Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0021339-32.2017.5.04.0018
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Identificação
Nº Processo: 0021339-32.2017.5.04.0018
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAPHAEL BERNARDES DA CUSTOS *** RAPHAEL BERNARDES DA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SILVA(OAB: 84109/RS) TRABALHO
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
86951/RS) Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE DA SILVA AGUIAR
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS PINTO MOLINA
- ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO
- CEZAR AUGUSTO LAZZARI
DA FAMILIA - BANCO DA FAMILIA
- HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A.
- M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICHELE RODRIGUES DUTRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0021339-32.2017.5.04.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0021518-85.2016.5.04.0701
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA
RECORRENTE FUNDACAO DE PROTECAO
ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
RECORRIDO ROCHELLE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO MARCOS DA SILVA HEINAS(OAB:
CURI 70396/RS)
ADVOGADO FILIPE OURIQUE KLAFKE(OAB: ADVOGADO DANIELE CARVALHO
74084/RS) CARLOTTO(OAB: 70057/RS)
ADVOGADO WILLIAM ROGER VIEIRA ADVOGADO RAFAEL IANSEN CEZAR(OAB:
GRINSTEIN(OAB: 73244/RS) 115216-B/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO VIVIAN PALUDO(OAB: 73143/RS)
TRABALHO
ADVOGADO PAOLA KEPPELER DA ROSA(OAB:
93588/RS)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE ROGERIO LUIS CALLEGARO FAVA
- FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO ADVOGADO VINICIUS BORGES FORTES(OAB:
SUL 77091/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO IGOR ROCHA TUSSET(OAB:
66396/RS)
- ROCHELLE GONCALVES DA SILVA CURI
ADVOGADO LARISSA BORGES FORTES(OAB:
79395/RS)
Processo Nº AP-0021500-27.2008.5.04.0028
ADVOGADO DIRLEI FIGUEIRO FORTES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 22758/RS)
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
DE MIRANDA
ADVOGADO MARCOS DA SILVA HEINAS(OAB:
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES 70396/RS)
DE MIRANDA
ADVOGADO DANIELE CARVALHO
AGRAVANTE ALEXANDRE DA SILVA AGUIAR CARLOTTO(OAB: 70057/RS)
ADVOGADO LIVIA PRESTES(OAB: 87218/RS) ADVOGADO RAFAEL IANSEN CEZAR(OAB:
ADVOGADO RENATO KLIEMANN PAESE(OAB: 115216-B/RS)
29134/RS) ADVOGADO VIVIAN PALUDO(OAB: 73143/RS)
ADVOGADO DAVID DA COSTA LOPES(OAB: ADVOGADO PAOLA KEPPELER DA ROSA(OAB:
72911/RS) 93588/RS)
ADVOGADO PAULA OLIVEIRA PAESE(OAB: AGRAVADO ROGERIO LUIS CALLEGARO FAVA
132101/RS)
ADVOGADO VINICIUS BORGES FORTES(OAB:
ADVOGADO MARINA ZANCHY DAL FORNO(OAB: 77091/RS)
76299/RS)
ADVOGADO IGOR ROCHA TUSSET(OAB:
AGRAVANTE CARLOS PINTO MOLINA 66396/RS)
ADVOGADO LIVIA PRESTES(OAB: 87218/RS) ADVOGADO LARISSA BORGES FORTES(OAB:
ADVOGADO DAVID DA COSTA LOPES(OAB: 79395/RS)
72911/RS) ADVOGADO DIRLEI FIGUEIRO FORTES(OAB:
ADVOGADO PAULA OLIVEIRA PAESE(OAB: 22758/RS)
132101/RS)
ADVOGADO MARINA ZANCHY DAL FORNO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
76299/RS)
- BANCO DO BRASIL SA
AGRAVANTE CEZAR AUGUSTO LAZZARI
- ROGERIO LUIS CALLEGARO FAVA
ADVOGADO LIVIA PRESTES(OAB: 87218/RS)
ADVOGADO DAVID DA COSTA LOPES(OAB:
72911/RS) Processo Nº AP-0021570-89.2017.5.04.0202
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULA OLIVEIRA PAESE(OAB:
132101/RS) Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA
ADVOGADO MARINA ZANCHY DAL FORNO(OAB:
76299/RS) Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA
AGRAVADO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEICAO S.A. AGRAVANTE COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO - CORSAN
ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:
43026/RS) ADVOGADO ALEXSANDRO MASSERON
MARTINS(OAB: 71164/RS)
ADVOGADO DANTE ROSSI(OAB: 3161/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229566
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SILVA(OAB: 84109/RS) TRABALHO
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
86951/RS) Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE DA SILVA AGUIAR
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS PINTO MOLINA
- ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO
- CEZAR AUGUSTO LAZZARI
DA FAMILIA - BANCO DA FAMILIA
- HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A.
- M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICHELE RODRIGUES DUTRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0021339-32.2017.5.04.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0021518-85.2016.5.04.0701
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA
RECORRENTE FUNDACAO DE PROTECAO
ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
RECORRIDO ROCHELLE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO MARCOS DA SILVA HEINAS(OAB:
CURI 70396/RS)
ADVOGADO FILIPE OURIQUE KLAFKE(OAB: ADVOGADO DANIELE CARVALHO
74084/RS) CARLOTTO(OAB: 70057/RS)
ADVOGADO WILLIAM ROGER VIEIRA ADVOGADO RAFAEL IANSEN CEZAR(OAB:
GRINSTEIN(OAB: 73244/RS) 115216-B/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO VIVIAN PALUDO(OAB: 73143/RS)
TRABALHO
ADVOGADO PAOLA KEPPELER DA ROSA(OAB:
93588/RS)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE ROGERIO LUIS CALLEGARO FAVA
- FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO ADVOGADO VINICIUS BORGES FORTES(OAB:
SUL 77091/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO IGOR ROCHA TUSSET(OAB:
66396/RS)
- ROCHELLE GONCALVES DA SILVA CURI
ADVOGADO LARISSA BORGES FORTES(OAB:
79395/RS)
Processo Nº AP-0021500-27.2008.5.04.0028
ADVOGADO DIRLEI FIGUEIRO FORTES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 22758/RS)
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
DE MIRANDA
ADVOGADO MARCOS DA SILVA HEINAS(OAB:
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES 70396/RS)
DE MIRANDA
ADVOGADO DANIELE CARVALHO
AGRAVANTE ALEXANDRE DA SILVA AGUIAR CARLOTTO(OAB: 70057/RS)
ADVOGADO LIVIA PRESTES(OAB: 87218/RS) ADVOGADO RAFAEL IANSEN CEZAR(OAB:
ADVOGADO RENATO KLIEMANN PAESE(OAB: 115216-B/RS)
29134/RS) ADVOGADO VIVIAN PALUDO(OAB: 73143/RS)
ADVOGADO DAVID DA COSTA LOPES(OAB: ADVOGADO PAOLA KEPPELER DA ROSA(OAB:
72911/RS) 93588/RS)
ADVOGADO PAULA OLIVEIRA PAESE(OAB: AGRAVADO ROGERIO LUIS CALLEGARO FAVA
132101/RS)
ADVOGADO VINICIUS BORGES FORTES(OAB:
ADVOGADO MARINA ZANCHY DAL FORNO(OAB: 77091/RS)
76299/RS)
ADVOGADO IGOR ROCHA TUSSET(OAB:
AGRAVANTE CARLOS PINTO MOLINA 66396/RS)
ADVOGADO LIVIA PRESTES(OAB: 87218/RS) ADVOGADO LARISSA BORGES FORTES(OAB:
ADVOGADO DAVID DA COSTA LOPES(OAB: 79395/RS)
72911/RS) ADVOGADO DIRLEI FIGUEIRO FORTES(OAB:
ADVOGADO PAULA OLIVEIRA PAESE(OAB: 22758/RS)
132101/RS)
ADVOGADO MARINA ZANCHY DAL FORNO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
76299/RS)
- BANCO DO BRASIL SA
AGRAVANTE CEZAR AUGUSTO LAZZARI
- ROGERIO LUIS CALLEGARO FAVA
ADVOGADO LIVIA PRESTES(OAB: 87218/RS)
ADVOGADO DAVID DA COSTA LOPES(OAB:
72911/RS) Processo Nº AP-0021570-89.2017.5.04.0202
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULA OLIVEIRA PAESE(OAB:
132101/RS) Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA
ADVOGADO MARINA ZANCHY DAL FORNO(OAB:
76299/RS) Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA
AGRAVADO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEICAO S.A. AGRAVANTE COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO - CORSAN
ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:
43026/RS) ADVOGADO ALEXSANDRO MASSERON
MARTINS(OAB: 71164/RS)
ADVOGADO DANTE ROSSI(OAB: 3161/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229566