Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0021296-21.2023.5.04.0201
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Identificação
Nº Processo: 0021296-21.2023.5.04.0201
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: MUNICIPAL DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB: Process *** HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB: Processo Nº ROT-0021296-21.2023.5.04.0201
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 25
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB: Processo Nº ROT-0021296-21.2023.5.04.0201
36568/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE D&G SERVICOS DE APOIO
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
ADMINISTRATIVO LTDA
CASSAL
ADVOGADO SILVANA MIRIAM GIACOMINI
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
WERNER(OAB: 23805/RS)
CASSAL
ADVOGADO RAFAEL DORNELES DA SILVA(OAB:
RECORRENTE FUNDACAO MUNICIPA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L DE
75136/RS)
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
ADVOGADO DAVID PRETTO(OAB: 105973/RS) COMUNICACAO DE CANOAS
RECORRIDO ALLAN THOME OLIVEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO JANETE CLAIR MEZZOMO RECORRENTE VINICIUS DE SOUZA DUTRA
ZONATTO(OAB: 37999/RS)
ADVOGADO PEDRO WEBBER NETO(OAB:
RECORRIDO BONAPEL EMBALAGENS LTDA - 125951/RS)
EPP
RECORRIDO FUNDACAO MUNICIPAL DE
ADVOGADO César Tomasi(OAB: 83242/RS) TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO DE CANOAS
RECORRIDO BRF S.A.
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
36568/RS) RECORRIDO VINICIUS DE SOUZA DUTRA
RECORRIDO D&G SERVICOS DE APOIO ADVOGADO PEDRO WEBBER NETO(OAB:
ADMINISTRATIVO LTDA 125951/RS)
ADVOGADO SILVANA MIRIAM GIACOMINI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
WERNER(OAB: 23805/RS) TRABALHO
ADVOGADO RAFAEL DORNELES DA SILVA(OAB:
75136/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DAVID PRETTO(OAB: 105973/RS)
- FUNDACAO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO E COMUNICACAO DE CANOAS
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CANOAS
Intimado(s)/Citado(s):
- VINICIUS DE SOUZA DUTRA
- ALLAN THOME OLIVEIRA
- BONAPEL EMBALAGENS LTDA - EPP Processo Nº ROT-0021425-10.2023.5.04.0271
- BRF S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- D&G SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CASSAL
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL
Processo Nº RORSum-0021271-44.2024.5.04.0016
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA ELETRICA - CEEE-D
CASSAL
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA 37057/RS)
CASSAL
RECORRENTE PAULO ROBERTO TREVISAN
RECORRENTE DEIVID XAVIER DA SILVA
ADVOGADO MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
ADVOGADO ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB: 130086-A/RS)
82200/RS)
RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS
RECORRENTE UNISERV - UNIAO DE SERVICOS BRASILEIRAS SA
LTDA
ADVOGADO KARINE MARQUES FERREIRA(OAB:
ADVOGADO LAIS REIS SILVA PIRES(OAB: 233476/RJ)
81415/RS)
ADVOGADO ROGERIO VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO EURIDICE DE MORAES CHAGAS PASSOS(OAB: 106346/RJ)
AYRES(OAB: 48165/RS)
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
RECORRIDO DEIVID XAVIER DA SILVA 35707/RJ)
ADVOGADO ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB: ADVOGADO GUSTAVO SMITH HEIZER(OAB:
82200/RS) 170543/RJ)
RECORRIDO INEEX ESPACO ESPORTIVO DE ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
CONDICIONAMENTO FISICO LTDA. GOES(OAB: 44565/RS)
ADVOGADO CLAUDIO JERONIMO CARVALHO RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE
FERREIRA(OAB: 29093/RS) DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D
RECORRIDO UNISERV - UNIAO DE SERVICOS
LTDA ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS)
ADVOGADO LAIS REIS SILVA PIRES(OAB:
81415/RS) RECORRIDO EQUATORIAL PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS S.A
ADVOGADO EURIDICE DE MORAES CHAGAS
AYRES(OAB: 48165/RS) ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO PAULO ROBERTO TREVISAN
ADVOGADO MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
- DEIVID XAVIER DA SILVA 130086-A/RS)
- INEEX ESPACO ESPORTIVO DE CONDICIONAMENTO
FISICO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- UNISERV - UNIAO DE SERVICOS LTDA
- CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229769
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB: Processo Nº ROT-0021296-21.2023.5.04.0201
36568/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE D&G SERVICOS DE APOIO
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
ADMINISTRATIVO LTDA
CASSAL
ADVOGADO SILVANA MIRIAM GIACOMINI
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
WERNER(OAB: 23805/RS)
CASSAL
ADVOGADO RAFAEL DORNELES DA SILVA(OAB:
RECORRENTE FUNDACAO MUNICIPA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L DE
75136/RS)
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
ADVOGADO DAVID PRETTO(OAB: 105973/RS) COMUNICACAO DE CANOAS
RECORRIDO ALLAN THOME OLIVEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO JANETE CLAIR MEZZOMO RECORRENTE VINICIUS DE SOUZA DUTRA
ZONATTO(OAB: 37999/RS)
ADVOGADO PEDRO WEBBER NETO(OAB:
RECORRIDO BONAPEL EMBALAGENS LTDA - 125951/RS)
EPP
RECORRIDO FUNDACAO MUNICIPAL DE
ADVOGADO César Tomasi(OAB: 83242/RS) TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO DE CANOAS
RECORRIDO BRF S.A.
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
36568/RS) RECORRIDO VINICIUS DE SOUZA DUTRA
RECORRIDO D&G SERVICOS DE APOIO ADVOGADO PEDRO WEBBER NETO(OAB:
ADMINISTRATIVO LTDA 125951/RS)
ADVOGADO SILVANA MIRIAM GIACOMINI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
WERNER(OAB: 23805/RS) TRABALHO
ADVOGADO RAFAEL DORNELES DA SILVA(OAB:
75136/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DAVID PRETTO(OAB: 105973/RS)
- FUNDACAO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO E COMUNICACAO DE CANOAS
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CANOAS
Intimado(s)/Citado(s):
- VINICIUS DE SOUZA DUTRA
- ALLAN THOME OLIVEIRA
- BONAPEL EMBALAGENS LTDA - EPP Processo Nº ROT-0021425-10.2023.5.04.0271
- BRF S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- D&G SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CASSAL
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL
Processo Nº RORSum-0021271-44.2024.5.04.0016
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA ELETRICA - CEEE-D
CASSAL
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA 37057/RS)
CASSAL
RECORRENTE PAULO ROBERTO TREVISAN
RECORRENTE DEIVID XAVIER DA SILVA
ADVOGADO MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
ADVOGADO ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB: 130086-A/RS)
82200/RS)
RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS
RECORRENTE UNISERV - UNIAO DE SERVICOS BRASILEIRAS SA
LTDA
ADVOGADO KARINE MARQUES FERREIRA(OAB:
ADVOGADO LAIS REIS SILVA PIRES(OAB: 233476/RJ)
81415/RS)
ADVOGADO ROGERIO VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO EURIDICE DE MORAES CHAGAS PASSOS(OAB: 106346/RJ)
AYRES(OAB: 48165/RS)
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
RECORRIDO DEIVID XAVIER DA SILVA 35707/RJ)
ADVOGADO ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB: ADVOGADO GUSTAVO SMITH HEIZER(OAB:
82200/RS) 170543/RJ)
RECORRIDO INEEX ESPACO ESPORTIVO DE ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
CONDICIONAMENTO FISICO LTDA. GOES(OAB: 44565/RS)
ADVOGADO CLAUDIO JERONIMO CARVALHO RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE
FERREIRA(OAB: 29093/RS) DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D
RECORRIDO UNISERV - UNIAO DE SERVICOS
LTDA ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS)
ADVOGADO LAIS REIS SILVA PIRES(OAB:
81415/RS) RECORRIDO EQUATORIAL PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS S.A
ADVOGADO EURIDICE DE MORAES CHAGAS
AYRES(OAB: 48165/RS) ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO PAULO ROBERTO TREVISAN
ADVOGADO MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
- DEIVID XAVIER DA SILVA 130086-A/RS)
- INEEX ESPACO ESPORTIVO DE CONDICIONAMENTO
FISICO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- UNISERV - UNIAO DE SERVICOS LTDA
- CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229769