0021326-69.2016.5.04.0664

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 38
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
RECORRENTE DECIO DUPONT Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
ADVOGADO ESTELA REGINA ASSIS(OAB: 82776- RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
B/RS)
ADVOGADO JOANA ANGELICA CORREA
ADVOGADO EDUARDO TOREZZAN(OAB: ALENCASTRO(OAB: 84285/RS)
67786/RS)
ADVOGADO HENRIQUE LUIZ PANISSON(OAB:
RECORRENTE INDUSTRIA DE ESTOFADOS IT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALIA 88018/RS)
LTDA
RECORRENTE MARCELO HERMENEGILDO DE
ADVOGADO CLAUDIO SEHBE FICHTNER(OAB: JESUS
57519/RS)
ADVOGADO ANTONIO VICENTE DA FONTOURA
RECORRIDO DECIO DUPONT MARTINS(OAB: 21328/RS)
ADVOGADO ESTELA REGINA ASSIS(OAB: 82776- RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
B/RS)
ADVOGADO JOANA ANGELICA CORREA
ADVOGADO EDUARDO TOREZZAN(OAB: ALENCASTRO(OAB: 84285/RS)
67786/RS)
ADVOGADO HENRIQUE LUIZ PANISSON(OAB:
RECORRIDO INDUSTRIA DE ESTOFADOS ITALIA 88018/RS)
LTDA
RECORRIDO MARCELO HERMENEGILDO DE
ADVOGADO CLAUDIO SEHBE FICHTNER(OAB: JESUS
57519/RS)
ADVOGADO ANTONIO VICENTE DA FONTOURA
MARTINS(OAB: 21328/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- DECIO DUPONT Intimado(s)/Citado(s):
- INDUSTRIA DE ESTOFADOS ITALIA LTDA - BANCO DO BRASIL SA
- MARCELO HERMENEGILDO DE JESUS
Processo Nº ROT-0021326-69.2016.5.04.0664
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos que não forem julgados nessa sessão ficam
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
independentemente de nova publicação.
RECORRENTE MARCIO JOSE SCHU
Pauta de Julgamento
ADVOGADO PERICLES BELO SARTURI(OAB:
75466/RS) ribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2ª Turma
RECORRENTE MARMORARIA SOLEDADE LTDA - PAUTA DE JULGAMENTO HÍBRIDA (Modalidade: presencial e
ME videoconferência)
ADVOGADO ROGERIO RONEI BECKER(OAB: Ficam as partes e seus procuradores intimados de que os
84817/RS)
processos abaixo relacionados serão julgados pela 2ª Turma em
RECORRIDO MARCIO JOSE SCHU
sessão híbrida (presencial na sala 913 e videoconferência por meio
ADVOGADO PERICLES BELO SARTURI(OAB:
75466/RS) de link disponibilizado no site do TRT4) designada para o dia
RECORRIDO MARMORARIA SOLEDADE LTDA - 21/08/2025, às 13h30min, na forma do disposto no artigo 2º, inciso
ME III, da Resolução Administrativa nº 13/2022, deste Tribunal.
ADVOGADO ROGERIO RONEI BECKER(OAB: Fica facultado ao advogado a inscrição de pedido de sustentação
84817/RS)
oral presencial ou por videoconferência. A inscrição para a
sustentação oral na modalidade telepresencial (videoconferência)
Intimado(s)/Citado(s):
será admitida ao advogado habilitado no processo,
- MARCIO JOSE SCHU
independentemente da localidade do domínio profissional, até 24
- MARMORARIA SOLEDADE LTDA - ME
horas antes do horário previsto para o início da sessão de
julgamento, mediante requerimento oral do interessado na
Processo Nº ROT-0021474-40.2023.5.04.0404
Complemento Processo Eletrônico - PJE secretaria da Turma Julgadora, ou por meio de preenchimento de
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL formulário disponível na página da internet deste Tribunal, conforme
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL prevê o artigo 11 da Resolução acima referida. A inscrição para a
RECORRENTE B. D. S. sustentação oral na modalidade presencial será admitida até a hora
ADVOGADO LUIZ EDUARDO AMARAL DE designada para o início da sessão de julgamento, na forma do §1º
MENDONCA(OAB: 187146/SP) do artigo 11 da RA e do artigo 96 do Regimento Interno deste
RECORRENTE M. M. Tribunal.
ADVOGADO EYDER LINI(OAB: 15600/RS) O link da videoconferência das sessões de julgamento é
RECORRIDO B. D. S. permanente e está disponível no site deste Tribunal.
ADVOGADO LUIZ EDUARDO AMARAL DE A alteração/troca de procurador para a sustentação oral ou a
MENDONCA(OAB: 187146/SP)
desistência do pedido deverá ser solicitada até a véspera da
RECORRIDO M. M.
sessão, por e-mail (turma_02@trt4.jus.br).
ADVOGADO EYDER LINI(OAB: 15600/RS)
Os processos que não forem julgados nessa sessão ficam
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
Intimado(s)/Citado(s):
independentemente de nova publicação.
- B. D. S. Processo Nº ROT-0020008-54.2024.5.04.0831
- M. M. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0021658-76.2017.5.04.0025 FIGUEIREDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228034