Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0021799-60.2022.5.04.0271
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Identificação
Nº Processo: 0021799-60.2022.5.04.0271
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: INFANTIL ZONA SUL 122701)
Partes e Advogados
Advogado(s): ALESSANDRA LUCCHESE (OAB, RS 40805) Gabinete Francisco Rossal de Araújo, ARI ANTONIO DALLEGRAVE (OAB, RS 23968) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, ARTUR DA ROCHA SANZI ERGUY (OAB, RS ROSSAL DE ARAUJO, FRANCIELE CECONI DE SOUZA (OAB, RS 91483) ADVOGADO, SANDRA DENISE DOS SANTOS BALSAMO, RS 91483) (OAB, RS 46919), LUCAS CARINI (OAB, RS 101653) RECORRIDO, ALINE MOREIRA DE MORAIS, LUCIANE DRAGO AMARO (OAB, RS 76486) ADVOGADO, MAICON SPULDARO PEREIRA (OAB, RS 88487), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS ADVOGADO, CAROLINA *** ALESSANDRA LUCCHESE (OAB, RS 40805) Gabinete Francisco Rossal de Araújo, ARI ANTONIO DALLEGRAVE (OAB, RS 23968) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, ARTUR DA ROCHA SANZI ERGUY (OAB, RS ROSSAL DE ARAUJO, FRANCIELE CECONI DE SOUZA (OAB, RS 91483) ADVOGADO, SANDRA DENISE DOS SANTOS BALSAMO, RS 91483) (OAB, RS 46919), LUCAS CARINI (OAB, RS 101653) RECORRIDO, ALINE MOREIRA DE MORAIS, LUCIANE DRAGO AMARO (OAB, RS 76486) ADVOGADO, MAICON SPULDARO PEREIRA (OAB, RS 88487), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS ADVOGADO, CAROLINA BARCELOS DE MORAES (OAB, RS, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) ADVOGADO, GUILHERME BLANCO (OAB, RS 81041), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) ADVOGADO, LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477), SILVIA LISIANE GRESSLER MOREIRA (OAB, ALINE RODRIGUES BECKER (OAB, RS 83780) ADVOGADO, MARIA BEATRIZ PRESSE PACHECO (OAB, BRUNA ROSALES DIDONE (OAB, RS 107884) 76924), SILVIA SALLON ROSSONI (OAB, RS 58959) ADVOGADO, RAFAEL BICCA MACHADO (OAB, RS 44096), TATIANE RIETH DIAS (OAB, RS 79342), RS 107884), RS 58959) ROT 0020048, 62.2023.5.04.0381
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA CARVALHO ZONTA, Desembargador *** Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA CARVALHO ZONTA, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRIDO, MUNDIAL S.A., PRODUTOS DE CONSUMO
Advogados e OAB
Advogado: - ALESSANDRA LUCCHESE (OAB/RS 40805) *** - ALESSANDRA LUCCHESE (OAB/RS 40805) Gabinete Francisco Rossal de Araújo
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 40
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - HENRIQUE PALHANO ROT 0021799-60.2022.5.04.0271
RECORRIDO - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 3ª Turma
ADVOGADO - ALESSANDRA LUCCHESE (OAB/RS 40805) Gabinete Francisco Rossal de Araújo
ADVOGADO - ARI ANTONIO DALLEGRAVE (OAB/RS 23968) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
ADVOGADO - ARTUR DA ROCHA SANZI ERGUY (OAB/RS ROSSAL DE ARAUJO
119465) RECORRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE - KAROLINE VIEIRA
ADVOGADO - FRANCIELE CECONI DE SOUZA (OAB/RS 91483) ADVOGADO - SANDRA DENISE DOS SANTOS BALSAMO
ADVOGADO - FRANCIELE CECONI DE SOUZA (OAB/RS 91483) (OAB/RS 46919)
ADVOGADO - LUCAS CARINI (OAB/RS 101653) RECORRIDO - ALINE MOREIRA DE MORAIS
ADVOGADO - LUCIANE DRAGO AMARO (OAB/RS 76486) ADVOGADO - MAICON SPULDARO PEREIRA (OAB/RS 88487)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020012-76.2023.5.04.0233
ROT 0020966-13.2022.5.04.0022 4ª Turma
5ª Turma Gabinete George Achutti (conv. Roberto Antônio Carvalho Zonta)
Gabinete Rejane Souza Pedra RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA CARVALHO ZONTA
PEDRA RECORRENTE - MATEUS FRANCO DA SILVA
RECORRENTE - DAIANE DA SILVA FERREIRA DE LIMA RECORRENTE - MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS ADVOGADO - CAROLINA BARCELOS DE MORAES (OAB/RS
14433) 122701)
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) ADVOGADO - GUILHERME BLANCO (OAB/RS 81041)
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477)
RECORRIDO - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE ADVOGADO - MARIA BEATRIZ PRESSE PACHECO (OAB/RS
SAUDE DA FAMILIA - IMESF 76924)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO - RAFAEL BICCA MACHADO (OAB/RS 44096)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - ROBERTA PAULETTI (OAB/RS 127939)
ADVOGADO - SILVIA LISIANE GRESSLER MOREIRA (OAB/RS
ROT 0021319-29.2022.5.04.0030 120992)
3ª Turma ADVOGADO - TATIANE RIETH DIAS (OAB/RS 79342)
Gabinete Francisco Rossal de Araújo RECORRIDO - MATEUS FRANCO DA SILVA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRIDO - MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO
ROSSAL DE ARAUJO ADVOGADO - CAROLINA BARCELOS DE MORAES (OAB/RS
RECORRENTE - ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL ZONA SUL 122701)
TARTARUGA VERDE LTDA - ME ADVOGADO - GUILHERME BLANCO (OAB/RS 81041)
RECORRENTE - LIRANE ALBERTINA RAMOS ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477)
ADVOGADO - ALINE RODRIGUES BECKER (OAB/RS 83780) ADVOGADO - MARIA BEATRIZ PRESSE PACHECO (OAB/RS
ADVOGADO - BRUNA ROSALES DIDONE (OAB/RS 107884) 76924)
ADVOGADO - SILVIA SALLON ROSSONI (OAB/RS 58959) ADVOGADO - RAFAEL BICCA MACHADO (OAB/RS 44096)
RECORRIDO - ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL ZONA SUL ADVOGADO - ROBERTA PAULETTI (OAB/RS 127939)
TARTARUGA VERDE LTDA - ME ADVOGADO - SILVIA LISIANE GRESSLER MOREIRA (OAB/RS
RECORRIDO - LIRANE ALBERTINA RAMOS 120992)
ADVOGADO - ALINE RODRIGUES BECKER (OAB/RS 83780) ADVOGADO - TATIANE RIETH DIAS (OAB/RS 79342)
ADVOGADO - BRUNA ROSALES DIDONE (OAB/RS 107884)
ADVOGADO - SILVIA SALLON ROSSONI (OAB/RS 58959) ROT 0020048-62.2023.5.04.0381
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1ª Turma
Gabinete Roger Ballejo Villarinho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225119
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - HENRIQUE PALHANO ROT 0021799-60.2022.5.04.0271
RECORRIDO - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 3ª Turma
ADVOGADO - ALESSANDRA LUCCHESE (OAB/RS 40805) Gabinete Francisco Rossal de Araújo
ADVOGADO - ARI ANTONIO DALLEGRAVE (OAB/RS 23968) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
ADVOGADO - ARTUR DA ROCHA SANZI ERGUY (OAB/RS ROSSAL DE ARAUJO
119465) RECORRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE - KAROLINE VIEIRA
ADVOGADO - FRANCIELE CECONI DE SOUZA (OAB/RS 91483) ADVOGADO - SANDRA DENISE DOS SANTOS BALSAMO
ADVOGADO - FRANCIELE CECONI DE SOUZA (OAB/RS 91483) (OAB/RS 46919)
ADVOGADO - LUCAS CARINI (OAB/RS 101653) RECORRIDO - ALINE MOREIRA DE MORAIS
ADVOGADO - LUCIANE DRAGO AMARO (OAB/RS 76486) ADVOGADO - MAICON SPULDARO PEREIRA (OAB/RS 88487)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020012-76.2023.5.04.0233
ROT 0020966-13.2022.5.04.0022 4ª Turma
5ª Turma Gabinete George Achutti (conv. Roberto Antônio Carvalho Zonta)
Gabinete Rejane Souza Pedra RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA CARVALHO ZONTA
PEDRA RECORRENTE - MATEUS FRANCO DA SILVA
RECORRENTE - DAIANE DA SILVA FERREIRA DE LIMA RECORRENTE - MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS ADVOGADO - CAROLINA BARCELOS DE MORAES (OAB/RS
14433) 122701)
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) ADVOGADO - GUILHERME BLANCO (OAB/RS 81041)
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477)
RECORRIDO - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE ADVOGADO - MARIA BEATRIZ PRESSE PACHECO (OAB/RS
SAUDE DA FAMILIA - IMESF 76924)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO - RAFAEL BICCA MACHADO (OAB/RS 44096)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - ROBERTA PAULETTI (OAB/RS 127939)
ADVOGADO - SILVIA LISIANE GRESSLER MOREIRA (OAB/RS
ROT 0021319-29.2022.5.04.0030 120992)
3ª Turma ADVOGADO - TATIANE RIETH DIAS (OAB/RS 79342)
Gabinete Francisco Rossal de Araújo RECORRIDO - MATEUS FRANCO DA SILVA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRIDO - MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO
ROSSAL DE ARAUJO ADVOGADO - CAROLINA BARCELOS DE MORAES (OAB/RS
RECORRENTE - ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL ZONA SUL 122701)
TARTARUGA VERDE LTDA - ME ADVOGADO - GUILHERME BLANCO (OAB/RS 81041)
RECORRENTE - LIRANE ALBERTINA RAMOS ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477)
ADVOGADO - ALINE RODRIGUES BECKER (OAB/RS 83780) ADVOGADO - MARIA BEATRIZ PRESSE PACHECO (OAB/RS
ADVOGADO - BRUNA ROSALES DIDONE (OAB/RS 107884) 76924)
ADVOGADO - SILVIA SALLON ROSSONI (OAB/RS 58959) ADVOGADO - RAFAEL BICCA MACHADO (OAB/RS 44096)
RECORRIDO - ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL ZONA SUL ADVOGADO - ROBERTA PAULETTI (OAB/RS 127939)
TARTARUGA VERDE LTDA - ME ADVOGADO - SILVIA LISIANE GRESSLER MOREIRA (OAB/RS
RECORRIDO - LIRANE ALBERTINA RAMOS 120992)
ADVOGADO - ALINE RODRIGUES BECKER (OAB/RS 83780) ADVOGADO - TATIANE RIETH DIAS (OAB/RS 79342)
ADVOGADO - BRUNA ROSALES DIDONE (OAB/RS 107884)
ADVOGADO - SILVIA SALLON ROSSONI (OAB/RS 58959) ROT 0020048-62.2023.5.04.0381
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1ª Turma
Gabinete Roger Ballejo Villarinho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225119