Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0021397-12.2017.5.04.0252
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Identificação
Nº Processo: 0021397-12.2017.5.04.0252
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: JUDICIAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: TARCISIO PAULO *** TARCISIO PAULO RABUSKE(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 182
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
ADVOGADO TARCISIO PAULO RABUSKE(OAB:
62973/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DORIBIO GRUNEVALD(OAB:
10299/RS) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO SAO JOAO TRASPORTES RAZZERA - MARCIO AURELIO ROSA
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO NILTON LUIS SILVA DOS
SANTOS(OAB: 21536/RS)
Processo Nº AP-0021397-12.2017.5.04.0252
ADVOGADO TH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OMAS STEPPE(OAB: 36601/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JANNEY CAMARGO BINA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor JANNEY CAMARGO BINA
- CLAUDIOMIRO NASCIMENTO AGRAVANTE JOSE ISAEL MACEDO
- EDSON RAZZERA JUNIOR ADVOGADO STEFANO DA FONSECA
- ELLEN MARIA RAZZERA BARBOSA(OAB: 46435/RS)
- ERICO RAZZERA AGRAVADO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS SANTA CRUZ
- LIA FACHIN RAZZERA LIMA LTDA
- SAO JOAO TRASPORTES RAZZERA LTDA EM ADVOGADO MONICA CANELLAS ROSSI(OAB:
RECUPERACAO JUDICIAL 28359/RS)
ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:
Processo Nº AP-0021094-23.2017.5.04.0664 43026/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JANNEY CAMARGO BINA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JANNEY CAMARGO BINA - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
AGRAVANTE MILENE GONCALVES DA SILVA - JOSE ISAEL MACEDO
ADVOGADO PABLO BILIBIO(OAB: 87636/RS)
AGRAVADO GIANI MARGARETE BOENO Processo Nº AP-0021494-69.2016.5.04.0018
MARTINS Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO YULIETH NATALIA HIGUITA Relator JANNEY CAMARGO BINA
SEPULVEDA
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
AGRAVADO ZELADORIA LEAL LTDA - ME
AGRAVANTE AFONSO CELSO BANDEIRA
ADVOGADO JOSE CACIO AULER MARTHA
BORTOLINI(OAB: 17770/RS)
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO FUNDACAO DE ATENDIMENTO
- GIANI MARGARETE BOENO MARTINS SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
GRANDE DO SUL
- MILENE GONCALVES DA SILVA
AGRAVADO HEMILSON DORNELLES VIEIRA
- YULIETH NATALIA HIGUITA SEPULVEDA
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
- ZELADORIA LEAL LTDA - ME MARTHA(OAB: 17006/RS)
ADVOGADO THIAGO LEAL BANDEIRA
Processo Nº AP-0021133-57.2018.5.04.0026 MARTHA(OAB: 85816/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator JANNEY CAMARGO BINA
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE EMPRESA DE TRENS URBANOS DE
PORTO ALEGRE S A - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA
ADVOGADO EDUARDO FLECK BAETHGEN(OAB: - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
31278/RS) GRANDE DO SUL
AGRAVADO FERNANDO PELLIZZARI - HEMILSON DORNELLES VIEIRA
ADVOGADO FILIPE MERKER BRITTO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
69129/RS)
ADVOGADO DANIEL ALBERTO LEMMERTZ(OAB:
Processo Nº AP-0021503-50.2014.5.04.0002
59730/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JANNEY CAMARGO BINA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
- EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
- FERNANDO PELLIZZARI JUDICIAL
ADVOGADO STÉFANO RODRIGUES VIANA(OAB:
Processo Nº AP-0021226-79.2015.5.04.0202 86885/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MATHEUS NETTO TERRES(OAB:
73686/RS)
Relator JANNEY CAMARGO BINA
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
32509/PR)
AGRAVANTE MARCIO AURELIO ROSA
AGRAVADO PATRICIA PONZI WIETHOELTER
ADVOGADO MAURICIO POLONI(OAB: 65568/RS)
ADVOGADO GABRIEL SCHERER(OAB: 60317/RS)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO ARTUR BACALTCHUK(OAB:
CORREIOS E TELEGRAFOS
60267/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO TELELISTAS (REGIAO 2) LTDA
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227040
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
ADVOGADO TARCISIO PAULO RABUSKE(OAB:
62973/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DORIBIO GRUNEVALD(OAB:
10299/RS) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO SAO JOAO TRASPORTES RAZZERA - MARCIO AURELIO ROSA
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO NILTON LUIS SILVA DOS
SANTOS(OAB: 21536/RS)
Processo Nº AP-0021397-12.2017.5.04.0252
ADVOGADO TH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OMAS STEPPE(OAB: 36601/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JANNEY CAMARGO BINA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor JANNEY CAMARGO BINA
- CLAUDIOMIRO NASCIMENTO AGRAVANTE JOSE ISAEL MACEDO
- EDSON RAZZERA JUNIOR ADVOGADO STEFANO DA FONSECA
- ELLEN MARIA RAZZERA BARBOSA(OAB: 46435/RS)
- ERICO RAZZERA AGRAVADO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS SANTA CRUZ
- LIA FACHIN RAZZERA LIMA LTDA
- SAO JOAO TRASPORTES RAZZERA LTDA EM ADVOGADO MONICA CANELLAS ROSSI(OAB:
RECUPERACAO JUDICIAL 28359/RS)
ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:
Processo Nº AP-0021094-23.2017.5.04.0664 43026/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JANNEY CAMARGO BINA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JANNEY CAMARGO BINA - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
AGRAVANTE MILENE GONCALVES DA SILVA - JOSE ISAEL MACEDO
ADVOGADO PABLO BILIBIO(OAB: 87636/RS)
AGRAVADO GIANI MARGARETE BOENO Processo Nº AP-0021494-69.2016.5.04.0018
MARTINS Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO YULIETH NATALIA HIGUITA Relator JANNEY CAMARGO BINA
SEPULVEDA
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
AGRAVADO ZELADORIA LEAL LTDA - ME
AGRAVANTE AFONSO CELSO BANDEIRA
ADVOGADO JOSE CACIO AULER MARTHA
BORTOLINI(OAB: 17770/RS)
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO FUNDACAO DE ATENDIMENTO
- GIANI MARGARETE BOENO MARTINS SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
GRANDE DO SUL
- MILENE GONCALVES DA SILVA
AGRAVADO HEMILSON DORNELLES VIEIRA
- YULIETH NATALIA HIGUITA SEPULVEDA
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
- ZELADORIA LEAL LTDA - ME MARTHA(OAB: 17006/RS)
ADVOGADO THIAGO LEAL BANDEIRA
Processo Nº AP-0021133-57.2018.5.04.0026 MARTHA(OAB: 85816/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator JANNEY CAMARGO BINA
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE EMPRESA DE TRENS URBANOS DE
PORTO ALEGRE S A - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA
ADVOGADO EDUARDO FLECK BAETHGEN(OAB: - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
31278/RS) GRANDE DO SUL
AGRAVADO FERNANDO PELLIZZARI - HEMILSON DORNELLES VIEIRA
ADVOGADO FILIPE MERKER BRITTO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
69129/RS)
ADVOGADO DANIEL ALBERTO LEMMERTZ(OAB:
Processo Nº AP-0021503-50.2014.5.04.0002
59730/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JANNEY CAMARGO BINA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
- EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
- FERNANDO PELLIZZARI JUDICIAL
ADVOGADO STÉFANO RODRIGUES VIANA(OAB:
Processo Nº AP-0021226-79.2015.5.04.0202 86885/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MATHEUS NETTO TERRES(OAB:
73686/RS)
Relator JANNEY CAMARGO BINA
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
32509/PR)
AGRAVANTE MARCIO AURELIO ROSA
AGRAVADO PATRICIA PONZI WIETHOELTER
ADVOGADO MAURICIO POLONI(OAB: 65568/RS)
ADVOGADO GABRIEL SCHERER(OAB: 60317/RS)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO ARTUR BACALTCHUK(OAB:
CORREIOS E TELEGRAFOS
60267/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO TELELISTAS (REGIAO 2) LTDA
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227040