Processo ativo
0021574-75.2020.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0021574-75.2020.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 0021574-75.2020.8.26.0100 (processo principal 1066401-04.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cheque - LIPOMED CLÍNICA MÉDICA LTDA - Vistos. Fl. 200: indefiro, tratando-se de execução singular em que se discutem
direitos patrimoniais disponíveis, para o que não justifica a quebra de sigilo. I. - ADV: LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA
(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B 157815/SP)
Processo 0023841-49.2022.8.26.0100 (processo principal 1034369-96.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Chulam Sociedade de Advogados - - Maria Odette Aparecida Lyra Ranieri - Roberto Laufer - - Stefanie
Laufer Terdiman - - Alexandre Terdiman Lerman - Vistos. Fls. 599/601: indefiro, em face da regra estabelecida no Tema 677
do E. STJ, inexistente, no caso, o aludido excesso. Intime-se o executado para pagamento do valor remanescente de R$
4.791,75, sob pena de prosseguimento da execução. I. - ADV: ALEXANDRE VALLI PLUHAR (OAB 163121/SP), ALEXANDRE
VALLI PLUHAR (OAB 163121/SP), EDUARDO CHULAM (OAB 257347/SP), ALEXANDRE VALLI PLUHAR (OAB 163121/SP),
EDUARDO CHULAM (OAB 257347/SP)
Processo 0023993-29.2024.8.26.0100 (processo principal 1022983-06.2019.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rony Silva Rosa - Inga Participações S.a. - - Vila Rica
Incorporadora Spe Ltda e Carlos Alberto Bezerra de Souza e outros - Intimo a parte autora/exequente, na pessoa de seus
advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: EDUARDO VERZEGNASSI GINEZ (OAB 267643/SP), MARCELO
DELMANTO BOUCHABKI (OAB 146774/SP), MARCELO DELMANTO BOUCHABKI (OAB 146774/SP)
Processo 0024550-16.2024.8.26.0100 (processo principal 1177257-83.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Intimo a parte exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada
do(s) documento(s) comprobatório(s) do, parcialmente, frutífero bloqueio de valores, com a observação de que a transferência
será realizada, após o decurso do prazo para apresentação de impugnação. No prazo de 05 dias, deverá comprovar o
recolhimento das custas destinadas à realização da intimação pessoal da(s) parte(s) executada(s), que se dará, na forma
prevista no artigo 854, §3º da lei 13.105/15. - ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP)
Processo 0024972-88.2024.8.26.0100 (processo principal 1005066-95.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Proteção de dados pessoais (LGPD) - Michael Fernando Sevinhago - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos.
Converta-se o incidente em definitivo e expeça-se MLE como requerido a fl. 327. I. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO
(OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0025774-86.2024.8.26.0100 (processo principal 1114451-80.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Igor Vilela Zerbiti - Nu Pagamentos S/A - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da
expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB
117417/SP), ROBERTO MONTANARI CUSTÓDIO (OAB 434116/SP)
Processo 0026862-62.2024.8.26.0100 (processo principal 1060285-64.2022.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Irregularidade no atendimento - Renata de Sousa Jerônimo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ao perito (fls.
261/268). I. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JULIO CESAR GORRASI (OAB 338430/SP)
Processo 0027160-59.2021.8.26.0100 (processo principal 1012377-79.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - Cristina Candido de Lima Santos - Faculdade de Tecnologia César Lates - Grupo Educacional
Uniesp - Fundação Uniesp Solidária - - Ceisp Servicos Educacionais Ltda e outro - Vistos. Recebo os embargos declaratórios
posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento ante o nítido efeito infringente, porque pretendem rediscutir as razões
de decidir e reexaminar matéria de prova, questões impróprias de se analisar pela via eleita, ausente disposição legal que
empreste ao recurso o fim pretendido. I. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), ALCEU SUBTIL CHUEIRE
(OAB 14479/SP), RENATA MARTINS POVOA ROCHA (OAB 185059/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP),
ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP)
Processo 0027298-55.2023.8.26.0100 (processo principal 1077592-36.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Maria de Lourdes Teixeira Curbi - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Manifestem-se as partes,
no prazo de cinco dias, sobre a proposta de honorários periciais. - ADV: LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP),
VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), RAFAEL RODRIGUES DE SANTANA (OAB 421384/SP)
Processo 0027937-44.2021.8.26.0100 (processo principal 1094916-05.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - M.C.P. - - A.M.P. - - A.K.P.B.P. - - L.C.P. - C.P.F. - C.E.F.C. - Vistos. Ao exequente (fl. 901).
Expeça-se mandado de constatação para confirmação de que a executada reside com sua família no imóvel constrito. Quanto à
tese de excesso, fica desde já rechaçada, ausente meio alternativo menos gravoso apto a satisfazer a execução, não restando
outra alternativa se não a constrição do imóvel indicado, pendente da verificação acima referida. I. - ADV: ELIZABETH PEREIRA
DE OLIVEIRA (OAB 504796/SP), MARCO FABIO SPINELLI (OAB 67085/SP), ROBSON KENNEDY DIAS DA COSTA (OAB
221466/SP), ROBSON KENNEDY DIAS DA COSTA (OAB 221466/SP), ROBSON KENNEDY DIAS DA COSTA (OAB 221466/SP),
ROBSON KENNEDY DIAS DA COSTA (OAB 221466/SP)
Processo 0028741-07.2024.8.26.0100 (processo principal 0036883-05.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Brd - Brasil Distressed Consultoria Empresarial S/A - Pedro Sidinez da Silva Junior - Me - - Pedro
Sidinez da Silva Junior - Para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do
recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº
2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas
do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1
UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço
1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período)
1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita
pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição 1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade
1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud
Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão
de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por
ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2024, O VALOR DA UFESP É DE R$ 35,36. Para acessar o formulário da guia,
acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas, observar
a necessária exibição de memória atualizada do débito em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar o sistema
a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. À parte autora para recolher, em 05 dias, a diligência
do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo, ou arquivamento do feito, se o caso. Nada mais. - ADV: CRISTIANA
VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 104583/RS), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), JESSE
ANACLETO GONÇALVES DE SOUZA (OAB 311958/SP), JESSE ANACLETO GONÇALVES DE SOUZA (OAB 311958/SP)
Processo 0029307-24.2022.8.26.0100 (processo principal 1139739-30.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0021574-75.2020.8.26.0100 (processo principal 1066401-04.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cheque - LIPOMED CLÍNICA MÉDICA LTDA - Vistos. Fl. 200: indefiro, tratando-se de execução singular em que se discutem
direitos patrimoniais disponíveis, para o que não justifica a quebra de sigilo. I. - ADV: LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA
(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B 157815/SP)
Processo 0023841-49.2022.8.26.0100 (processo principal 1034369-96.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Chulam Sociedade de Advogados - - Maria Odette Aparecida Lyra Ranieri - Roberto Laufer - - Stefanie
Laufer Terdiman - - Alexandre Terdiman Lerman - Vistos. Fls. 599/601: indefiro, em face da regra estabelecida no Tema 677
do E. STJ, inexistente, no caso, o aludido excesso. Intime-se o executado para pagamento do valor remanescente de R$
4.791,75, sob pena de prosseguimento da execução. I. - ADV: ALEXANDRE VALLI PLUHAR (OAB 163121/SP), ALEXANDRE
VALLI PLUHAR (OAB 163121/SP), EDUARDO CHULAM (OAB 257347/SP), ALEXANDRE VALLI PLUHAR (OAB 163121/SP),
EDUARDO CHULAM (OAB 257347/SP)
Processo 0023993-29.2024.8.26.0100 (processo principal 1022983-06.2019.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rony Silva Rosa - Inga Participações S.a. - - Vila Rica
Incorporadora Spe Ltda e Carlos Alberto Bezerra de Souza e outros - Intimo a parte autora/exequente, na pessoa de seus
advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: EDUARDO VERZEGNASSI GINEZ (OAB 267643/SP), MARCELO
DELMANTO BOUCHABKI (OAB 146774/SP), MARCELO DELMANTO BOUCHABKI (OAB 146774/SP)
Processo 0024550-16.2024.8.26.0100 (processo principal 1177257-83.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Intimo a parte exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada
do(s) documento(s) comprobatório(s) do, parcialmente, frutífero bloqueio de valores, com a observação de que a transferência
será realizada, após o decurso do prazo para apresentação de impugnação. No prazo de 05 dias, deverá comprovar o
recolhimento das custas destinadas à realização da intimação pessoal da(s) parte(s) executada(s), que se dará, na forma
prevista no artigo 854, §3º da lei 13.105/15. - ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP)
Processo 0024972-88.2024.8.26.0100 (processo principal 1005066-95.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Proteção de dados pessoais (LGPD) - Michael Fernando Sevinhago - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos.
Converta-se o incidente em definitivo e expeça-se MLE como requerido a fl. 327. I. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO
(OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0025774-86.2024.8.26.0100 (processo principal 1114451-80.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Igor Vilela Zerbiti - Nu Pagamentos S/A - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da
expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB
117417/SP), ROBERTO MONTANARI CUSTÓDIO (OAB 434116/SP)
Processo 0026862-62.2024.8.26.0100 (processo principal 1060285-64.2022.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Irregularidade no atendimento - Renata de Sousa Jerônimo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ao perito (fls.
261/268). I. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JULIO CESAR GORRASI (OAB 338430/SP)
Processo 0027160-59.2021.8.26.0100 (processo principal 1012377-79.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - Cristina Candido de Lima Santos - Faculdade de Tecnologia César Lates - Grupo Educacional
Uniesp - Fundação Uniesp Solidária - - Ceisp Servicos Educacionais Ltda e outro - Vistos. Recebo os embargos declaratórios
posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento ante o nítido efeito infringente, porque pretendem rediscutir as razões
de decidir e reexaminar matéria de prova, questões impróprias de se analisar pela via eleita, ausente disposição legal que
empreste ao recurso o fim pretendido. I. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), ALCEU SUBTIL CHUEIRE
(OAB 14479/SP), RENATA MARTINS POVOA ROCHA (OAB 185059/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP),
ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP)
Processo 0027298-55.2023.8.26.0100 (processo principal 1077592-36.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Maria de Lourdes Teixeira Curbi - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Manifestem-se as partes,
no prazo de cinco dias, sobre a proposta de honorários periciais. - ADV: LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP),
VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), RAFAEL RODRIGUES DE SANTANA (OAB 421384/SP)
Processo 0027937-44.2021.8.26.0100 (processo principal 1094916-05.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - M.C.P. - - A.M.P. - - A.K.P.B.P. - - L.C.P. - C.P.F. - C.E.F.C. - Vistos. Ao exequente (fl. 901).
Expeça-se mandado de constatação para confirmação de que a executada reside com sua família no imóvel constrito. Quanto à
tese de excesso, fica desde já rechaçada, ausente meio alternativo menos gravoso apto a satisfazer a execução, não restando
outra alternativa se não a constrição do imóvel indicado, pendente da verificação acima referida. I. - ADV: ELIZABETH PEREIRA
DE OLIVEIRA (OAB 504796/SP), MARCO FABIO SPINELLI (OAB 67085/SP), ROBSON KENNEDY DIAS DA COSTA (OAB
221466/SP), ROBSON KENNEDY DIAS DA COSTA (OAB 221466/SP), ROBSON KENNEDY DIAS DA COSTA (OAB 221466/SP),
ROBSON KENNEDY DIAS DA COSTA (OAB 221466/SP)
Processo 0028741-07.2024.8.26.0100 (processo principal 0036883-05.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Brd - Brasil Distressed Consultoria Empresarial S/A - Pedro Sidinez da Silva Junior - Me - - Pedro
Sidinez da Silva Junior - Para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do
recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº
2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas
do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1
UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço
1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período)
1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita
pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição 1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade
1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud
Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão
de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por
ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2024, O VALOR DA UFESP É DE R$ 35,36. Para acessar o formulário da guia,
acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas, observar
a necessária exibição de memória atualizada do débito em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar o sistema
a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. À parte autora para recolher, em 05 dias, a diligência
do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo, ou arquivamento do feito, se o caso. Nada mais. - ADV: CRISTIANA
VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 104583/RS), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), JESSE
ANACLETO GONÇALVES DE SOUZA (OAB 311958/SP), JESSE ANACLETO GONÇALVES DE SOUZA (OAB 311958/SP)
Processo 0029307-24.2022.8.26.0100 (processo principal 1139739-30.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º