Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0022044-37.2023.5.04.0271
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0022044-37.2023.5.04.0271
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: KASSIANE KILL *** KASSIANE KILLES RAMOS(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4207/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 20
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025
ADVOGADO KASSIANE KILLES RAMOS(OAB:
84799/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JULIO CESAR SANT ANNA DE
SOUZA(OAB: 33764/RS) - OSVALDO DE ALMEIDA DAMASCENO
RECORRIDO IRMANDADE DA SANTA CASA DE - TRANSCAL - SUL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO MARIA FLAVIA REFFATTI Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
MOUSSALLE BRAGAGLIA(OAB:
5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7301/RS) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO SILVANA LETTIERI próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
GONCALVES(OAB: 64252/RS)
ADVOGADO GABRIELLA SANTOS PAINES(OAB:
107762/RS) Secretaria da 7ª Turma - PJe-JT
ADVOGADO DANIEL WOLFF BEHREND(OAB:
Pauta
50794/RS)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA Pauta de Julgamento
PATRULHA
7ª TURMA TRT
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO PAUTA DE JULGAMENTO
SESSÃO HÍBRIDA
Intimado(s)/Citado(s): Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
julgados, na sessão de julgamento híbrida (Resolução
- ELISIA MARIA ALVES
Administrativa 13/2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
- IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PORTO ALEGRE Região) da 7ª Turma, com início às 9h do dia 07/05/2025,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO presencialmente e/ou por videoconferência, na avenida Praia de
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA Belas 1100, sala 912, os processos abaixo relacionados.
Será admitida a realização de sustentação oral por videoconferência
Processo Nº ROT-0022044-37.2023.5.04.0271 ao advogado habilitado no processo, independentemente da
Complemento Processo Eletrônico - PJE localidade do domicílio profissional, mediante requerimento oral do
Relator MARIA CRISTINA SCHAAN interessado na secretaria do órgão colegiado ou inscrição no sítio
FERREIRA
eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região na
Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN
FERREIRA internet, a serem realizados a partir da publicação da pauta de
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE julgamento na imprensa oficial e até 24 horas antes do horário
DISTRIBUICAO DE ENERGIA previsto para o início da sessão de julgamento. Caso a sustentação
ELETRICA - CEEE-D
oral seja feita de forma presencial, a inscrição será admitida até a
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS) hora designada para o início da sessão, mediante requerimento oral
RECORRENTE SETUP SERVICOS do interessado na secretaria do órgão colegiado ou inscrição no
ESPECIALIZADOS LTDA sítio eletrônico do TRT da 4ª Região na internet, na forma prevista
ADVOGADO SUHELEN SILVA DE CASTRO(OAB: no § 1º do artigo 96 do Regimento Interno do Tribunal Regional do
110548/RS)
Trabalho da 4ª Região.
ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA
LIMA(OAB: 90197/RS) As sustentações orais por videoconferência serão realizadas por
ADVOGADO RODRIGO OYARZABAL DE meio da plataforma "Zoom", conforme Resolução CSJT nº 285, de
OLIVEIRA(OAB: 85864/RS) 26 de fevereiro de 2021. O link para a sessão de julgamento é
ADVOGADO GIOVANI DUARTE OLIVEIRA(OAB: permanente para todas as sessões da Turma e disponibilizado no
16353/SC)
site do Tribunal, na seção "Pautas".
RECORRIDO JERONIMO SILVEIRA RAMIRES
Durante as sessões de julgamento, o uso de vestes talares pelos
ADVOGADO VERA LUCIA DE VASCONCELLOS
BOLZAN(OAB: 21823/RS) Desembargadores, Juízes Convocados, representantes do
Ministério Público do Trabalho e advogados que estiverem
Intimado(s)/Citado(s): participando por videoconferência será facultativo, observada a
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA utilização de trajes consentâneos com o respeito, o decoro e a
ELETRICA - CEEE-D austeridade do Poder Judiciário, conforme artigo 14 da Resolução
- JERONIMO SILVEIRA RAMIRES Administrativa 13/2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
- SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA Região.
Processo Nº RORSum-0020011-35.2024.5.04.0402
Processo Nº TutCautAnt-0028271-46.2024.5.04.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO PEDRO SILVESTRIN
Relator MARIA CRISTINA SCHAAN Revisor JOAO PEDRO SILVESTRIN
FERREIRA
RECORRENTE ARTHUR DOS PASSOS COLOMBO
Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN
FERREIRA ADVOGADO GELSON DOS REIS(OAB: 78805/RS)
REQUERENTE TRANSCAL - SUL TRANSPORTES RECORRIDO EBAZAR.COM.BR. LTDA
COLETIVOS LTDA ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
ADVOGADO JONATHAN HECK MUNHOZ(OAB: RECORRIDO G4S VANGUARDA SEGURANCA E
101977/RS) VIGILANCIA LTDA.
REQUERIDO OSVALDO DE ALMEIDA ADVOGADO TANIA MARIA CASTELO BRANCO
DAMASCENO PINHEIRO(OAB: 61848/SP)
ADVOGADO ELISEU HOMERCHER ROSA(OAB: ADVOGADO CRISTIANE DA SILVA MARCOS
97357/RS) BONACORDI(OAB: 141207/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227120
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025
ADVOGADO KASSIANE KILLES RAMOS(OAB:
84799/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JULIO CESAR SANT ANNA DE
SOUZA(OAB: 33764/RS) - OSVALDO DE ALMEIDA DAMASCENO
RECORRIDO IRMANDADE DA SANTA CASA DE - TRANSCAL - SUL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO MARIA FLAVIA REFFATTI Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
MOUSSALLE BRAGAGLIA(OAB:
5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7301/RS) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO SILVANA LETTIERI próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
GONCALVES(OAB: 64252/RS)
ADVOGADO GABRIELLA SANTOS PAINES(OAB:
107762/RS) Secretaria da 7ª Turma - PJe-JT
ADVOGADO DANIEL WOLFF BEHREND(OAB:
Pauta
50794/RS)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA Pauta de Julgamento
PATRULHA
7ª TURMA TRT
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO PAUTA DE JULGAMENTO
SESSÃO HÍBRIDA
Intimado(s)/Citado(s): Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
julgados, na sessão de julgamento híbrida (Resolução
- ELISIA MARIA ALVES
Administrativa 13/2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
- IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PORTO ALEGRE Região) da 7ª Turma, com início às 9h do dia 07/05/2025,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO presencialmente e/ou por videoconferência, na avenida Praia de
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA Belas 1100, sala 912, os processos abaixo relacionados.
Será admitida a realização de sustentação oral por videoconferência
Processo Nº ROT-0022044-37.2023.5.04.0271 ao advogado habilitado no processo, independentemente da
Complemento Processo Eletrônico - PJE localidade do domicílio profissional, mediante requerimento oral do
Relator MARIA CRISTINA SCHAAN interessado na secretaria do órgão colegiado ou inscrição no sítio
FERREIRA
eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região na
Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN
FERREIRA internet, a serem realizados a partir da publicação da pauta de
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE julgamento na imprensa oficial e até 24 horas antes do horário
DISTRIBUICAO DE ENERGIA previsto para o início da sessão de julgamento. Caso a sustentação
ELETRICA - CEEE-D
oral seja feita de forma presencial, a inscrição será admitida até a
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS) hora designada para o início da sessão, mediante requerimento oral
RECORRENTE SETUP SERVICOS do interessado na secretaria do órgão colegiado ou inscrição no
ESPECIALIZADOS LTDA sítio eletrônico do TRT da 4ª Região na internet, na forma prevista
ADVOGADO SUHELEN SILVA DE CASTRO(OAB: no § 1º do artigo 96 do Regimento Interno do Tribunal Regional do
110548/RS)
Trabalho da 4ª Região.
ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA
LIMA(OAB: 90197/RS) As sustentações orais por videoconferência serão realizadas por
ADVOGADO RODRIGO OYARZABAL DE meio da plataforma "Zoom", conforme Resolução CSJT nº 285, de
OLIVEIRA(OAB: 85864/RS) 26 de fevereiro de 2021. O link para a sessão de julgamento é
ADVOGADO GIOVANI DUARTE OLIVEIRA(OAB: permanente para todas as sessões da Turma e disponibilizado no
16353/SC)
site do Tribunal, na seção "Pautas".
RECORRIDO JERONIMO SILVEIRA RAMIRES
Durante as sessões de julgamento, o uso de vestes talares pelos
ADVOGADO VERA LUCIA DE VASCONCELLOS
BOLZAN(OAB: 21823/RS) Desembargadores, Juízes Convocados, representantes do
Ministério Público do Trabalho e advogados que estiverem
Intimado(s)/Citado(s): participando por videoconferência será facultativo, observada a
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA utilização de trajes consentâneos com o respeito, o decoro e a
ELETRICA - CEEE-D austeridade do Poder Judiciário, conforme artigo 14 da Resolução
- JERONIMO SILVEIRA RAMIRES Administrativa 13/2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
- SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA Região.
Processo Nº RORSum-0020011-35.2024.5.04.0402
Processo Nº TutCautAnt-0028271-46.2024.5.04.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO PEDRO SILVESTRIN
Relator MARIA CRISTINA SCHAAN Revisor JOAO PEDRO SILVESTRIN
FERREIRA
RECORRENTE ARTHUR DOS PASSOS COLOMBO
Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN
FERREIRA ADVOGADO GELSON DOS REIS(OAB: 78805/RS)
REQUERENTE TRANSCAL - SUL TRANSPORTES RECORRIDO EBAZAR.COM.BR. LTDA
COLETIVOS LTDA ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
ADVOGADO JONATHAN HECK MUNHOZ(OAB: RECORRIDO G4S VANGUARDA SEGURANCA E
101977/RS) VIGILANCIA LTDA.
REQUERIDO OSVALDO DE ALMEIDA ADVOGADO TANIA MARIA CASTELO BRANCO
DAMASCENO PINHEIRO(OAB: 61848/SP)
ADVOGADO ELISEU HOMERCHER ROSA(OAB: ADVOGADO CRISTIANE DA SILVA MARCOS
97357/RS) BONACORDI(OAB: 141207/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227120