0021374-82.2023.5.04.0211

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 47
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
ADVOGADO FILIPE MERKER BRITTO(OAB: RECORRIDO GAMP - GRUPO DE APOIO A
69129/RS) MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE
PUBLICA
RECORRENTE EMPRESA DE TRENS URBANOS DE
PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB RECORRIDO MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO JONATHAN HECK MUNHOZ(OAB: RECORRIDO ROBSON DE OLIVEIRA BARCELOS
101977/RS)
ADVOGADO AIRTON DE OLIVEIRA
ADVOGADO CLAUDIA LARRATEA PINHEIRO(OAB: 41871/RS)
ECHEVERRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A(OAB: 50858/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO DANIEL FOGACA LEAL TRABALHO
ADVOGADO DANIEL ALBERTO LEMMERTZ(OAB:
59730/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FILIPE MERKER BRITTO(OAB:
69129/RS) - GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A
SAUDE PUBLICA
RECORRIDO EMPRESA DE TRENS URBANOS DE
PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JONATHAN HECK MUNHOZ(OAB: - MUNICIPIO DE CANOAS
101977/RS) - ROBSON DE OLIVEIRA BARCELOS
ADVOGADO CLAUDIA LARRATEA
ECHEVERRIA(OAB: 50858/RS)
Processo Nº ROT-0021374-82.2023.5.04.0211
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
- DANIEL FOGACA LEAL Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
- EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
TRENSURB
ADVOGADO JORGE FRANCISCO FAGUNDES D
AVILA(OAB: 55927/RS)
Processo Nº ROT-0021217-91.2023.5.04.0411 ADVOGADO FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 44277/RS)
Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE RECORRENTE ROSEMERI DE ALMEIDA MOUTINHO
Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE ADVOGADO ANDRE RODIGHERI(OAB: 60436/RS)
RECORRENTE BANCO DO ESTADO DO RIO RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO JORGE FRANCISCO FAGUNDES D
ADVOGADO ELOI CONTINI(OAB: 35912/RS) AVILA(OAB: 55927/RS)
ADVOGADO DANIELA FARNEDA HUMMES(OAB: ADVOGADO FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB:
36556/RS) 44277/RS)
RECORRENTE EDUARDO FUMO WARTH RECORRIDO ROSEMERI DE ALMEIDA MOUTINHO
ADVOGADO GEOVANA DA SILVA FREITAS(OAB: ADVOGADO ANDRE RODIGHERI(OAB: 60436/RS)
59771/RS)
ADVOGADO IVANDRO NORONHA DE Intimado(s)/Citado(s):
FREITAS(OAB: 97120/RS)
ADVOGADO ELEANDRO SOARES(OAB: - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
70936/RS) - ROSEMERI DE ALMEIDA MOUTINHO
ADVOGADO MARILIA CHEMELLO FAVIERO
WILLMSEN(OAB: 52535/RS)
Processo Nº ROT-0021427-12.2022.5.04.0401
RECORRIDO BANCO DO ESTADO DO RIO Complemento Processo Eletrônico - PJE
GRANDE DO SUL SA
Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
ADVOGADO ELOI CONTINI(OAB: 35912/RS)
Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
ADVOGADO DANIELA FARNEDA HUMMES(OAB:
36556/RS) RECORRENTE RYAN GUSTAVO NARESSI SINATRA
RECORRIDO EDUARDO FUMO WARTH ADVOGADO GELSON DOS REIS(OAB: 78805/RS)
ADVOGADO GEOVANA DA SILVA FREITAS(OAB: RECORRIDO FENIX SERVICE - SERVICOS E
59771/RS) REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO IVANDRO NORONHA DE RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
FREITAS(OAB: 97120/RS) RESTAURANTES ONLINE S.A.
ADVOGADO ELEANDRO SOARES(OAB: ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
70936/RS) 37057/RS)
ADVOGADO MARILIA CHEMELLO FAVIERO
WILLMSEN(OAB: 52535/RS) Intimado(s)/Citado(s):
- FENIX SERVICE - SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - RYAN GUSTAVO NARESSI SINATRA
- EDUARDO FUMO WARTH
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Processo Nº ROT-0021361-07.2023.5.04.0204
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS Secretaria da 7ª Turma - PJe-JT
RECORRENTE ROBSON DE OLIVEIRA BARCELOS
Pauta
ADVOGADO AIRTON DE OLIVEIRA
PINHEIRO(OAB: 41871/RS) Pauta de Julgamento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229524