Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0022000-41.2004.5.05.0017
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Identificação
Nº Processo: 0022000-41.2004.5.05.0017
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CRISTIAN DIVAN *** CRISTIAN DIVAN BALDANI(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 21
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
ADVOGADO CRISTIAN DIVAN BALDANI(OAB:
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
140454/RJ)
RUBEM NASCIMENTO, pelo Excelentíssimo Desembargador
RECORRENTE AMBIPAR RESPONSE S/A
MARCO ANTÔNIO VALVERDE, pela Excelentíssima
ADVOGADO ALESSANDRA BESSA ALVES DE
MELO(OAB: 130511/SP) Desembargadora VIVIANE LEITE e pela Excelentíssima Juíza
RECORRIDO 3R PETROLEUM OLEO E GAS S. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A. Convocada ALICE BRAGA.
ADVOGADO CRISTIAN DIVAN BALDANI(OAB:
140454/RJ)
RECORRIDO AMBIPAR RESPONSE S/A
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
ADVOGADO ALESSANDRA BESSA ALVES DE
WASHINGTON TRINDADE 08/04/2025 (terça-feira), às 09:00
MELO(OAB: 130511/SP)
horas.
RECORRIDO CLORISVALDO SIDNEI GOMES
BATISTA
ADVOGADO ADRIANO BALBINO SANTOS
JUNIOR(OAB: 20150/BA)
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
- 3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
- AMBIPAR RESPONSE S/A normatizações deste Regional.
- CLORISVALDO SIDNEI GOMES BATISTA
Processo Nº AP-0022000-41.2004.5.05.0017
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
Complemento Processo Eletrônico - PJE
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Regimento Interno do TRT5.
JUNIOR
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DE TRANSPORTES
FERROVIARIO E METROVIARIO Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
DOS ESTADOS DA BAHIA E profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
SERGIPE
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
ADVOGADO VLADIMIR DORIA MARTINS(OAB:
12085/BA) outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
AGRAVADO FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
23739/BA) Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU) sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
TRANSPORTES FERROVIARIO E METROVIARIO DOS advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- UNIÃO FEDERAL (AGU) outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
conflito de competência". A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
Pauta de Julgamento Y o u t u b e
PAUTA DE JULGAMENTO (https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
DIA 08 DE ABRIL DE 2025 De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
A PARTIR DAS 09:00 HORAS conflito de competência".
Processo Nº AIAP-0000088-93.2019.5.05.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO JUNIOR
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e JUNIOR
demais interessados da realização da 10ª Sessão Ordinária AGRAVANTE JIREH DISTRIBUIDORA E
VAREJISTA EM AR CONDICIONADO,
PRESENCIAL. PECAS E ACESSORIOS EIRELI
ADVOGADO ROBERTO PEREIRA
CAVALCANTE(OAB: 26398/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226458
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
ADVOGADO CRISTIAN DIVAN BALDANI(OAB:
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
140454/RJ)
RUBEM NASCIMENTO, pelo Excelentíssimo Desembargador
RECORRENTE AMBIPAR RESPONSE S/A
MARCO ANTÔNIO VALVERDE, pela Excelentíssima
ADVOGADO ALESSANDRA BESSA ALVES DE
MELO(OAB: 130511/SP) Desembargadora VIVIANE LEITE e pela Excelentíssima Juíza
RECORRIDO 3R PETROLEUM OLEO E GAS S. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A. Convocada ALICE BRAGA.
ADVOGADO CRISTIAN DIVAN BALDANI(OAB:
140454/RJ)
RECORRIDO AMBIPAR RESPONSE S/A
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
ADVOGADO ALESSANDRA BESSA ALVES DE
WASHINGTON TRINDADE 08/04/2025 (terça-feira), às 09:00
MELO(OAB: 130511/SP)
horas.
RECORRIDO CLORISVALDO SIDNEI GOMES
BATISTA
ADVOGADO ADRIANO BALBINO SANTOS
JUNIOR(OAB: 20150/BA)
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
- 3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
- AMBIPAR RESPONSE S/A normatizações deste Regional.
- CLORISVALDO SIDNEI GOMES BATISTA
Processo Nº AP-0022000-41.2004.5.05.0017
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
Complemento Processo Eletrônico - PJE
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Regimento Interno do TRT5.
JUNIOR
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DE TRANSPORTES
FERROVIARIO E METROVIARIO Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
DOS ESTADOS DA BAHIA E profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
SERGIPE
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
ADVOGADO VLADIMIR DORIA MARTINS(OAB:
12085/BA) outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
AGRAVADO FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
23739/BA) Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU) sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
TRANSPORTES FERROVIARIO E METROVIARIO DOS advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- UNIÃO FEDERAL (AGU) outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
conflito de competência". A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
Pauta de Julgamento Y o u t u b e
PAUTA DE JULGAMENTO (https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
DIA 08 DE ABRIL DE 2025 De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
A PARTIR DAS 09:00 HORAS conflito de competência".
Processo Nº AIAP-0000088-93.2019.5.05.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO JUNIOR
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e JUNIOR
demais interessados da realização da 10ª Sessão Ordinária AGRAVANTE JIREH DISTRIBUIDORA E
VAREJISTA EM AR CONDICIONADO,
PRESENCIAL. PECAS E ACESSORIOS EIRELI
ADVOGADO ROBERTO PEREIRA
CAVALCANTE(OAB: 26398/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226458