0021374-06.2023.5.04.0204

4240/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 84
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JEFFERSON DA SILVA
QUEIROZ(OAB: 316188/SP)
Relator CARLOS ALBERTO MAY
RECORRIDO RGS ENGENHARIA S.A.
Revisor CARLOS ALBERTO MAY
ADVOGADO MICHEL DA SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE PELOTAS
ESCOSTEGUY(OAB: 90893/RS)
RECORRIDO DANIEL SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO PEDRO CORREA GONCALVES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
98916/RS)
ADVOGADO MARCOS LEAO MAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. QUES(OAB: - EDUARDO WEIGEL
93454/RS) - RGS ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO EISLER ROSA CAVADA(OAB:
40196/RS)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO SAMUEL CHAPPER(OAB: 19017/RS)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO GIOVANNI QUADRADO
XAVIER(OAB: 120910/RS) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Pauta de Julgamento
TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10ª Turma
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DE JULGAMENTO (Modalidade híbrida: presencial e
- DANIEL SANTOS DE SOUZA
videoconferência)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Ficam as partes e seus procuradores intimados de que os
- MUNICIPIO DE PELOTAS
processos abaixo relacionados serão julgados pela 10ª Turma em
sessão designada para o dia 26/06/2025, às 14h, a qual será
Processo Nº ROT-0021374-06.2023.5.04.0204
realizada na modalidade híbrida (presencial na sala 904 e
Complemento Processo Eletrônico - PJE
videoconferência por meio de link disponibilizado no site do TRT4),
Relator CARLOS ALBERTO MAY
na forma do disposto no artigo 2º, inciso III, da Resolução
Revisor CARLOS ALBERTO MAY
Administrativa nº 13/2022, deste Tribunal. Fica facultado ao
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS IND.METALURGICAS, advogado a inscrição de pedido de sustentação oral presencial ou
MECANICAS E DE MATERIAL telepresencial (videoconferência). A inscrição para a modalidade
ELETRICO DE CANOAS E NOVA
SANTA RITA telepresencial será admitida ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO LEONIDAS COLLA(OAB: 31704/RS) independentemente da localidade do domínio profissional, até 24
RECORRIDO TASSIA ARAUJO MARTINELLI horas antes do horário previsto para o início da sessão de
TITELLO julgamento, mediante requerimento oral do interessado na
ADVOGADO FABRICIO ANGELO VIEIRA(OAB: secretaria da Turma Julgadora, ou por meio de preenchimento de
92901/RS)
formulário disponível na página da internet deste Tribunal, conforme
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO prevê o artigo 11 da Resolução acima referida. A inscrição para a
modalidade presencial será admitida até a hora designada para o
Intimado(s)/Citado(s): início da sessão de julgamento, na forma do §1º do artigo 11 da RA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e do artigo 96 do Regimento Interno deste Tribunal. O link da
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS videoconferência das sessões de julgamento é permanente e está
IND.METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO disponível no site deste Tribunal. A alteração/troca de procurador
DE CANOAS E NOVA SANTA RITA
para a sustentação oral ou a desistência do pedido anteriormente
- TASSIA ARAUJO MARTINELLI TITELLO
requerido deverá ser solicitada até a véspera da sessão, por e-mail
(turma_09_10@trt4.jus.br).
Processo Nº ROT-0021537-73.2016.5.04.0028
Processo Nº AIRO-0020058-70.2024.5.04.0123
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS ALBERTO MAY
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
Revisor CARLOS ALBERTO MAY
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
RECORRENTE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEICAO S.A. AGRAVANTE CTIL LOGISTICA LTDA.
ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB: ADVOGADO FRANKLIN ABREU SILVEIRA(OAB:
43026/RS) 83732/RS)
RECORRIDO JOSE DANIEL SCHOLER ADVOGADO GABRIELA DA COSTA SALUM(OAB:
91376/RS)
ADVOGADO MARCIO HELBING(OAB: 99704/RS)
AGRAVADO EBERSON FELIPE VIANNA CHAVES
ADVOGADO JAQUES MARCIANO KLEIN DE
MOURA(OAB: 68021/RS) ADVOGADO Renata Martins da Rosa(OAB:
37917/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A.
- CTIL LOGISTICA LTDA.
- JOSE DANIEL SCHOLER
- EBERSON FELIPE VIANNA CHAVES
Processo Nº ROT-0021734-31.2023.5.04.0271
Processo Nº ROT-0020154-92.2024.5.04.0541
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS ALBERTO MAY
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
Revisor CARLOS ALBERTO MAY
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
RECORRENTE EDUARDO WEIGEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228490