0021658-05.2019.5.04.0511

4212/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 109
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO VICENTE CARDOSO DE
FIGUEIREDO(OAB: 73417/RS)
RECORRENTE TANIA MARIA CUNHA DA SILVA
ADVOGADO CRISTIANO BONAT ALVES(OAB:
ADVOGADO RENATO DE OLIVEIRA GRUNE(OAB:
83592/RS)
62234/RS)
RECORRIDO PAOLA BEATRIZ GUERREIRO
ADVOGADO GILTON COMPANHONI(OAB:
CHIODO
48684/RS)
ADVOGADO ANTONIO VICENTE DA FONTOURA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
MARTINS(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 21328/RS)
PETROBRAS
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
INTERESSADO
FILHO(OAB: 11475/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- PAOLA BEATRIZ GUERREIRO CHIODO
- TANIA MARIA CUNHA DA SILVA
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº ROT-0021658-05.2019.5.04.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE O processo em que houver pedido de sustentação oral será adiado,
Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS após a data do término na sessão virtual, para a sessão de
Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS julgamento híbrida designada para o dia 05/06/2025, às 13h30min,
RECORRENTE CONDOMINIO EDIFICIO SANTA restando assegurados os pedidos de sustentação oral requeridos
MARGARIDA
por ocasião da sessão de julgamento virtual.
ADVOGADO GUILHERME BALDASSO
SCHRAMM(OAB: 85365/RS)
RECORRENTE MS SERVICOS DE PORTARIA LTDA -
Secretaria da 7ª Turma - PJe-JT
ME
ADVOGADO MARCUS VINICIUS ORTACIO(OAB: Pauta
84915/RS)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO LUIZ FERNANDO DEPIZZOL
ANDRADE(OAB: 72438/RS) 7ª TURMA TRT
RECORRENTE RENATO TRINDADE SCHIMITZ PAUTA DE JULGAMENTO
ADVOGADO VANDERLEI ZORTEA(OAB: SESSÃO HÍBRIDA
29727/RS) Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
RECORRIDO CONDOMINIO EDIFICIO SANTA julgados, na sessão de julgamento híbrida (Resolução
MARGARIDA
Administrativa 13/2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
ADVOGADO GUILHERME BALDASSO
SCHRAMM(OAB: 85365/RS) Região) da 7ª Turma, com início às 9h do dia 14/05/2025,
RECORRIDO MS SERVICOS DE PORTARIA LTDA - presencialmente e/ou por videoconferência, na avenida Praia de
ME Belas 1100, sala 912, os processos abaixo relacionados.
ADVOGADO MARCUS VINICIUS ORTACIO(OAB: Será admitida a realização de sustentação oral por videoconferência
84915/RS)
ao advogado habilitado no processo, independentemente da
ADVOGADO LUIZ FERNANDO DEPIZZOL
ANDRADE(OAB: 72438/RS) localidade do domicílio profissional, mediante requerimento oral do
RECORRIDO RENATO TRINDADE SCHIMITZ interessado na secretaria do órgão colegiado ou inscrição no sítio
ADVOGADO VANDERLEI ZORTEA(OAB: eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região na
29727/RS) internet, a serem realizados a partir da publicação da pauta de
julgamento na imprensa oficial e até 24 horas antes do horário
Intimado(s)/Citado(s):
previsto para o início da sessão de julgamento. Caso a sustentação
- CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MARGARIDA oral seja feita de forma presencial, a inscrição será admitida até a
- MS SERVICOS DE PORTARIA LTDA - ME hora designada para o início da sessão, mediante requerimento oral
- RENATO TRINDADE SCHIMITZ do interessado na secretaria do órgão colegiado ou inscrição no
sítio eletrônico do TRT da 4ª Região na internet, na forma prevista
Processo Nº ROT-0021677-76.2017.5.04.0027 no § 1º do artigo 96 do Regimento Interno do Tribunal Regional do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Trabalho da 4ª Região.
Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
As sustentações orais por videoconferência serão realizadas por
Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
meio da plataforma "Zoom", conforme Resolução CSJT nº 285, de
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
26 de fevereiro de 2021. O link para a sessão de julgamento é
ADVOGADO JULIANA RODRIGUES VEIGA(OAB:
129057-A/RS) permanente para todas as sessões da Turma e disponibilizado no
ADVOGADO VICENTE CARDOSO DE site do Tribunal, na seção "Pautas".
FIGUEIREDO(OAB: 73417/RS) Durante as sessões de julgamento, o uso de vestes talares pelos
ADVOGADO CRISTIANO BONAT ALVES(OAB: Desembargadores, Juízes Convocados, representantes do
83592/RS)
Ministério Público do Trabalho e advogados que estiverem
RECORRENTE PAOLA BEATRIZ GUERREIRO
CHIODO participando por videoconferência será facultativo, observada a
ADVOGADO ANTONIO VICENTE DA FONTOURA utilização de trajes consentâneos com o respeito, o decoro e a
MARTINS(OAB: 21328/RS) austeridade do Poder Judiciário, conforme artigo 14 da Resolução
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA Administrativa 13/2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
ADVOGADO JULIANA RODRIGUES VEIGA(OAB: Região.
129057-A/RS) Processo Nº ROT-0020005-24.2021.5.04.0017
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227312