0021968-69.2024.8.11.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, em substituição GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
legal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a com a decisão proferida no CIA n. 0021968-69.2024.8.11.0000,
decisão proferida no CIA n. 0016978-35.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º RESOLVE:
Descredenciar, a pedido, Marcelo Ventura da Silva Magalhães, matrícula n. Art. 1º Exonerar Mariana de Almeida Lopes, matrícula n. 49.273, do carg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, em
50.169, da atuação como Juiz Leigo da Central de Juízes Leigos da Comarca comissão, de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do gabinete do Juiz
de Cuiabá, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024. Art. 2º Este Ato Auxiliar da Presidência - 02 - Túlio Duailibi Alves Souza.
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII da Coordenadoria do Núcleo Gestor
da Justiça Restaurativa - Nugjur, com efeitos a partir da assinatura do Termo
de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
ATO TJMT/PRES N. 405 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
deste.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente)
GROSSO, em substituição legal, no uso de suas atribuições legais e
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
regimentais, em conformidade com a decisão proferida nos autos do CIA n.
0742295-89.2023.8.11.0109,
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar Kauani Angeli, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável
uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga da Comarca de
Marcelândia, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. ATO TJMT/PRES N. 412 DE 15 DE ABRIL DE 2024. A PRESIDENTE DO

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no
(assinado digitalmente) CIA n. 0021968-69.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Mayara
Desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP Ramos Mendonça, matrícula n.33.224, do cargo, em comissão, de Assessor
de Gabinete I - PDA-CNE-VII, da Coordenadoria do Núcleo Gestor da Justiça
Restaurativa - Nugjur. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em
comissão, o cargo de Assessor da Coordenadoria - PDA-CNE-VI, da
ATO TJMT/PRES N. 406 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
Coordenadoria do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa - Nugjur, com efeitos
a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado
e assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE
GROSSO, em substituição legal, no uso de suas atribuições legais e
CLAUDINO DA SILVA
regimentais, em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0021689-
83.2024.8.11.0000,
RESOLVE: ATO TJMT/PRES N. 411 DE 15 DE ABRIL DE 2024. A PRESIDENTE DO
Art. 1º Exonerar Marco de Moura Cappelletti, matrícula n. 48.981, do cargo, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas
em comissão, de Assessor de Imprensa II - PDA-CNE-VIII, da Assessoria atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no
de Imprensa da Diretoria-Geral. CIA n. 0021968-69.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar João Flávio
Bianchini Bertin, matrícula n. 36.369, do cargo, em comissão, de Coordenador
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de de Gabinete - PDA-CNE-III, da Coordenadoria de Gabinete da Presidência.
Assessor da Coordenadoria da Comunicação - PDA-CNE-VI, da Assessoria Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
da Coordenadoria de Comunicação Social, com efeitos a partir da assinatura Diretor de Departamento - PDA-CNE-II do Departamento de Comunicação e
do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a Identidade Visual da Coordenadoria de Comunicação Social, com efeitos a
publicação deste. partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de
(assinado digitalmente) sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE
Desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria Financeira
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
ATO TJMT/PRES N. 415 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
Diárias
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0021968-69.2024.8.11.0000, ESTADO DE MATO GROSSO
RESOLVE: PODER JUDICIÁRIO
Art. 1º Nomear Naiara Pereira Martins Souza, para exercer, em comissão, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA
cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do gabinete do Juiz DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Auxiliar da Presidência - 02 - Tulio Duailibi Alves Souza, com efeitos a partir Diárias de viagens deferidas e processadas.
da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
assinado após a publicação deste.
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/04/2024 - ID: 0021813-
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
66.2024.8.11.0000
(assinado digitalmente)
Requerente: AMARILDO GONCALO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE
TIC 2)
ATO TJMT/PRES N. 414 DE 15 DE ABRIL DE 2024. A PRESIDENTE DO Lotação: Gerência de Ativos de Infraestrutura de Telecomunicações - SDCR

atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no Finalidade: Viagem Comarca de Campo Verde-MT
CIA n. 0021968-69.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Nicolle Período: 12/04/2024 a 12/04/2024
Christie Miranda Barbosa, matrícula n. 40.134, do cargo, em comissão, de Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Chefe de Gabinete - PDA-CNE -V da Assessoria da Presidência. Art. 2º Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de servidor AMARILDO GONCALO DA SILVA, matrícula 4344, em deslocamento
Assessor de Relações Públicas I - PDA-CNE-III, da Assessoria de Relações no dia 12/04/2024, para a comarca de Campo Verde-MT, a fim de atender a
Públicas da Diretoria-Geral, com efeitos a partir da assinatura do Termo de solicitação do Magistrado André Barbosa Guanaes Simões – Diretor do Foro
Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação da comarca de Campo Verde, para ativação de pontos de rede e câmeras de
deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado segurança do CFTV - Tribunal do Júri da referida comarca, nos termos da
digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA decisão proferida no expediente CIA n. 0719979-28.2024.8.11.0051. Ao
Funajuris, para as providências necessárias.
ATO TJMT/PRES N. 413 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/04/2024 - ID: 0021818-
88.2024.8.11.0000
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Disponibilizado 16/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11682 6