANCIANO RICARDO
SERAFINI(OAB: 63273/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MUNICIPIO DE ERECHIM
- ALEXANDRO FAGUNDES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- FAGUNDES E BASTOS LTDA TRABALHO
- GILBERTO DOS SANTOS BASTOS
- MAURO DOS SANTOS BELHITZ Intimado(s)/Citado(s):
- ENGESA COLETA DE RESIDUOS E SANEAMENTO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na AMBIENTAL LTDA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - GABRIEL FELIPE DA SILVA DOS SANTOS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ERECHIM
Pauta de Julgamento
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
Processo Nº AP-0020053-16.2025.5.04.0381
julgados na sessão híbrida (PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229566