Processo ativo
0021514-89.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0021514-89.2024.8.11.0000
Vara: da Comarca de Nova Mutum - Entrância Única Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, nos termos da decisão proferida no
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA: CONEXÕES MAIS HUMANIZADAS NO Período: 23/04/2024 a 27/04/2024
TRABALHO”, NA ESMAGIS EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0021514-89.2024.8.11.0000, CONFORME O Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE Militar MARCIO ERINI CASTRO SOARES, matrícula 32918, em
27/09/2019. deslocamento nos dias 23/04 a 27/04 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2024, para a cidade de Palmas/TO, a
fim de realizar o acompanhamento e segurança do Desembargador Juvenal
Pereira da Silva Corregedor - Geral da Justiça e comitiva, durante participação
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/04/2024 - ID: 0022419- no 93º Encontro Nacional dos Corregedores - Gerais da Justiça (ENCOGE) e
94.2024.8.11.0000 no 5º Fórum Fundiário Nacional dos Corregedores - Gerais, que será
Requerente: Cássio Leite de Barros Netto realizado no período de 24 a 26 de abril de 2024, conforme ofício n.
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) 168/CMTJMT/2023, de 20/03/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa
Lotação: 1ª Vara da Comarca de Nova Mutum - Entrância Única Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, nos termos da decisão proferida no
Destino: De Nova Mutum(MT) a Cuiabá(MT) expediente CIA n. 0016235-25.2024.8.11.0000. Ao FUNAJURIS, com cópia à
Finalidade: Curso: Comunicação Não-Violenta: Conexões mais Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
Humanizadas no Trabalho
Período: 23/04/2024 a 26/04/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS Pedido de Pagamento de Diárias - 15/04/2024 - ID: 0022422-
AO DOUTOR CÁSSIO LEITE DE BARROS NETTO, JUIZ DE DIREITO DA 49.2024.8.11.0000
COMARCA DE NOVA MUTUM/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO Requerente: Matheus de Miranda Medeiros
SOBRE “COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA: CONEXÕES MAIS Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
HUMANIZADAS NO TRABALHO”, NA ESMAGIS EM CUIABÁ/MT, Lotação: Vara Única da Comarca de Campinápolis - Entrância Única
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0021514- Destino: De Campinápolis(MT) a Cuiabá(MT)
89.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA Finalidade: Curso: Comunicação Não-Violenta: Conexões mais
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Humanizadas no Trabalho
Período: 23/04/2024 a 26/04/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/04/2024 - ID: 0022420- AO DOUTOR MATHEUS DE MIRANDA MEDEIROS, JUIZ SUBSTITUTO DA
79.2024.8.11.0000 COMARCA DECAMPINÁPOLIS/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO
Requerente: Lawrence Pereira Midon SOBRE “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO EM FACE DA
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) FAZENDA PÚBLICA”, NA ESMAGIS EM CUIABÁ/MT, CONFORME
Lotação: Vara Única da Comarca de Apiacás - Entrância Única DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0016809-48.2024.8.11.0000,
Destino: De Apiacás(MT) a Cuiabá(MT) CONFORME O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
Finalidade: Curso: Comunicação Não-Violenta: Conexões mais 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Humanizadas no Trabalho
Período: 23/04/2024 a 26/04/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS Pedido de Pagamento de Diárias - 15/04/2024 - ID: 0022423-
AO DOUTOR LAWRENCE PEREIRA MIDON, JUIZ DE DIREITO DA 34.2024.8.11.0000
COMARCA DE APIACÁS/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE “ Requerente: Melissa de Lima Araújo
COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA: CONEXÕES MAIS HUMANIZADAS NO Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
TRABALHO”, NA ESMAGIS EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO Lotação: Vara Especializada da Infância e Juventude (SGPMag) da Comarca
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0021514-89.2024.8.11.0000, CONFORME O de Sinop - Entrância Única
ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE Destino: De Sinop(MT) a Cuiabá(MT)
27/09/2019. Finalidade: Curso: Comunicação Não-Violenta: Conexões mais
Humanizadas no Trabalho
Período: 23/04/2024 a 26/04/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS A
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/04/2024 - ID: 0022421- DOUTORA MELISSA DE LIMA ARAÚJO, JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA
64.2024.8.11.0000 DE SINOP/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE “COMUNICAÇÃO
Requerente: Marina Carlos França NÃO VIOLENTA: CONEXÕES MAIS HUMANIZADAS NO TRABALHO”, NA
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) ESMAGIS EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
Lotação: Vara Única da Comarca de Dom Aquino - Entrância Única EXPEDIENTE 0021514-89.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º
Destino: De Dom Aquino(MT) a Cuiabá(MT) PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Finalidade: Curso: Comunicação Não-Violenta: Conexões mais
Humanizadas no Trabalho
Período: 23/04/2024 a 26/04/2024 Pedido de Pagamento de Diárias - 15/04/2024 - ID: 0022424-
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS A 19.2024.8.11.0000
DOUTORA MARINA CARLOS FRANÇA, JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA Requerente: Raiane Santos Arteman Dall“Acqua
DE DOM AQUINO/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE “ Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA: CONEXÕES MAIS HUMANIZADAS NO Lotação: 2ª Vara da Comarca de Juína - Entrância Única
TRABALHO”, NA ESMAGIS EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO Destino: De Juína(MT) a Cuiabá(MT)
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0021514-89.2024.8.11.0000, CONFORME O Finalidade: Curso: Comunicação Não-Violenta: Conexões mais
ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE Humanizadas no Trabalho
27/09/2019. Período: 23/04/2024 a 26/04/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS A
DOUTORA RAIANE SANTOS ARTEMAN DALL“ACQUA, JUÍZA
SUBSTITUTA DA COMARCA DE JUÍNA/MT, PARA PARTICIPAR DO
CURSO SOBRE “COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA: CONEXÕES MAIS
ESTADO DE MATO GROSSO
HUMANIZADAS NO TRABALHO”, NA ESMAGIS EM CUIABÁ/MT,
PODER JUDICIÁRIO
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0021514-
89.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/04/2024 - ID: 0022425-
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/03/2024 - ID: 0016816-
04.2024.8.11.0000
40.2024.8.11.0000
Requerente: Ricardo Garcia Maziero
Requerente: MARCIO ERINI CASTRO SOARES
Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
Cargo/Função: Demais Participantes (GRATIFICACAO)
Lotação: 2ª Vara da Comarca de Comodoro - Entrância Única
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Destino: De Comodoro(MT) a Cuiabá(MT)
Destino: De Cuiabá(MT) a Palmas(TO)
Finalidade: Curso: Comunicação Não-Violenta: Conexões mais
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
Humanizadas no Trabalho
policial para a cidade de Palmas - MT, fins realizar o acompanhamento e
Período: 23/04/2024 a 26/04/2024
segurança do Excelentíssimo Senhor Desembargador Juvenal Pereira da
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS
Silva – Corregedor Geral da Justiça e comitiva, durante o 93º Encontro
AO DOUTOR RICARDO GARCIA MAZIERO, JUIZ SUBSTITUTO DA
Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE) e no 5º Fórum
COMARCA DE COMODORO/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE “
Fundiário Nacional dos Corregedores-Gerais.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO EM FACE DA FAZENDA
Disponibilizado 22/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11686 9
TRABALHO”, NA ESMAGIS EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0021514-89.2024.8.11.0000, CONFORME O Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE Militar MARCIO ERINI CASTRO SOARES, matrícula 32918, em
27/09/2019. deslocamento nos dias 23/04 a 27/04 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2024, para a cidade de Palmas/TO, a
fim de realizar o acompanhamento e segurança do Desembargador Juvenal
Pereira da Silva Corregedor - Geral da Justiça e comitiva, durante participação
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/04/2024 - ID: 0022419- no 93º Encontro Nacional dos Corregedores - Gerais da Justiça (ENCOGE) e
94.2024.8.11.0000 no 5º Fórum Fundiário Nacional dos Corregedores - Gerais, que será
Requerente: Cássio Leite de Barros Netto realizado no período de 24 a 26 de abril de 2024, conforme ofício n.
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) 168/CMTJMT/2023, de 20/03/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa
Lotação: 1ª Vara da Comarca de Nova Mutum - Entrância Única Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, nos termos da decisão proferida no
Destino: De Nova Mutum(MT) a Cuiabá(MT) expediente CIA n. 0016235-25.2024.8.11.0000. Ao FUNAJURIS, com cópia à
Finalidade: Curso: Comunicação Não-Violenta: Conexões mais Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
Humanizadas no Trabalho
Período: 23/04/2024 a 26/04/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS Pedido de Pagamento de Diárias - 15/04/2024 - ID: 0022422-
AO DOUTOR CÁSSIO LEITE DE BARROS NETTO, JUIZ DE DIREITO DA 49.2024.8.11.0000
COMARCA DE NOVA MUTUM/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO Requerente: Matheus de Miranda Medeiros
SOBRE “COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA: CONEXÕES MAIS Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
HUMANIZADAS NO TRABALHO”, NA ESMAGIS EM CUIABÁ/MT, Lotação: Vara Única da Comarca de Campinápolis - Entrância Única
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0021514- Destino: De Campinápolis(MT) a Cuiabá(MT)
89.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA Finalidade: Curso: Comunicação Não-Violenta: Conexões mais
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Humanizadas no Trabalho
Período: 23/04/2024 a 26/04/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/04/2024 - ID: 0022420- AO DOUTOR MATHEUS DE MIRANDA MEDEIROS, JUIZ SUBSTITUTO DA
79.2024.8.11.0000 COMARCA DECAMPINÁPOLIS/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO
Requerente: Lawrence Pereira Midon SOBRE “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO EM FACE DA
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) FAZENDA PÚBLICA”, NA ESMAGIS EM CUIABÁ/MT, CONFORME
Lotação: Vara Única da Comarca de Apiacás - Entrância Única DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0016809-48.2024.8.11.0000,
Destino: De Apiacás(MT) a Cuiabá(MT) CONFORME O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
Finalidade: Curso: Comunicação Não-Violenta: Conexões mais 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Humanizadas no Trabalho
Período: 23/04/2024 a 26/04/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS Pedido de Pagamento de Diárias - 15/04/2024 - ID: 0022423-
AO DOUTOR LAWRENCE PEREIRA MIDON, JUIZ DE DIREITO DA 34.2024.8.11.0000
COMARCA DE APIACÁS/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE “ Requerente: Melissa de Lima Araújo
COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA: CONEXÕES MAIS HUMANIZADAS NO Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
TRABALHO”, NA ESMAGIS EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO Lotação: Vara Especializada da Infância e Juventude (SGPMag) da Comarca
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0021514-89.2024.8.11.0000, CONFORME O de Sinop - Entrância Única
ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE Destino: De Sinop(MT) a Cuiabá(MT)
27/09/2019. Finalidade: Curso: Comunicação Não-Violenta: Conexões mais
Humanizadas no Trabalho
Período: 23/04/2024 a 26/04/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS A
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/04/2024 - ID: 0022421- DOUTORA MELISSA DE LIMA ARAÚJO, JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA
64.2024.8.11.0000 DE SINOP/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE “COMUNICAÇÃO
Requerente: Marina Carlos França NÃO VIOLENTA: CONEXÕES MAIS HUMANIZADAS NO TRABALHO”, NA
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) ESMAGIS EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
Lotação: Vara Única da Comarca de Dom Aquino - Entrância Única EXPEDIENTE 0021514-89.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º
Destino: De Dom Aquino(MT) a Cuiabá(MT) PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Finalidade: Curso: Comunicação Não-Violenta: Conexões mais
Humanizadas no Trabalho
Período: 23/04/2024 a 26/04/2024 Pedido de Pagamento de Diárias - 15/04/2024 - ID: 0022424-
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS A 19.2024.8.11.0000
DOUTORA MARINA CARLOS FRANÇA, JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA Requerente: Raiane Santos Arteman Dall“Acqua
DE DOM AQUINO/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE “ Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA: CONEXÕES MAIS HUMANIZADAS NO Lotação: 2ª Vara da Comarca de Juína - Entrância Única
TRABALHO”, NA ESMAGIS EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO Destino: De Juína(MT) a Cuiabá(MT)
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0021514-89.2024.8.11.0000, CONFORME O Finalidade: Curso: Comunicação Não-Violenta: Conexões mais
ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE Humanizadas no Trabalho
27/09/2019. Período: 23/04/2024 a 26/04/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS A
DOUTORA RAIANE SANTOS ARTEMAN DALL“ACQUA, JUÍZA
SUBSTITUTA DA COMARCA DE JUÍNA/MT, PARA PARTICIPAR DO
CURSO SOBRE “COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA: CONEXÕES MAIS
ESTADO DE MATO GROSSO
HUMANIZADAS NO TRABALHO”, NA ESMAGIS EM CUIABÁ/MT,
PODER JUDICIÁRIO
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0021514-
89.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/04/2024 - ID: 0022425-
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/03/2024 - ID: 0016816-
04.2024.8.11.0000
40.2024.8.11.0000
Requerente: Ricardo Garcia Maziero
Requerente: MARCIO ERINI CASTRO SOARES
Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
Cargo/Função: Demais Participantes (GRATIFICACAO)
Lotação: 2ª Vara da Comarca de Comodoro - Entrância Única
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Destino: De Comodoro(MT) a Cuiabá(MT)
Destino: De Cuiabá(MT) a Palmas(TO)
Finalidade: Curso: Comunicação Não-Violenta: Conexões mais
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
Humanizadas no Trabalho
policial para a cidade de Palmas - MT, fins realizar o acompanhamento e
Período: 23/04/2024 a 26/04/2024
segurança do Excelentíssimo Senhor Desembargador Juvenal Pereira da
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS
Silva – Corregedor Geral da Justiça e comitiva, durante o 93º Encontro
AO DOUTOR RICARDO GARCIA MAZIERO, JUIZ SUBSTITUTO DA
Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE) e no 5º Fórum
COMARCA DE COMODORO/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE “
Fundiário Nacional dos Corregedores-Gerais.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO EM FACE DA FAZENDA
Disponibilizado 22/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11686 9