0021407-36.2012.8.11.0042

Sendo assim, defiro os pedidos. OBSERVAÇÃO:Deverá o intimando comparecer devidamente trajado e
Iana Sharla Marques França Correa(Id n. 183474291), verifico que não possui portando documentos pessoais.·
amparo legal, tampouco entendo justo os motivos aduzidos para deixar de DECISÃO/DESPACHO:““Vistos, etc; Designo a sessão de julgamento da
comparecer perante o e. Tribunal do Júri. acusada Eliane Maria dos Santos para odia 14 de FEVEREIRO de 2025, às
Sendo assim, indefiro o pedido. 13h30min. Intime ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m-se. Cumpra-se.“
Desta forma, designo odia 13 de fevereiro de 2025, às 13h30min, para o E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro,
sorteio dos jurados que atuarão nas sessões deste e. Tribunal do Júri nos possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no
meses de fevereiro, março, abril, maio e junho, ano 2025. lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, Gláucia Garcia de Oliveira,
Nos termos do artigo 432 do Código de Processo Penal, intime-se o Ministério Técnica Judiciária, digitei.·
Público, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Cuiabá-MT e Defensoria Cuiabá - MT, 20 de janeiro de 2025.
Pública.
Intimem-se.
Cumpra-se.
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Monica Catarina Perri Siqueira
(assinado digitalmente)
Juíza de Direito
MONICA CATARINA PERRI SIQUEIRA
Juíza de Direito
Edital Intimação
Entrância Intermediária
EDITAL DE INTIMAÇÃO Comarca de Barra do Garças
EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO
MONICA CATARINA PERRI SIQUEIRA
Diretoria do Fórum
PROCESSO n.0021407-36.2012.8.11.0042
Valor da causa: 0,00
ESPÉCIE: [Homicídio Qualificado]->AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO Portaria
JÚRI (282)
POLO ATIVO: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO
GROSSO * APORTARIA nº 13/2025 - CNPAR, que ALTERAEM PARTE, a Portaria nº
Endereço: Outros W 001 525 Q31 L11, JATAÍ - GO - CEP: 75805-290 12/2025/DF, datada de 06.02.2025, no que tange ao Plantão Judiciário da
POLO PASSIVO: Nome: RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA Comarca de Barra do Garças, encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de
FINALIDADE: Intimar POR EDITAL o acusadoRAFAEL DE OLIVEIRA Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
FERREIRA –CPF: 014.523.291-33, RG nº 18005810 SEJSP-MT, Vulgo Clique aqui
VASP, brasileiro, nascido no dia 13/08/1992, natural de Alta Floresta/MT, filho Caderno de Anexo
de Angelita Jesus de Oliveira e Luís de Oliveira Ferreira –Endereço:Rua
Floriano Peixoto, nº 23, Centro, Breu Branco/PATelefone:(94) 9.9224-4731,no
* APORTARIA nº 14/2025 - CNPAR, que ALTERA EM PARTE, a Portaria nº
dia13/03/2025 – 13h30, pelo Egrégio Tribunal Popular do Júri no Fórum da
04/2025/DF, datada de 13.01.2025, no que tange ao Plantão Judiciário da
Comarca de Cuiabá localizado na Rua Des. Milton Figueiredo Ferreira
Comarca de Barra do Garças, encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de
Mendes, Sn – D, Bairro: Centro Político Administrativo, Cidade: Cuiabá-MT,
Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
Cep: 78049905, fone (065) 3648-6155.
Clique aqui
ADVERTÊNCIAS:a) Não comparecimento à audiência designada, sem justa
Caderno de Anexo
causa, o réu, ser-lhe-á aplicado o disposto no art. 457 da Lei nº 11.689/2008:
“Art. 457. O julgamento não será adiado pelo não comparecimento do acusado
solto, do assistente ou advogado do querelante, que tiver sido regularmente Comarca de Chapada dos Guimarães
intimado.
OBSERVAÇÃO:Deverá o intimando comparecer devidamente trajado e
Diretoria do Fórum
portando documentos pessoais.·
DECISÃO/DESPACHO:DOU COMO PREPARADO o presente processo
para que o pronunciado seja submetido a julgamento, pelo Tribunal Popular do Portaria
Júri, cuja sessão designo para odia 13 de MARÇO de 2025, às 13h30min.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro,
possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no PORTARIA N7/2025-ChG DE 12 de fevereiro de 2025.
lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, MARA F. FLORENCIO,
digitei.· Designa mutirão de trabalho em Unidade Judiciária a fim de melhorar os
Cuiabá - MT, 05 de FEVEREIRO de 2025. indicadores e atingir metas para a melhor prestação jurisdicional.
Monica Catarina Perri Siqueira O JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE CHAPADA
Juíza de Direto DOS GUIMARÃES, Estado de Mato Grosso, no uso de sua atribuições legais
e regimentais,
CONSIDERANDO o foco contínuo na eficiência dos serviços prestados à
EDITAL DE INTIMAÇÃO
sociedade e busca contínua do Selo de Diamante de Qualidade do Conselho
EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.ª JUIZA DE DIREITO MONICA
Nacional de Justiça;
CATARINA PERRI SIQUEIRA
CONSIDERANDO que a Secretaria da Primeira Vara Cível e Criminal desta
PROCESSO n.0003004-53.2011.8.11.0042
Comarca de Chapada dos Guimarães conta apenas com 4 (quatro)
Valor da causa: 0,00
servidores lotados e a Gestora Judiciária Titular está em afastamento para
ESPÉCIE: [Crime Tentado, Homicídio Qualificado]->AÇÃO PENAL DE
tratamento da própria saúde;
COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
CONSIDERANDO que a unidade não está classificada no Relatório
POLO ATIVO: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO
Estratégico (Sistema Omni) da Corregedoria-Geral da Justiça.
GROSSO
RESOLVE:
Endereço: Outros W 001 525 Q31 L11, JATAÍ - GO - CEP: 75805-290
Art. 1º. Convocar e designar servidores para atuar em regime de mutirão na
POLO PASSIVO: Nome: ELIANE MARIA DOS SANTOS
Secretaria da Primeira Vara, sem prejuízo de suas funções, no período de 11
Endereço: AVENIDA GOVERNADOR DANTE DE OLIVEIRA, 23, 173,
de fevereiro a 30 de junho de 2025.
DOUTOR FÁBIO LEITE II, CUIABÁ - MT - CEP: 78052-222
Art. 2º. Os trabalhos serão realizados mediante a execução das seguintes
FINALIDADE: Intimar a acusadaELIANE MARIA DOS SANTOS – CPF
ações:
007.445.701-23, RG nº 1595261-4 SSP-MT, nascida no dia 17/07/1985,
Analise de processos com a devida triagem e impulsionamento para a Tarefa
natural de Cuiabá-MT, filha de Assinda Nascimento Santos e Sidnei Agostinho
PJe correspondente;
dos Santospara participar da sessão de julgamento, que será realizada no dia
Expedição de documentos necessários à correta tramitação do processo.
10 de fevereiro de 2021, às 13h30min, pelo Egrégio Tribunal Popular do Júri
Art. 3º. Ficam convocados e designados os seguintes servidores para a
no Fórum da Comarca de Cuiabá localizado na Rua Des. Milton Figueiredo
realização das atividades descritas no art. 2º desta portaria:
Ferreira Mendes, Sn – D, Bairro: Centro Político Administrativo, Cidade:
Luciana Gobbi Marques Rozin, Mat. 11692;
Cuiabá-MT, Cep: 78049905, fone (065) 3648-6155.
Vinícius Freitas França, Mat. 26156.
ADVERTÊNCIAS:a) Não comparecimento à audiência designada, sem justa
Art. 4º. Autorizo assinar mandados e certidões, nos termos dos artigos 35 e
causa, o réu, ser-lhe-á aplicado o disposto no art. 457 da Lei nº 11.689/2008:
seguintes do CNGC Judicial, tendo em vista que todos os servidores são
“Art. 457. O julgamento não será adiado pelo não comparecimento do acusado
Gestores na área Judicial.
solto, do assistente ou advogado do querelante, que tiver sido regularmente
Art. 5º. Se necessário, em razão da convocação do art. 1º poderão os
intimado.
Disponibilizado 13/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11889 9