Processo ativo
0021353-53.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0021353-53.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
transitou em julgado em 04.11.2022 (fl. 246). 2. Fls. 613 e 617/618: Acolho a cota ministerial, Determino que se intime, com
urgência, o executado para que proceda à entrega do material no prazo de 48 horas, tomando as providências necessárias para
tanto. Arbitro, desde já, multa de R$ 500,00 por hora de descumprimento, contado a partir da 00:00 seguin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te ao fim do prazo,
limitada, por ora, em 5 dias. 3. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB
361779/SP), FLÁVIA MELO VIEIRA MACRUZ (OAB 428109/SP), CAIO FABRICIUS RODRIGUES NAZARETH (OAB 101988/
MG), STEPHANIE MELO VIEIRA MACRUZ (OAB 143075/SP)
Processo 0021353-53.2024.8.26.0100 (processo principal 1095613-89.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Rezende Andrade e Lainetti Soiedade de Advogados - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão
de fls. 44, item II (inclusão dos executados nos sistemas SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo
valor pode ser consultado no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao
- ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 0023502-22.2024.8.26.0100 (processo principal 1056581-09.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - Condomínio Edifício Columbia - Tiago Ferreira Moreira - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão
de fls. 23, item II (inclusão dos executados nos sistemas SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo
valor pode ser consultado no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao
- ADV: RAPHAEL GARZESI ARAUJO (OAB 347380/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0026256-34.2024.8.26.0100 (processo principal 1093076-52.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Sobral Guzzo Sociedade de Advogados - J. C. Zanco Comercio de Alimentos e Papeis - - Júlio César
Zanco - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de fls. 74, item II (inclusão dos executados nos sistemas
SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser consultado no link: https://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP),
ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP)
Processo 0045689-93.2002.8.26.0100 (583.00.2002.045689) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - B.L.A.M.
- J.G.S. - - A.S.F. - - V.C.C. e outro - G.P.S. - REPUBLICAR (não foi publicado ao procurador da terceira interessada): Fls. 1392:
“Pág. 1383-1384: Conforme de decisão de pág. 1339, a penhora de 50% dos frutos e rendimentos decorrentes do usufruto do
coexecutado Antônio sobre o imóvel de matrícula 289.341, foi revogada. A medida foi considerada ineficaz para a satisfação
do crédito exequendo, pois os valores arrecadados seriam insuficientes diante da elevada dívida, além de serem absorvidos
pelas custas processuais. Assim, com o trânsito em julgado da revogação da penhora foi determinado a exclusão dos terceiros
Graziela e Dário do processo. Tratando-se de autos que tramitam sob segredo de justiça, dê-se ciência da presente à terceira
interessada Graziela, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, exclua-se novamente a terceira dos autos. Pág. 1391: Diligência
em curso (MLE). Aguarde-se certidão de cumprimento pela z. Serventia. Oportuno registrar que todos os documentos acostados
os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na
ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada
no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada
de documentos unos.” - ADV: TAÍS COUTINHO MODAELLI (OAB 378767/SP), EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP),
ANTONIO RUSSO (OAB 14596/SP), ANTONIO RUSSO (OAB 14596/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/
SP)
Processo 0051414-28.2023.8.26.0100 (processo principal 1074846-69.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Wilson de Barros Ferrara - Acordo homologado nos autos principais. Cumpra-
se a parte final da decisão de fls. 97. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), SANDRO RIBEIRO CINTRA (OAB
211874/SP), EDNEY MARTINS GUILHERME (OAB 177167/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 0054035-61.2024.8.26.0100 (processo principal 1016588-22.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Proteção de dados pessoais (LGPD) - M.S.S. - F.S.O.B. - Fls. 78/80: Concorde o executado (fls. 80), dou por penhorados
os valores bloqueados. 2. Providencie a z. serventia a transferência para conta judicial. 3. Satisfeita a obrigação, DECLARO
EXTINTA a execução (art. 924, II, CPC). 4. Expeçam-se mandados de levantamento (i) da quantia penhorada via sisbajud (fls.
69/70) em favor da parte exequente (formulário à fl. 79) e (ii) da quantia insuficiente depositada judicialmente (fls. 59) em favor
do executado, mediante prévia apresentação de formulário devidamente preenchido. 5. Considerando que a manifestação da(s)
parte(s) caracteriza aquiescência à presente decisão, afigurando-se incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, § ún.,
CPC), certifique-se incontinenti o trânsito em julgado. 6. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. -
ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0059996-17.2023.8.26.0100 (processo principal 1088979-43.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - It Marketing Ltda - - Fabio Figueiredo Biselli - - Itpar Participação e Negocios
Ltda - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de fls. 27, item II (inclusão dos executados nos sistemas
SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser consultado no link: https://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB
130857/SP), RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP), RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP),
VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 0062443-75.2023.8.26.0100 (processo principal 0185460-37.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Direito Autoral - Adriano Blatt - Susan Ann Sabir - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de
fls. 106, item II (inclusão dos executados nos sistemas SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo
valor pode ser consultado no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao
- ADV: JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DE AQUINO (OAB 216058/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP)
Processo 0066719-04.2013.8.26.0100 (processo principal 0096024-48.2004.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Boston Scientific do Brasil Ltda - - Montblanc Participações S.A. - Ciência ao exequente,
que para cumprimento da r. Decisão de fls. 698, item II (inclusão dos executados nos sistemas SCPC e SERASAJUD) é
necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser consultado no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: SILVANA BENINCASA DE CAMPOS (OAB 054224/PR), ESTHER KAGAN
SLUD (OAB 306003/SP), MARCIO DE SOUZA POLTO (OAB 144384/SP), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB
132306/SP)
Processo 0078155-47.2019.8.26.0100 (processo principal 0073868-51.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Previdência privada - Zenaide Pereira da Silva - COOPERPLUS TATUAPÉ - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE
- Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de fls. 104, item II (inclusão dos executados nos sistemas
SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser consultado no link: https://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: NEY ALVES DE SIMONE COUTINHO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
transitou em julgado em 04.11.2022 (fl. 246). 2. Fls. 613 e 617/618: Acolho a cota ministerial, Determino que se intime, com
urgência, o executado para que proceda à entrega do material no prazo de 48 horas, tomando as providências necessárias para
tanto. Arbitro, desde já, multa de R$ 500,00 por hora de descumprimento, contado a partir da 00:00 seguin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te ao fim do prazo,
limitada, por ora, em 5 dias. 3. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB
361779/SP), FLÁVIA MELO VIEIRA MACRUZ (OAB 428109/SP), CAIO FABRICIUS RODRIGUES NAZARETH (OAB 101988/
MG), STEPHANIE MELO VIEIRA MACRUZ (OAB 143075/SP)
Processo 0021353-53.2024.8.26.0100 (processo principal 1095613-89.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Rezende Andrade e Lainetti Soiedade de Advogados - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão
de fls. 44, item II (inclusão dos executados nos sistemas SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo
valor pode ser consultado no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao
- ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 0023502-22.2024.8.26.0100 (processo principal 1056581-09.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - Condomínio Edifício Columbia - Tiago Ferreira Moreira - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão
de fls. 23, item II (inclusão dos executados nos sistemas SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo
valor pode ser consultado no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao
- ADV: RAPHAEL GARZESI ARAUJO (OAB 347380/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0026256-34.2024.8.26.0100 (processo principal 1093076-52.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Sobral Guzzo Sociedade de Advogados - J. C. Zanco Comercio de Alimentos e Papeis - - Júlio César
Zanco - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de fls. 74, item II (inclusão dos executados nos sistemas
SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser consultado no link: https://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP),
ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP)
Processo 0045689-93.2002.8.26.0100 (583.00.2002.045689) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - B.L.A.M.
- J.G.S. - - A.S.F. - - V.C.C. e outro - G.P.S. - REPUBLICAR (não foi publicado ao procurador da terceira interessada): Fls. 1392:
“Pág. 1383-1384: Conforme de decisão de pág. 1339, a penhora de 50% dos frutos e rendimentos decorrentes do usufruto do
coexecutado Antônio sobre o imóvel de matrícula 289.341, foi revogada. A medida foi considerada ineficaz para a satisfação
do crédito exequendo, pois os valores arrecadados seriam insuficientes diante da elevada dívida, além de serem absorvidos
pelas custas processuais. Assim, com o trânsito em julgado da revogação da penhora foi determinado a exclusão dos terceiros
Graziela e Dário do processo. Tratando-se de autos que tramitam sob segredo de justiça, dê-se ciência da presente à terceira
interessada Graziela, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, exclua-se novamente a terceira dos autos. Pág. 1391: Diligência
em curso (MLE). Aguarde-se certidão de cumprimento pela z. Serventia. Oportuno registrar que todos os documentos acostados
os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na
ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada
no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada
de documentos unos.” - ADV: TAÍS COUTINHO MODAELLI (OAB 378767/SP), EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP),
ANTONIO RUSSO (OAB 14596/SP), ANTONIO RUSSO (OAB 14596/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/
SP)
Processo 0051414-28.2023.8.26.0100 (processo principal 1074846-69.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Wilson de Barros Ferrara - Acordo homologado nos autos principais. Cumpra-
se a parte final da decisão de fls. 97. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), SANDRO RIBEIRO CINTRA (OAB
211874/SP), EDNEY MARTINS GUILHERME (OAB 177167/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 0054035-61.2024.8.26.0100 (processo principal 1016588-22.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Proteção de dados pessoais (LGPD) - M.S.S. - F.S.O.B. - Fls. 78/80: Concorde o executado (fls. 80), dou por penhorados
os valores bloqueados. 2. Providencie a z. serventia a transferência para conta judicial. 3. Satisfeita a obrigação, DECLARO
EXTINTA a execução (art. 924, II, CPC). 4. Expeçam-se mandados de levantamento (i) da quantia penhorada via sisbajud (fls.
69/70) em favor da parte exequente (formulário à fl. 79) e (ii) da quantia insuficiente depositada judicialmente (fls. 59) em favor
do executado, mediante prévia apresentação de formulário devidamente preenchido. 5. Considerando que a manifestação da(s)
parte(s) caracteriza aquiescência à presente decisão, afigurando-se incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, § ún.,
CPC), certifique-se incontinenti o trânsito em julgado. 6. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. -
ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0059996-17.2023.8.26.0100 (processo principal 1088979-43.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - It Marketing Ltda - - Fabio Figueiredo Biselli - - Itpar Participação e Negocios
Ltda - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de fls. 27, item II (inclusão dos executados nos sistemas
SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser consultado no link: https://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB
130857/SP), RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP), RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP),
VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 0062443-75.2023.8.26.0100 (processo principal 0185460-37.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Direito Autoral - Adriano Blatt - Susan Ann Sabir - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de
fls. 106, item II (inclusão dos executados nos sistemas SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo
valor pode ser consultado no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao
- ADV: JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DE AQUINO (OAB 216058/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP)
Processo 0066719-04.2013.8.26.0100 (processo principal 0096024-48.2004.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Boston Scientific do Brasil Ltda - - Montblanc Participações S.A. - Ciência ao exequente,
que para cumprimento da r. Decisão de fls. 698, item II (inclusão dos executados nos sistemas SCPC e SERASAJUD) é
necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser consultado no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: SILVANA BENINCASA DE CAMPOS (OAB 054224/PR), ESTHER KAGAN
SLUD (OAB 306003/SP), MARCIO DE SOUZA POLTO (OAB 144384/SP), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB
132306/SP)
Processo 0078155-47.2019.8.26.0100 (processo principal 0073868-51.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Previdência privada - Zenaide Pereira da Silva - COOPERPLUS TATUAPÉ - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE
- Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de fls. 104, item II (inclusão dos executados nos sistemas
SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser consultado no link: https://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: NEY ALVES DE SIMONE COUTINHO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º