Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0021385-53.2019.5.04.0211
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Identificação
Nº Processo: 0021385-53.2019.5.04.0211
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) 73417), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES (OAB, DF Seção Especializada em Execução, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, RS 39510) DE MATOS DANDA, ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP ADVOGADO, LEONARDO HOLZ PRESTES (OAB, RS 65551), SP 82423), ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) 73417), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) AP 0020042, 15.2020.5.04.0202, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS Seção Especializada em Exe *** LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) 73417), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES (OAB, DF Seção Especializada em Execução, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, RS 39510) DE MATOS DANDA, ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP ADVOGADO, LEONARDO HOLZ PRESTES (OAB, RS 65551), SP 82423), ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) 73417), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) AP 0020042, 15.2020.5.04.0202, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS Seção Especializada em Execução, LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB, RS 96423) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA, RS 96423) EHRENBRINK, RS 65084) AGRAVANTE, MARIA CRISTINA CALVETE TIETZ, RS ADVOGADO, MIGUEL DO NASCIMENTO COSTA (OAB, DF AGRAVADO, NARA REGINA AMBOS SELAU, RS 39510) (OAB, RS 31212), RS 39510), ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS RECORRIDO, B.R.K. CONSTRUTORA LTDA, JULIANA RODRIGUES VEIGA (OAB, RS 129057) IMOBILIARIO LTDA., RS 65551) RECORRIDO, FARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, LUIS CARLOS MAIRESSE REIS RIBEIRO (OAB, ME, VICENTE CARDOSO DE FIGUEIREDO (OAB, RS RECORRIDO, Marco Bruck de Freitas
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BA *** Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RECORRENTE, VINICIUS MARQUES ALVES
Advogados e OAB
Advogado: - LUCIO FERNANDES FURTAD *** - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084) 73417)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 60
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084) 73417)
ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS
72811) AP 0021385-53.2019.5.04.0211
ADVOGADO - RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES (OAB/DF Seção Especializada em Execução
15182) Gabinete João Batista de Matos Danda
ADVOGADO - RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39510) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39510) DE MATOS DANDA
RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE AGRAVANTE - ALEX PELLENZ
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ADVOGADO - ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS
RECORRIDO - CPFL TRANSMISSAO S.A. (OAB/RS 21328)
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA
RECORRIDO - ROSALINA VILLA ELGUES ADVOGADO - JULIANA RODRIGUES VEIGA (OAB/RS 129057)
ADVOGADO - ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP ADVOGADO - LEONARDO HOLZ PRESTES (OAB/RS 65551)
334442) ADVOGADO - LUIS CARLOS MAIRESSE REIS RIBEIRO (OAB/RS
ADVOGADO - ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP 82423)
334442) ADVOGADO - VICENTE CARDOSO DE FIGUEIREDO (OAB/RS
ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) 73417)
ADVOGADO - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190)
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) AP 0020042-15.2020.5.04.0202
ADVOGADO - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS Seção Especializada em Execução
67920) Gabinete Lúcia Ehrenbrink
ADVOGADO - LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB/RS 96423) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA
ADVOGADO - LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB/RS 96423) EHRENBRINK
ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084) AGRAVANTE - MARIA CRISTINA CALVETE TIETZ
ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS ADVOGADO - MIGUEL DO NASCIMENTO COSTA (OAB/RS
72811) 54471)
ADVOGADO - RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES (OAB/DF AGRAVADO - NARA REGINA AMBOS SELAU
15182) ADVOGADO - MARCIA HELENA TERNUS BRESOLIN BORCATO
ADVOGADO - RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39510) (OAB/RS 31212)
ADVOGADO - RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39510)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0020132-84.2020.5.04.0020
1ª Turma
AP 0021385-53.2019.5.04.0211 Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho)
Seção Especializada em Execução RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON
Gabinete Carlos Alberto May FILHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RECORRENTE - VINICIUS MARQUES ALVES
DE MATOS DANDA ADVOGADO - BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OAB/RS 21053)
AGRAVANTE - ALEX PELLENZ RECORRIDO - Alexandre Silva da Silva
ADVOGADO - ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS RECORRIDO - B.R.K. CONSTRUTORA LTDA
(OAB/RS 21328) RECORRIDO - CARLOS HENRIQUE PETERSEN - EPP
AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO - ESTALAGEM VIAMAO SPE EMPREENDIMENTO
ADVOGADO - JULIANA RODRIGUES VEIGA (OAB/RS 129057) IMOBILIARIO LTDA.
ADVOGADO - LEONARDO HOLZ PRESTES (OAB/RS 65551) RECORRIDO - FARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO - LUIS CARLOS MAIRESSE REIS RIBEIRO (OAB/RS - ME
82423) RECORRIDO - HRT LTDA - ME
ADVOGADO - VICENTE CARDOSO DE FIGUEIREDO (OAB/RS RECORRIDO - Marco Bruck de Freitas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224175
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084) 73417)
ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS
72811) AP 0021385-53.2019.5.04.0211
ADVOGADO - RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES (OAB/DF Seção Especializada em Execução
15182) Gabinete João Batista de Matos Danda
ADVOGADO - RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39510) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39510) DE MATOS DANDA
RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE AGRAVANTE - ALEX PELLENZ
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ADVOGADO - ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS
RECORRIDO - CPFL TRANSMISSAO S.A. (OAB/RS 21328)
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA
RECORRIDO - ROSALINA VILLA ELGUES ADVOGADO - JULIANA RODRIGUES VEIGA (OAB/RS 129057)
ADVOGADO - ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP ADVOGADO - LEONARDO HOLZ PRESTES (OAB/RS 65551)
334442) ADVOGADO - LUIS CARLOS MAIRESSE REIS RIBEIRO (OAB/RS
ADVOGADO - ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP 82423)
334442) ADVOGADO - VICENTE CARDOSO DE FIGUEIREDO (OAB/RS
ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) 73417)
ADVOGADO - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190)
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) AP 0020042-15.2020.5.04.0202
ADVOGADO - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS Seção Especializada em Execução
67920) Gabinete Lúcia Ehrenbrink
ADVOGADO - LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB/RS 96423) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA
ADVOGADO - LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB/RS 96423) EHRENBRINK
ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084) AGRAVANTE - MARIA CRISTINA CALVETE TIETZ
ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS ADVOGADO - MIGUEL DO NASCIMENTO COSTA (OAB/RS
72811) 54471)
ADVOGADO - RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES (OAB/DF AGRAVADO - NARA REGINA AMBOS SELAU
15182) ADVOGADO - MARCIA HELENA TERNUS BRESOLIN BORCATO
ADVOGADO - RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39510) (OAB/RS 31212)
ADVOGADO - RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39510)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0020132-84.2020.5.04.0020
1ª Turma
AP 0021385-53.2019.5.04.0211 Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho)
Seção Especializada em Execução RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON
Gabinete Carlos Alberto May FILHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RECORRENTE - VINICIUS MARQUES ALVES
DE MATOS DANDA ADVOGADO - BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OAB/RS 21053)
AGRAVANTE - ALEX PELLENZ RECORRIDO - Alexandre Silva da Silva
ADVOGADO - ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS RECORRIDO - B.R.K. CONSTRUTORA LTDA
(OAB/RS 21328) RECORRIDO - CARLOS HENRIQUE PETERSEN - EPP
AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO - ESTALAGEM VIAMAO SPE EMPREENDIMENTO
ADVOGADO - JULIANA RODRIGUES VEIGA (OAB/RS 129057) IMOBILIARIO LTDA.
ADVOGADO - LEONARDO HOLZ PRESTES (OAB/RS 65551) RECORRIDO - FARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO - LUIS CARLOS MAIRESSE REIS RIBEIRO (OAB/RS - ME
82423) RECORRIDO - HRT LTDA - ME
ADVOGADO - VICENTE CARDOSO DE FIGUEIREDO (OAB/RS RECORRIDO - Marco Bruck de Freitas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224175